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Lei do Superendividamento: Idosos 60+ Ganham Ferramenta para Renegociar Dívidas Comuns

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O Serasa, por meio de seu portal oficial, destacou a importância da Lei nº 14.181/2021, conhecida como Lei do Superendividamento, para consumidores com 60 anos ou mais. A legislação oferece um caminho para a renegociação de dívidas cotidianas, incluindo carnês, boletos, crediários e outras obrigações de consumo, com condições mais favoráveis.

A principal vantagem da lei é permitir que idosos em situação de superendividamento consolidem todas as suas dívidas de consumo em um único processo de negociação. Isso visa evitar a incidência de juros excessivos e possibilitar a obtenção de acordos mais justos, que considerem a capacidade financeira do devedor.

Define-se superendividamento a condição na qual o consumidor não consegue mais honrar seus compromissos financeiros sem comprometer suas necessidades básicas, como alimentação, moradia e saúde. A lei em questão permite que essas dívidas sejam renegociadas de forma conjunta, mediante a apresentação de uma proposta unificada aos credores.

Segundo informações do Serasa, o processo de renegociação pode ocorrer extrajudicialmente, com a intermediação de órgãos de defesa do consumidor, como Procons e Defensorias Públicas. Esses órgãos avaliam a situação financeira do indivíduo, incluindo renda, despesas e patrimônio, para auxiliar na elaboração de um plano de pagamento viável. Tal plano pode contemplar a ampliação dos prazos para quitação, a redução de juros e multas, e a implementação de medidas preventivas contra o endividamento futuro.

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Um benefício crucial durante o período de negociação é a suspensão de cobranças e processos judiciais. Instituições financeiras e credores ficam impedidos de realizar pressões ou iniciar ações legais para forçar o pagamento de débitos em atraso. A lei também coíbe práticas de oferta de crédito insistente ou abusiva, protegendo consumidores vulneráveis de acumular novas dívidas.

Para se beneficiar da Lei do Superendividamento, é necessário que o consumidor comprove ter renda insuficiente para cobrir suas dívidas, que estas estejam relacionadas a necessidades básicas e que haja boa-fé na contratação original dos débitos.

As dívidas elegíveis para renegociação abrangem obrigações de consumo em geral, contas de serviços essenciais como água, luz, telefone e gás, empréstimos bancários e de financeiras, crediários, parcelamentos e compras em lojas através de carnês e boletos. Por outro lado, a lei não abrange dívidas como impostos e tributos, pensão alimentícia, crédito habitacional, crédito rural e aquisições de artigos de luxo.

Adicionalmente, o Serasa oferece o Feirão Limpa Nome, uma iniciativa que possibilita a renegociação de dívidas com diversas empresas e instituições financeiras, frequentemente com descontos expressivos, como alternativa para a regularização financeira.

Lei do Superendividamento: Idosos 60+ Ganham Ferramenta para Renegociar Dívidas Comuns

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Eduardo Spohr, pioneiro da fantasia no Brasil, é o convidado de Rodrigo Alvarez na TV Aparecida

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A programação da TV Aparecida recebe nesta terça-feira (17), às 21h, uma conversa dedicada ao universo literário. O programa ‘Rodrigo Alvarez Entrevista’ trará como destaque o escritor Eduardo Spohr, figura proeminente e um dos idealizadores do gênero de fantasia no cenário nacional. Durante o bate-papo, o apresentador Rodrigo Alvarez explorará a jornada profissional de Spohr, autor de obras que conquistaram reconhecimento no mercado editorial.

Eduardo Spohr, pioneiro da fantasia no Brasil, é o convidado de Rodrigo Alvarez na TV Aparecida

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Graciele Lacerda celebra Carnaval em família: ‘Vida mudou, mas alegria só aumenta’

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Em vez da agitação tradicional do Carnaval, Graciele Lacerda optou por uma celebração mais íntima e familiar neste ano. A influenciadora digital compartilhou em suas redes sociais momentos de lazer ao lado da filha, Clara Lacerda Camargo, de apenas um ano, em uma piscina.

Em uma publicação neste domingo, 15, Graciele exibiu a pequena Clara, vestida com um maiô de manga longa e óculos escuros, aproveitando o dia. Ela, por sua vez, surgiu em um biquíni preto, demonstrando a felicidade com a ocasião. “Melhor Carnaval do mundo!!!”, declarou a esposa do cantor Zezé Di Camargo.

Refletindo sobre a mudança em suas prioridades, Graciele Lacerda comentou sobre como sua perspectiva em relação à folia mudou com o tempo. “Hoje eu estava pensando como a vida muda… Antes eu queria trio, bloco, virar a noite! Hoje meu Carnaval tem sol, piscina, risada e muito amor”, escreveu. Ela acrescentou que a fase atual é “muito melhor”, vivenciando tudo em triplo: por ela, pela filha e pelo companheiro. “A folia pode até mudar… mas a alegria só aumenta!”, completou.

A postagem rendeu diversos comentários de seguidores, que elogiaram a beleza das duas e a escolha de Graciele. “Estilosa”, “Lindas. A Clara é a menina mais linda do universo. Que Deus abençoe vocês” e “Clarinha tão linda com sua mamãe” foram algumas das mensagens recebidas.

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Anteriormente, Graciele já havia encantado seus seguidores ao mostrar um look especial de Clara para um evento religioso. A menina apareceu fantasiada de princesa Cinderela, completa com sapatinho e tiara, para ir à missa. “Teve uma Cinderela na missa hoje”, legendou a influenciadora.

Graciele Lacerda celebra Carnaval em família: 'Vida mudou, mas alegria só aumenta'

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Três Graças: O Parto Prematuro de Joelly e o Sumiço Misterioso da Recém-Nascida Agitam os Próximos Capítulos

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A trama de “Três Graças” se intensifica entre 23 e 28 de fevereiro de 2026, com o parto prematuro de Joelly e o subsequente desaparecimento de seu bebê dominando os acontecimentos. Gerluce, Jorginho, Raul e Paulinho recebem a notícia médica sobre a ruptura parcial da membrana de Joelly, que exige um parto imediato. Enquanto isso, Kasper é visto saindo de um ferro-velho sem ser notado por Lucélia, que, por sua vez, obtém informações sobre Lorena e Juquinha de Ferette em troca de dinheiro. Kasper, por sua vez, investiga Júnior sobre o ferro-velho.

No capítulo 110, o choro de um recém-nascido emociona Jorginho. Samira, após garantir a Lena que a criança nasceu bem, a ameaça, condicionando a entrega do bebê à sua ausência na clínica. Jorginho aproveita uma distração de Edilberto para desarmá-lo. Raul se desespera com a impossibilidade de ver sua filha, enquanto Arminda considera buscar a neta. Samira ataca Jorginho, mas a enfermeira entrega a filha de Joelly para ela. Joelly desperta a tempo de ver o rosto da bebê.

O capítulo 111 traz Samira ordenando que o médico abandone Joelly em um hospital e levando a criança consigo. Gerluce sente um mau presságio. Lucélia, em troca de dinheiro, fornece a Ferette detalhes sobre Lorena e Juquinha, e manipula a dupla para acreditar que Kasper está envolvido com drogas. Samira entrega a recém-nascida a Lena e Herculano, instruindo-os a se ausentarem de casa por alguns dias. Paulinho informa Gerluce que Joelly está no posto de saúde sem o bebê, e Júnior sente a necessidade de vigiar Kasper. Gerluce encontra Joelly.

A trama se complica ainda mais no capítulo 112, quando Paulinho revela a Gerluce que a filha de Joelly foi roubada. Rogério promete a Raul que encontrará a neta. Lygia se surpreende com o apoio de Joaquim. Samira assegura a Arminda e Ferette que o casal que adquiriu a criança deixará o país.

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Em “Três Graças”, no capítulo 113, Paulinho ampara Gerluce e Joelly. Raul, determinado a reverter o acordo, recusa o dinheiro oferecido por Samira e afirma que não desistirá da filha. Xênica presencia a conversa entre Raul e Samira. Raul ameaça denunciar Samira.

O capítulo 114 mostra Joelly fingindo não se lembrar de quem a levou à clínica. Macedo exibe imagens de Viviane e Leonardo destruindo a Casa de Farinha. Ferette comenta com Macedo que provará que Rogério era o líder do esquema de medicamentos falsos. Rogério pressiona Raul sobre a verdade a respeito da criança. Jairo informa Paulinho que Lena e seu marido deixaram o país. Lucélia tenta convencer João Rubens da participação de Kasper em atividades ilícitas. Leonardo percebe que a memória de Ferette não foi afetada. Joelly se mostra surpresa com a decisão de Raul de denunciar Samira.

Observação: Os resumos dos capítulos podem sofrer alterações conforme a edição da emissora.

Ficha Técnica: “Três Graças” é uma novela criada e escrita por Aguinaldo Silva, Virgílio Silva e Zé Dassilva, com direção artística de Luiz Henrique Rios, produção de Gustavo Rebelo e Silvana Feu.

Três Graças: O Parto Prematuro de Joelly e o Sumiço Misterioso da Recém-Nascida Agitam os Próximos Capítulos

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