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Acúmulo de Funções: Nova Legislação Trabalhista Prevê Aumento Salarial de até 40% para CLT em 2025

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A partir de 2025, uma nova interpretação e aplicação da legislação trabalhista brasileira promete beneficiar os profissionais regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que se encontram em situação de acúmulo de funções. Uma lei em vigor estabelece que empresas deverão compensar financeiramente os funcionários que assumem responsabilidades além das originalmente contratadas, com aumentos salariais que podem atingir até 40%.

O cenário de demissões e consequente sobrecarga de trabalho para os colaboradores remanescentes tem sido uma realidade crescente no mercado. Essa nova diretriz surge como uma resposta a essa dinâmica, visando proteger os direitos dos trabalhadores que, sem remuneração adicional, passam a executar tarefas de outros colegas. Dados da Justiça do Trabalho indicam que o acúmulo de função é uma das principais causas de processos trabalhistas, evidenciando a urgência de regulamentação.

A legislação determina que, quando o acúmulo de funções se torna uma prática permanente e não uma substituição temporária por motivos como férias ou licenças, o empregado tem direito a uma readequação salarial. Esse ajuste não apenas reflete o aumento da carga de trabalho e responsabilidade, mas também impacta o cálculo de verbas como férias, 13º salário, FGTS e outras remunerações que têm o salário como base.

O percentual exato do aumento salarial será definido com base na complexidade das novas atribuições e no tempo em que o acúmulo se mantém. Tarefas mais simples e correlatas às funções originais podem resultar em incrementos entre 10% e 20%. Contudo, para os casos em que as novas responsabilidades são significativamente mais complexas e exigem maior qualificação, o aumento pode chegar a expressivos 40%.

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A análise para a definição do valor será feita pela Justiça do Trabalho, que considerará o salário médio de mercado para as funções acumuladas e o período em que o empregado desempenhou essas atividades extras. A prática se torna ilegal quando a empresa amplia o escopo de tarefas do funcionário, especialmente se as novas funções demandam conhecimentos técnicos específicos sem a devida capacitação ou treinamento por parte do empregador. O Artigo 468 da CLT reforça que qualquer alteração no contrato de trabalho deve ser consensual e não pode prejudicar o empregado.

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Tata Estaniecki revela necessidade de ‘coisa brusca’ para reconciliação com Julio Cocielo

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A influenciadora digital Tata Estaniecki confirmou a retomada de seu casamento com o também influenciador Júlio Cocielo. Em uma conversa recente com a sensitiva Márcia Fernandes, Estaniecki compartilhou detalhes sobre o processo que culminou na reconciliação do casal, pouco mais de dois meses após o anúncio público da separação em outubro.

Segundo Tata, o período de afastamento foi um divisor de águas para a relação. Questionada sobre o estado atual do casamento, ela declarou: “Estamos ótimos, graças a Deus. Eu acho que tudo que acontece na vida tem um porquê. Consigo ver o lado positivo das coisas”.

A influenciadora ressaltou a importância da pausa: “Eu acho que realmente precisava de uma coisa brusca para ter mudanças mesmo dos dois lados”.

O término foi anunciado em 16 de outubro através das redes sociais, com Cocielo explicando que a decisão foi mútua, mas sem descartar uma futura reaproximação. Na ocasião, o casal informou que continuaria a colaboração profissional e a convivência em prol dos filhos, sem expor os motivos da separação. Na época, Tata chegou a remover o sobrenome “Cocielo” de seu perfil no Instagram, adotando apenas “Tata Estaniecki”.

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Novos Rumos em ‘Três Graças’: Leonardo e Viviane Intensificam Relação e Vivem Primeira Noite Juntos

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‘Três Graças’, novela das nove da Globo, testemunha um ponto de virada significativo na trama com o aprofundamento da relação entre Leonardo (Pedro Novaes) e Viviane (Gabriela Loran). A dinâmica do casal ganha destaque, impulsionando o desenvolvimento da narrativa.

Em um momento de forte emoção, Leonardo decide confrontar seus sentimentos e vai ao encontro de Viviane em frente ao prédio onde ela trabalha como farmacêutica, localizado na Chacrinha. Inicialmente, Viviane tenta manter uma distância profissional, pedindo que ele a procure apenas durante o expediente na farmácia e pela manhã. No entanto, a insistência de Leonardo e uma intervenção casual de Bagdá (Xamã) e seu grupo acabam por mudar o curso dos acontecimentos.

Incentivados a buscar um local mais reservado para a conversa, Leonardo é convidado a subir ao apartamento de Viviane. Apesar da atmosfera carregada de afeto, o jovem passa a noite no sofá da sala, marcando o início de uma nova fase para ambos.

Nos capítulos subsequentes, a conexão entre Leonardo e Viviane floresce, culminando em sua primeira noite de amor. Essa evolução representa um marco importante para os personagens e sinaliza a aposta dos autores Aguinaldo Silva, Virgílio Silva e Zé Dassilva na química do casal e na força dos conflitos interpessoais para sustentar a trama.

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A direção artística de Luiz Henrique Rios, com a produção de Gustavo Rebelo e Silvana Feu, contribui para a estratégia da emissora em manter o público engajado até o desfecho da novela, previsto para maio. A Globo já anunciou que ‘Quem Ama, Cuida’, de Walcyr Carrasco e Claudia Souto, assumirá a faixa horária após o fim de ‘Três Graças’, reafirmando o compromisso da emissora com a dramaturgia nacional.

O aprofundamento das relações e as movimentações no elenco refletem o foco da novela em tramas românticas e nas reações em cadeia entre os personagens. Com a sucessora já definida, a emissora demonstra planejamento e investimento contínuo na qualidade de sua programação.

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INSS ajusta horários de atendimento para festas de fim de ano: confira as datas

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Com a proximidade das celebrações de fim de ano, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou um comunicado importante sobre o funcionamento de suas agências e da Central 135. A medida visa informar aposentados, pensionistas e demais segurados sobre as alterações nos serviços durante os feriados de Natal e Ano Novo.

As unidades do INSS e o atendimento telefônico passarão por ajustes nos dias que antecedem e sucedem as datas comemorativas. Conforme o calendário divulgado pelo órgão, o expediente será modificado em dias específicos para adequar-se aos feriados nacionais e pontos facultativos estabelecidos pelo Governo Federal.

Cronograma de Atendimento do INSS no Fim de Ano:

24 de dezembro (terça-feira) e 31 de dezembro (terça-feira):

  • Agências do INSS: Atendimento presencial encerrará às 13h.
  • Central 135: O atendimento com profissionais estará disponível até às 18h.

25 de dezembro (quinta-feira) e 1º de janeiro (quinta-feira):

  • Agências do INSS: Estarão completamente fechadas.
  • Central 135: O atendimento será restrito à modalidade eletrônica.

26 de dezembro (sexta-feira) e 2 de janeiro (sexta-feira):

  • O atendimento nas agências e pela Central 135 ocorrerá em horário normal.

A paralisação temporária, segundo o INSS, é uma adaptação às festividades de fim de ano.

Recomendações para Segurados:

É fundamental que os segurados do INSS, especialmente idosos, aposentados e pensionistas, estejam cientes dessas mudanças. Nos dias 24 e 31 de dezembro, o atendimento presencial será limitado à manhã e restrito a quem já possuir agendamento prévio. Portanto, recomenda-se que os beneficiários que necessitam de serviços presencialmente se antecipem, verifiquem seus agendamentos e utilizem os canais digitais e telefônicos sempre que possível para evitar transtornos durante o período festivo.

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Central 135: Informações e Serviços

A Central 135, canal essencial para muitos segurados, também terá seu funcionamento adaptado:

  • Nos dias 24 e 31 de dezembro, o atendimento humano será até as 13h.
  • Nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, apenas o atendimento eletrônico estará disponível.
  • Nos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro, o atendimento voltará ao normal.

O INSS reforçou, por meio de suas redes sociais, que as alterações são uma consequência direta dos feriados e pontos facultativos definidos pelo Governo Federal. A instituição aconselha os cidadãos a se planejarem para garantir o acesso aos serviços necessários antes ou após os dias de recesso.

INSS ajusta horários de atendimento para festas de fim de ano: confira as datas

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