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Fim do IPVA para Motociclistas em SP: Isenção Confirmada para Veículos de Baixa Cilindrada a Partir de 2026

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Milhares de proprietários de motocicletas no estado de São Paulo terão uma importante novidade em seus orçamentos a partir de 2026: a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A medida, sancionada pelo Governador Tarcísio de Freitas, abrange motocicletas, ciclomotores e motonetas com motorização de até 180 cilindradas.

Com a nova legislação em vigor, o pagamento do IPVA para esses veículos se torna obsoleto, representando um alívio financeiro significativo, especialmente para aqueles que utilizam suas motos como principal ferramenta de trabalho e sustento. A decisão reconhece o papel essencial desses veículos na mobilidade urbana e na geração de renda, distanciando-se da ideia de que se tratam de bens de luxo.

Estimativas indicam que a medida beneficiará aproximadamente 4,3 milhões de veículos em São Paulo, o que corresponde a mais de 76% da frota de motocicletas do estado. Essa ampliação da isenção busca alinhar a política tributária com a realidade social e econômica dos motociclistas paulistas.

Quem tem direito à isenção em 2026?

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Para usufruir do benefício, alguns requisitos devem ser atendidos:

  • Cilindrada limitada: A isenção é válida apenas para veículos com até 180 cm³ de capacidade cúbica. Modelos populares como a Honda CG 160 e a Yamaha Fazer 150 se enquadram nesta categoria.
  • Propriedade de pessoa física: O benefício é direcionado a cidadãos e profissionais autônomos, exigindo que a motocicleta esteja registrada em nome de uma pessoa física.
  • Situação regular do veículo: Para ter acesso à isenção, é fundamental que o veículo esteja com o registro e o licenciamento em dia, sem débitos pendentes de anos anteriores ou multas não quitadas. A regularização é um passo crucial para a ativação do benefício.

Impacto Social e Econômico

O Governador Tarcísio de Freitas ressaltou que a sanção da lei visa o equilíbrio das contas públicas, ao mesmo tempo em que oferece suporte a uma parcela expressiva da população. Para motoboys e outros profissionais que dependem da motocicleta para o seu labor diário, a dispensa do IPVA representa uma economia direta que pode ser direcionada para a manutenção do veículo ou para as despesas familiares. A medida, baseada em projeções fiscais para 2026, tende a estimular a economia local e a reduzir a inadimplência, uma vez que os proprietários poderão concentrar esforços no licenciamento e no seguro obrigatório, quando aplicável.

Como garantir a isenção?

Caso o veículo atenda aos critérios, a isenção será automática, não sendo necessário um pedido administrativo. No entanto, é importante seguir um checklist de conformidade:

  • Verificação de Documentação: Consulte o portal do Detran-SP ou o aplicativo Carteira Digital de Trânsito para assegurar que não há pendências de anos anteriores.
  • Confirmação da Cilindrada: Verifique no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) se a capacidade cúbica do veículo não excede 180 cm³.
  • Licenciamento 2026: É crucial lembrar que, embora o IPVA seja isento, a taxa de licenciamento anual permanece obrigatória e deve ser paga dentro do calendário oficial, conforme o final da placa do veículo.

Alterações na Legislação

A nova sanção modifica a Lei nº 13.296/2008, que rege a cobrança do IPVA em São Paulo há quase duas décadas. A atualização reconhece a importância socioeconômica das motocicletas de baixa cilindrada na logística urbana e no acesso ao trabalho, especialmente em áreas periféricas. A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o projeto com foco na responsabilidade fiscal, garantindo que a renúncia de receita não afete serviços essenciais. O resultado é um sistema tributário mais equitativo, que desonera o patrimônio produtivo e mantém a taxação sobre bens de maior valor.

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TV Aparecida Promove Especial “Bênção da Noite” em Antecipação à Romaria do Terço dos Homens

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Em um momento de profunda devoção e como parte dos preparativos para a 18ª Romaria Nacional do Terço dos Homens, a TV Aparecida apresentará uma edição especial do programa “Bênção da Noite”. A transmissão ao vivo está marcada para esta quinta-feira, 5 de fevereiro, às 19h30.

O especial, conduzido pelo Missionário Redentorista padre Camilo e pela apresentadora Jéssica Fernandes, terá como cenário a Capela do Santíssimo, localizada no Santuário Nacional. A iniciativa visa aprofundar a espiritualidade dos fiéis e fortalecer o engajamento na importante peregrinação.

TV Aparecida Promove Especial

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Marmitas de César Tralli Geram Surpresa em Fiscal de Aeroporto

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Um item incomum na bagagem de mão do apresentador César Tralli chamou a atenção de um fiscal em um aeroporto de São Paulo. O jornalista, que comanda o Jornal Nacional, retornava ao Rio de Janeiro após um fim de semana na capital paulista ao lado da esposa, Ticiane Pinheiro, e da filha Manuella.

Ao passar sua mala de mão pelo equipamento de raio-x, Tralli se deparou com a reação do operador. Segundo o próprio apresentador relatou, o profissional não hesitou em comentar sobre o conteúdo de sua bagagem: “Está cheio de marmita aí, hein, Tralli?”. O jornalista, em tom de brincadeira, confirmou a observação.

Tralli explicou que a prática de levar marmitas prontas na bagagem de mão é uma estratégia para garantir suas refeições durante a semana de trabalho. Ele aproveita os fins de semana para preparar e separar os alimentos, transportando-os em potes. “Estava cheio de potinho de comida que eu trago de São Paulo”, disse ele, visivelmente divertido com a situação.

O apresentador detalhou ainda que, embora leve preparos como kibe assado, opta por montar suas saladas no Rio de Janeiro para garantir o frescor dos ingredientes. Essa rotina alimentar planejada se tornou um ponto de curiosidade para quem o atende em aeroportos.

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TV em 03/02/2026: Globo Lidera, Band Conquista 3ª Posição e Novela do SBT Registra Baixa Audiência

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A terça-feira, 3 de fevereiro de 2026, apresentou um quadro consolidado de audiências televisivas com movimentações notáveis na disputa pela preferência do público. A Rede Globo manteve sua posição de liderança, impulsionada por programas de destaque e novelas com bom desempenho, enquanto o Jornal da Band obteve uma vitória importante ao superar o SBT Brasil e reassumir o terceiro lugar no ranking geral.

No universo da Globo, a novela “Coração Acelerado” registrou seu melhor desempenho, alcançando uma marca expressiva de 20,3 pontos. Esse resultado positivo serviu como um importante trampolim para o telejornal “Jornal Nacional”, que, beneficiado pela performance da novela, atingiu a sua melhor média de audiência do ano, chegando a 23,3 pontos. Outros programas da emissora também apresentaram números robustos, como a novela “Vale a Pena Ver de Novo: Rainha da Sucata” com 14,0 pontos e o “SP2” com 20,3 pontos.

Em contrapartida, a novela “Presente de Amor”, exibida pelo SBT, enfrentou dificuldades e acumulou índices de audiência considerados negativos, com apenas 2,4 pontos. O telejornal “SBT Brasil” registrou 3,5 pontos, número inferior ao alcançado pelo “Jornal da Band”, que marcou 3,6 pontos e garantiu a terceira posição na audiência consolidada do dia.

A “Sessão da Tarde” da Globo, responsável por exibir o filme “A Vida é Agora”, chamou a atenção por apresentar uma audiência de um dígito, com 8,3 pontos. Apesar de não ter alcançado os patamares habituais de programas da emissora, a sessão de filmes ainda se manteve à frente de diversas atrações de outras redes.

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A Record TV teve seu jornal “Jornal da Record” com 7,6 pontos, e atrações como “Cidade Alerta SP” com 7,5 pontos. O SBT, além da novela “Presente de Amor”, viu o “Programa do Ratinho” atingir 3,5 pontos.

A Band, além da conquista de seu jornal, teve o “Jogo Aberto SP” com 3,0 pontos e o “Brasil Urgente SP” com 3,3 pontos.

Os dados de audiência são referentes à medição na capital paulista, onde um ponto equivale a 78.781 domicílios sintonizados na Grande São Paulo, servindo como referência para o mercado publicitário.

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