O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oficializou um reajuste significativo para os benefícios previdenciários que superam o salário mínimo. A partir de agora, esses pagamentos terão um acréscimo de 3,90%, elevando o valor máximo de aposentadorias e pensões para R$ 8.475,55.
Essa atualização impacta diretamente mais de 12,2 milhões de segurados que recebem valores acima do piso nacional. Os novos montantes começam a ser creditados a partir de 2 de fevereiro, conforme o calendário oficial de pagamentos.
O reajuste também se estende a outras modalidades de auxílio e pensões especiais. Beneficiários de pensões por invalidez, por exemplo, assim como aqueles que recebem benefícios destinados a vítimas da talidomida e pessoas afetadas pela hanseníase, terão seus pagamentos corrigidos de acordo com o novo teto.
Para os segurados que recebem o piso previdenciário, o aumento acompanha a nova cifra do salário mínimo nacional, que foi estabelecido em R$ 1.621. Este grupo, composto por aproximadamente 21,9 milhões de pessoas, começará a receber os valores atualizados entre os dias 26 de janeiro e 6 de fevereiro. A data exata do depósito pode ser consultada pelo último dígito do cartão do benefício, excluindo o dígito verificador.
Além dos valores de aposentadorias e pensões, a portaria publicada pelo governo federal estabeleceu novos parâmetros para os cálculos previdenciários em 2026. O salário de benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores a R$ 1.621, enquanto o limite máximo para estes cálculos permanece em R$ 8.475,55.
As faixas de contribuição para empregados, trabalhadores domésticos e avulsos também foram atualizadas, seguindo um modelo progressivo de alíquotas que variam conforme a remuneração: 7,5% para salários de até R$ 1.621; 9% para valores entre R$ 1.621 e R$ 2.902,84; 12% para salários entre R$ 2.902,84 e R$ 4.354,27; e 14% para ganhos entre R$ 4.354,27 e R$ 8.475,55. Estes percentuais incidem sobre os salários de janeiro, com o recolhimento efetivado em fevereiro.
Outros benefícios sociais administrados pelo INSS também foram reajustados. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social passa a ser de R$ 1.621. O benefício para seringueiros e seus dependentes foi fixado em R$ 3.242,00. Já o salário-família terá o valor de R$ 67,54 por cota para segurados com remuneração mensal de até R$ 1.980,38.
Para os segurados que iniciaram o recebimento de seus benefícios a partir de 1º de janeiro de 2025, o reajuste será proporcional, calculado com base na data de início do pagamento.