A partir desta segunda-feira, 02 de fevereiro, o Pix, sistema de pagamentos instantâneos que revolucionou as transações financeiras no Brasil, passa a contar com importantes atualizações em suas regras. O Banco Central implementou novas diretrizes que impactarão as instituições financeiras, incluindo gigantes como Itaú e Bradesco, com o objetivo principal de aprimorar a segurança e a capacidade de recuperação de valores em casos de fraudes.
Desde sua introdução, o Pix se consolidou como a modalidade de transferência preferencial dos brasileiros, superando métodos tradicionais como TED e DOC pela sua conveniência e disponibilidade ininterrupta, operando 24 horas por dia, sete dias por semana. A utilização de chaves de identificação – como CPF, CNPJ, número de celular ou códigos aleatórios – agiliza o processo, eliminando a necessidade de informações bancárias complexas e garantindo a liquidação imediata dos valores.
A principal novidade que entra em vigor hoje reside no aprimoramento do Mecanismo Especial de Devolução (MED). Anteriormente, a recuperação de fundos em transações fraudulentas era limitada à existência de saldo na conta do golpista no momento da contestação. Essa limitação frequentemente impedia a devolução do dinheiro, uma vez que os criminosos costumavam transferir ou sacar os valores rapidamente.
Com a nova regra, o MED passa a ter uma capacidade de rastreamento expandida. O sistema agora é capaz de seguir o rastro do dinheiro por múltiplas contas, identificando e potencialmente bloqueando valores em até cinco instituições financeiras consecutivas. Essa ampliação na capacidade de rastreamento, que utiliza uma tecnologia de mapeamento de fluxo financeiro, visa aumentar significativamente as chances de recuperação dos recursos desviados.
O MED, que já estava disponível de forma facultativa desde novembro de 2025, torna-se agora obrigatório para todas as instituições participantes do Pix a partir de fevereiro de 2026. Paralelamente, desde outubro de 2025, os aplicativos das instituições financeiras já oferecem funcionalidades para contestação de transações diretamente pelo usuário, sem a necessidade de contato com atendentes.
Especialistas alertam, contudo, que a eficácia do MED não é uma garantia de reembolso. A devolução dos valores dependerá da disponibilidade de saldo nas contas rastreadas. Portanto, a agilidade na comunicação e registro da fraude continua sendo um fator crucial para o sucesso do processo de recuperação.
Para minimizar riscos e proteger-se de golpes, o Banco Central e especialistas em segurança financeira reforçam a importância de:
- Verificar a identidade do destinatário através de chamadas de vídeo antes de realizar transferências para conhecidos.
- Desconfiar de contatos bancários que solicitem códigos via SMS, aplicativos de mensagens ou peçam transferências de “teste”.
- Configurar limites diários e mensais para transações via Pix.
- Ativar a autenticação de dois fatores em aplicativos financeiros.
- Cadastrar suas chaves Pix, mesmo que não as utilize ativamente, para evitar que sejam capturadas por golpistas.
- Realizar sempre uma dupla checagem dos dados e valores antes de confirmar uma transação.
- Compartilhar informações sobre golpes e medidas de segurança com amigos e familiares.