O ator Victor Fasano, conhecido por seus papéis marcantes em novelas das décadas de 1990 e 2000, moveu uma ação judicial contra a Rede Globo. O motivo é a inclusão da novela ‘O Clone’, exibida originalmente em 2001, no catálogo do Globoplay, plataforma de streaming da emissora, e sua exibição no Canal Viva, sem que tenha havido uma nova negociação ou pagamento extra aos artistas envolvidos.
Fasano, aos 67 anos, alega que os contratos firmados na época da produção da trama de Glória Perez não contemplavam a exploração da obra em meios digitais ou canais de reprise pagos. Em ‘O Clone’, o ator interpretou Tavinho, personagem que se destacou em suas interações com Lidiane, vivida por Beth Goulart. A preocupação do ator é que sua imagem e a de outros colegas de elenco estejam sendo utilizadas comercialmente em novas mídias sem a devida compensação financeira.
A ação, protocolada em junho de 2025 pela empresa Paisagem Comércio Vídeo Foto, de propriedade do ator, argumenta que os termos contratuais originais, firmados há mais de duas décadas, não previam o modelo de negócio atual, que inclui o licenciamento para plataformas de streaming e canais pagos. Os advogados de Fasano sustentam que a exibição em plataformas como o Globoplay e o Canal Viva configura um novo tipo de licenciamento, distinto da exibição em TV aberta.
Segundo a petição, a ausência de cláusulas específicas sobre streaming e canais pagos nos acordos antigos abre margem para a disputa. A defesa do ator considera que tais exibições constituem um licenciamento indevido, pois envolvem modelos comerciais que não existiam quando os contratos foram assinados. A Globo, historicamente, teria honrado os pagamentos referentes à exibição em TV aberta, mas, de acordo com Fasano, falhou em negociar valores para a utilização em plataformas digitais.
Em declarações ao jornalista Lucas Pasin, do Metrópoles, Victor Fasano enfatizou que sempre recebeu os pagamentos devidos pelos contratos vigentes para a televisão aberta. Contudo, ele ressaltou a inexistência de qualquer remuneração adicional desde que ‘O Clone’ passou a ser veiculado no Canal Viva e no Globoplay, ou em outras plataformas de streaming. “Essa utilização nunca foi prevista anteriormente”, afirmou o ator, considerando a situação uma exploração comercial injusta.
Fasano argumentou que a redistribuição da novela em novas mídias, sem uma nova negociação, deveria gerar um pagamento adicional aos artistas. Ele destacou a importância de esclarecer que as imagens de todos os atores estão sendo usadas nessas novas plataformas sem permissão ou compensação, o que ele considera uma violação dos direitos de imagem.
Este caso levanta uma questão recorrente em contratos de entretenimento mais antigos, firmados em uma era anterior à consolidação dos serviços de streaming. A decisão judicial poderá estabelecer um precedente importante para outros atores que participaram de produções clássicas e que agora veem suas obras sendo exploradas comercialmente em novos formatos, sem participação nos lucros gerados por essa nova exploração digital. O Poder Judiciário agora analisará se a emissora deverá rever seus contratos e reavaliar a remuneração dos intérpretes de obras icônicas como ‘O Clone’.