O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou um reajuste significativo para os benefícios em 2026, o que se refletirá diretamente no valor do 13º salário pago a aposentados e pensionistas. As novas diretrizes estabelecem que o abono anual poderá variar entre R$ 1.622, correspondente ao piso previdenciário, e R$ 8.475,55, o teto máximo estabelecido pelo órgão. É importante ressaltar que estes valores são brutos, sujeitos a descontos legais como o Imposto de Renda, quando aplicável.
O benefício mínimo para 2026 está atrelado ao novo salário mínimo nacional, fixado em R$ 1.621. Este ajuste representa um aumento de 6,79% em relação ao ano anterior, adicionando R$ 103 ao valor base. Para os segurados cujos benefícios superam o salário mínimo, o reajuste aplicado foi de 3,90%, conforme divulgado pelo governo federal. Com essas atualizações, o teto dos benefícios do INSS foi elevado para R$ 8.475,55, impactando também outros auxílios e pensões especiais.
A portaria que oficializa essas mudanças define novos limites para os cálculos de benefícios e contribuições a partir de 1º de janeiro de 2026. O salário de benefício, que serve como base para aposentadorias e outros pagamentos, assim como o salário de contribuição, não poderá ser inferior a R$ 1.621,00 nem superior a R$ 8.475,55.
O 13º salário do INSS é destinado a aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão, tendo seu valor atrelado ao benefício principal. Excepcionalmente, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não contempla o abono anual. O pagamento é dividido em duas parcelas: a primeira corresponde a 50% do valor total, enquanto a segunda quita o saldo restante, podendo sofrer a dedução do Imposto de Renda. O cálculo do abono leva em conta 1/12 do benefício para cada mês em que o segurado o recebeu no ano, garantindo o valor integral para quem teve o benefício desde janeiro e o proporcional para quem o iniciou posteriormente.
Em relação ao Imposto de Renda, o governo federal informou que beneficiários com renda mensal total de até R$ 5 mil estarão isentos. Valores de renda até R$ 7.350 terão redução progressiva na tributação, enquanto quantias superiores a este patamar seguirão as regras de tributação estabelecidas.
O calendário oficial prevê a primeira parcela do 13º salário entre agosto e setembro, e a segunda entre novembro e dezembro. Contudo, desde 2020, o governo tem antecipado o pagamento para estimular a economia. Embora não haja confirmação oficial para 2026, a expectativa é de que a antecipação se mantenha, com a possibilidade de o abono ser liberado em abril e maio, seguindo o padrão recente.
O reajuste também trouxe alterações nas faixas de contribuição para trabalhadores. As alíquotas variam de acordo com a renda salarial: 7,5% para rendimentos de até R$ 1.621,00; 9% para quem ganha entre R$ 1.621,01 e R$ 2.902,84; 12% para rendas entre R$ 2.902,85 e R$ 4.354,27; e 14% para salários de R$ 4.354,28 até R$ 8.475,55. Para Microempreendedores Individuais (MEI), o valor mensal da contribuição será de R$ 81,05 a R$ 87,05, dependendo da atividade. Para MEI Caminhoneiro, os valores oscilam entre R$ 194,52 e R$ 200,52, variando conforme o tipo de carga e destino.