A partir desta segunda-feira, 2 de fevereiro, o Pix, sistema de pagamentos instantâneos que se consolidou como o método de transferência preferencial dos brasileiros, passa a contar com importantes atualizações em suas regras. O Banco Central (BC) implementou novas diretrizes que impactam diretamente as instituições financeiras, incluindo grandes nomes como Itaú e Bradesco, com foco em aprimorar a segurança e a capacidade de recuperação de fundos em casos de fraudes.
O Mecanismo Especial de Devolução (MED), ferramenta criada para auxiliar vítimas de golpes e fraudes, ganha uma funcionalidade crucial. Anteriormente, a devolução de valores era limitada à disponibilidade do saldo na conta original do golpista. Com a nova normativa, o MED passa a ter capacidade de rastrear o dinheiro por até cinco contas subsequentes, utilizando um sistema de mapeamento automático conhecido como grafo de rastreamento. Essa evolução tecnológica permite que, em caso de movimentação fraudulenta, os valores possam ser bloqueados em diversas contas intermediárias, aumentando significativamente as chances de recuperação para o usuário lesado.
A nova tecnologia de rastreamento promete agilizar o processo de devolução, que agora pode ocorrer em até 11 dias após a contestação formal da transação. Cleórbete Santos, doutor em Computação e professor, explica que o sistema é capaz de identificar e bloquear fundos mesmo quando o valor é fracionado e enviado para diferentes contas. “Agora, o rastreamento está muito mais completo. Se o golpista envia R$ 1.000 para a conta A e desta parte vai para a conta B, o sistema consegue bloquear os valores nas duas contas”, detalha.
Embora o MED já estivesse disponível de forma facultativa desde novembro de 2025, sua obrigatoriedade a partir de fevereiro de 2026, aliada à modernização do rastreamento, representa um avanço significativo na proteção do consumidor. Desde outubro de 2025, os aplicativos de Pix já oferecem a opção de contestar transações diretamente, dispensando a necessidade de contato telefônico com atendentes.
Apesar das melhorias, especialistas alertam que a eficácia do MED depende da existência de saldo nas contas intermediárias. Portanto, a agilidade no registro da contestação e a atenção redobrada do usuário continuam sendo fatores determinantes para a recuperação de valores. Medidas de prevenção, como a confirmação de identidade por vídeo antes de transferências, desconfiança de pedidos de códigos via SMS ou aplicativos de mensagem, ajuste de limites de transação, habilitação de autenticação em dois fatores e dupla checagem de destinatário e valor, permanecem essenciais para evitar cair em armadilhas.