O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes celebra seu 57º aniversário neste sábado, 13 de dezembro. Atualmente ocupando a vice-presidência da corte e sendo uma figura proeminente no cenário jurídico brasileiro, Moraes construiu uma carreira multifacetada, que abrange passagens pelo Ministério Público, pela política e pela academia, antes de alcançar o ápice do Judiciário nacional.

Nascido em São Paulo em 1968, Alexandre de Moraes é um jurista renomado, com graduação, doutorado e livre-docência em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Sua expertise acadêmica é amplamente reconhecida, sendo professor titular da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e autor de obras jurídicas de referência, como o aclamado “Direito Constitucional”, um best-seller na área acadêmica e em preparatórios para concursos.

Sua trajetória profissional anterior ao STF inclui uma atuação marcante como promotor de Justiça no Ministério Público de São Paulo, entre 1991 e 2002. Ao longo de sua carreira pública, ocupou cargos de destaque, como Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, presidente da extinta Febem (atual Fundação Casa), e Secretário Municipal de Transportes e de Serviços em São Paulo. Sua participação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também integrou seu percurso.

Em 2016, Moraes assumiu o Ministério da Justiça e Segurança Pública durante o governo Michel Temer. No ano seguinte, foi indicado para o STF, preenchendo a vaga deixada por Teori Zavascki. Sua projeção nacional e internacional se intensificou em 2022, com a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), especialmente durante o período eleitoral.

Nos últimos anos, o ministro tem sido central em debates políticos e institucionais, notadamente por sua atuação em processos relacionados à defesa da democracia e ao combate a ameaças às instituições. Em um episódio recente, chegou a ser alvo de sanções dos Estados Unidos, que foram posteriormente revogadas, gerando repercussão internacional e manifestações em defesa da soberania brasileira.

Fora do ambiente formal de trabalho, Alexandre de Moraes é conhecido por sua paixão pelo futebol, sendo torcedor do Corinthians, e por praticar jiu-jítsu. Ele preza pela discrição em sua vida pessoal, mantendo-a afastada dos holofotes, apesar da intensa exposição pública de sua função.

O ministro é casado com a advogada Viviane Barci de Moraes, de 56 anos. Formada em Direito e Propaganda e Marketing pela Universidade Paulista (Unip), Viviane é sócia do escritório Barci de Moraes Sociedade de Advogados, especializado em direito constitucional, administrativo, penal e empresarial, com sede na Zona Sul de São Paulo.

O casal tem três filhos: Alexandre Barci de Moraes, Giuliana Barci de Moraes e Gabriela Barci de Moraes. Dois dos filhos, Alexandre e Giuliana, seguiram os passos dos pais na advocacia. Alexandre, formado pela USP, possui mestrado em Direito Administrativo, enquanto Giuliana, advogada, tem mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra, Portugal, e ambos integram a banca de advocacia da família. Gabriela, por sua vez, mantém um perfil mais discreto e cursa Medicina.

Em 2023, a família do ministro esteve envolvida em um episódio noticiado nacionalmente após um incidente ocorrido em um aeroporto em Roma, onde Moraes e seus filhos teriam sido alvo de hostilidades por parte de compatriotas durante uma viagem ao exterior.

Gramado, a capital brasileira do Natal, foi palco de uma noite memorável com a gravação do tradicional especial de fim de ano de Roberto Carlos. O evento, realizado no Serra Park nesta sexta-feira (12/12), reuniu um público cativo para um espetáculo que celebrou a música, a emoção e parcerias surpreendentes, consolidando o ‘Especial Roberto Carlos’ como um marco na programação natalina.

O Rei abriu a apresentação com sucessos que atravessam gerações, como ‘Emoções’ e ‘Esse Cara Sou Eu’, mantendo a plateia em êxtase. A noite ganhou contornos ainda mais especiais com a sequência de duetos. O piseiro de João Gomes, o suingue inconfundível de Jorge Ben Jor, a intensidade de Fafá de Belém e a irreverência de Supla se uniram ao repertório de Roberto Carlos, demonstrando a capacidade do artista em conectar diferentes estilos musicais e públicos.

Um dos pontos altos da noite foi a participação da atriz Sophie Charlotte. Juntos, eles interpretaram ‘Proposta’, canção que embala a personagem da atriz na novela ‘Três Graças’. O reencontro no palco adicionou um toque de romance e nostalgia, intensificando a carga emocional do especial.

A escolha de Gramado como locação não foi aleatória. A cidade, reconhecida por sua forte identidade natalina, ganha com a gravação uma projeção ainda maior durante a temporada. O evento transformou o Serra Park em um centro de atenção nacional, reforçando o status de Gramado como destino referência para as festas de fim de ano.

‘Especial Roberto Carlos – Noite Feliz’ tem exibição prevista na Globo para o dia 23 de dezembro, logo após a novela ‘Três Graças’. A produção, assinada por Maiana Timoner e Rodrigo Tápia, com direção geral de Angélica Campos e direção de gênero de Joana Thimoteo, promete manter a tradição de sucesso do Rei, adicionando Gramado ao calendário de grandes atrações televisivas de Natal e unindo diferentes gerações através da música e do espetáculo ao vivo.

Uma iniciativa legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados visa conceder isenção do Imposto de Renda (IR) e da contribuição previdenciária para pessoas com mais de 75 anos, a partir de 2025. A proposta, que já recebeu aprovação em uma comissão, busca aliviar o orçamento de idosos, considerando a tendência de aumento de despesas e a redução da capacidade de geração de renda com o avanço da idade.

A medida, se convertida em lei, isentaria os beneficiários do pagamento do IR até o limite do teto do Regime Geral de Previdência Social, atualmente fixado em R$ 8.157,41 para o ano de 2025. Caso a isenção do IR seja aplicada, a contribuição previdenciária também deixaria de ser cobrada.

O projeto foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara. O deputado Rubens Otoni (PT-GO), relator substituto, destacou que o envelhecimento acarreta um aumento nos gastos essenciais para a manutenção do padrão de vida, ao mesmo tempo em que a capacidade de gerar renda tende a diminuir. A intenção é oferecer um alívio financeiro significativo, especialmente para aqueles que já destinam grande parte de seus proventos a cuidados com a saúde.

Atualmente, o projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será submetido à análise das Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, a proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal. A expectativa é que uma decisão final possa ocorrer no próximo ano.

Para fins de esclarecimento, é importante lembrar os critérios gerais para declaração do Imposto de Renda, que incluem:

• Rendimentos tributáveis cuja soma anual ultrapasse R$ 33.888,00.
• Rendimentos isentos e não tributáveis com valor superior a R$ 200.000,00.
• Obtenção de ganho de capital.
• Receita bruta superior a R$ 169.440,00 proveniente de atividade rural.
• Patrimônio total superior a R$ 800.000,00.
• Mudança para a condição de residente no Brasil em qualquer mês do ano-base.