O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabelece critérios rigorosos para a concessão do auxílio-doença. Em 2026, os segurados que buscam este benefício devem estar atentos a alguns pontos cruciais que podem levar à negativa do pedido. A aprovação depende do cumprimento de requisitos essenciais, e conhecer os motivos de recusa é fundamental para evitar frustrações.
Para ter direito ao auxílio-doença, o segurado precisa comprovar a incapacidade temporária para o trabalho ou atividade habitual, ter cumprido o período de carência exigido e manter a qualidade de segurado. O benefício, quando concedido, tem início a partir do 16º dia de afastamento do trabalho.
Entendendo os Motivos de Recusa do INSS
Diversos fatores podem levar o INSS a negar um pedido de auxílio-doença. Dentre os mais comuns, destacam-se:
1. Laudos médicos incompletos ou inadequados: A perícia médica é um dos pilares da avaliação. Se o profissional que emitiu o laudo não for especialista na área da condição apresentada pelo segurado, ou se o documento carecer de informações cruciais para a análise da incapacidade, o INSS pode considerar o pedido improcedente.
2. Rigor na análise devido ao volume de solicitações: O INSS lida com um grande volume de pedidos de auxílio-doença, abrangendo uma vasta gama de patologias. Essa situação leva o instituto a adotar um processo de análise criterioso, visando a correta aplicação dos recursos públicos.
3. Falta do Cumprimento da Carência: A carência refere-se ao número mínimo de contribuições mensais necessárias para ter direito a determinados benefícios. Muitos segurados, ao solicitarem o auxílio, não atingem esse período mínimo de recolhimento, o que resulta na negação do benefício previdenciário.
4. Ausência de Documentação Médica Essencial: A apresentação de exames e laudos médicos que comprovem a incapacidade laborativa é indispensável. A falta desses documentos impede que o perito do INSS estabeleça um diagnóstico preciso sobre a extensão e o tempo estimado da incapacidade, levando à recusa do pedido.
5. Demora Excessiva na Solicitação: Dar entrada no pedido de auxílio-doença após a recuperação da capacidade de trabalho é um erro comum que anula o direito ao benefício. É crucial que o segurado solicite o auxílio assim que se tornar incapaz de exercer suas funções, respeitando os prazos legais.
Conversão para Aposentadoria por Incapacidade Permanente
O auxílio-doença é concedido enquanto a incapacidade persistir. Caso o segurado comprove, por meio de perícia médica, que sua condição o impede permanentemente de exercer qualquer atividade laboral, o benefício pode ser convertido para aposentadoria por incapacidade permanente. Esse processo de transição pode demandar tempo e novas avaliações médicas.