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Fim dos Descontos Indevidos: Nova Lei Sancionada pelo Governo Federal Protege Aposentados do INSS a Partir de 2026

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Uma nova legislação, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, promete trazer mais segurança aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Lei nº 15.327/2026, publicada no Diário Oficial da União em 7 de janeiro, proíbe de forma definitiva a realização de descontos associativos diretamente nos benefícios previdenciários sem a devida e expressa autorização do segurado.

A medida surge como um forte combate a práticas consideradas abusivas, que ao longo do tempo prejudicaram diversos beneficiários. A nova norma estabelece que, ao constatar um desconto irregular, a entidade, instituição financeira ou empresa responsável terá um prazo de até 30 dias, a contar da notificação ou de decisão administrativa final, para efetuar a devolução integral dos valores subtraídos indevidamente.

Adicionalmente, a legislação autoriza o sequestro de bens de indivíduos envolvidos em esquemas de fraude contra segurados do INSS. O Ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, destacou a celeridade da ação governamental. “O Governo do Brasil identificou fraudes em 2025, suspendeu os descontos e devolveu o dinheiro de forma segura. Agora, essa lei garante que isso não volte a acontecer”, afirmou.

O presidente do INSS, Gilberto Waller, explicou que, após a Operação Sem Desconto, o instituto já havia suspendido todos os débitos associativos. Com a nova lei, as associações continuam permitidas, mas o pagamento de anuidades e outras taxas não poderá mais ser descontado diretamente do benefício. Os segurados que desejarem se associar deverão optar por meios de pagamento como boleto ou cartão, garantindo maior controle sobre suas finanças.

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“Essa lei é um golpe direto contra fraudadores que se aproveitam de quem mais precisa”, ressaltou o presidente da autarquia, enfatizando que a nova legislação endurece o combate a crimes contra o INSS, prevendo sanções civis, penais e administrativas para os responsáveis, além da devolução dos valores.

O INSS, autarquia federal vinculada ao Ministério da Previdência Social, tem como missão garantir o direito ao recebimento dos benefícios administrados pela Previdência Social, buscando agilidade, comodidade para os usuários e ampliação do controle social.

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Astrologia Revela: Como Cada Signo Pode Alcançar o Máximo de Descanso Neste Fim de Semana

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A chegada do fim de semana evoca a necessidade de recarregar as energias, mas a forma como cada indivíduo busca esse alívio varia significativamente. A astrologia oferece uma perspectiva intrigante sobre as preferências de descanso de cada signo, sugerindo que o ideal para alguns pode ser um período prolongado de inatividade, enquanto para outros, a revitalização se encontra em atividades específicas.

Para os signos de Áries, Leão e Sagitário, regidos pelo elemento fogo e conhecidos por sua natureza dinâmica e enérgica, o descanso ideal pode envolver atividades que estimulem o corpo e a mente de forma positiva. Uma caminhada em contato com a natureza, a prática de um esporte recreativo ou a participação em eventos culturais que despertem seu entusiasmo podem ser mais revigorantes do que horas de inércia. A chave para esses signos é encontrar um equilíbrio entre movimento e lazer, evitando a monotonia.

Já os signos de Touro, Virgem e Capricórnio, pertencentes ao elemento terra, tendem a valorizar a estabilidade e o conforto. Para eles, um fim de semana perfeito pode significar um refúgio em casa, envolto em atividades tranquilas e prazerosas. Um bom livro, uma refeição preparada com carinho, um dia dedicado à jardinagem ou a organização do lar podem proporcionar a serenidade que buscam. A previsibilidade e a segurança de um ambiente familiar são fundamentais para sua recuperação.

Os signos de Gêmeos, Libra e Aquário, regidos pelo ar, prosperam na interação e na troca de ideias. O descanso para esses signos muitas vezes se manifesta através de estímulos intelectuais e sociais. Reunir-se com amigos, participar de debates interessantes, explorar novos lugares ou dedicar-se a um hobby criativo pode ser a forma mais eficaz de se desconectar das pressões da semana. A novidade e a comunicação são essenciais para sua renovação.

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Por fim, os signos de Câncer, Escorpião e Peixes, ligados ao elemento água, encontram seu repouso na profundidade emocional e na conexão consigo mesmos e com os outros. Para eles, o descanso pode envolver momentos de introspecção, meditação, um banho relaxante ou atividades que nutram suas emoções, como ouvir música, assistir a filmes com carga emocional ou passar tempo de qualidade com entes queridos. A sensibilidade e a empatia são características que demandam um cuidado especial em seus momentos de lazer.

Compreender essas nuances astrológicas pode ajudar cada indivíduo a planejar um fim de semana que não apenas ofereça um hiato das rotinas, mas que verdadeiramente promova a restauração física, mental e emocional, de acordo com sua natureza intrínseca.

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Vírus Nipah em Destaque: O Que é a Doença e Qual o Risco para o Brasil em 2026?

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Um alerta recente sobre o vírus Nipah reacendeu preocupações globais sobre novas ameaças à saúde pública, remetendo a lembranças ainda frescas de pandemias anteriores. A doença, conhecida por sua alta taxa de mortalidade e potencial de transmissão, tem gerado especulações sobre sua possível disseminação e o impacto que poderia ter em eventos de grande porte, como o Carnaval de 2026.

O vírus Nipah é um patógeno zoonótico, o que significa que ele pode ser transmitido de animais para humanos. Os principais reservatórios naturais são morcegos frugívoros, embora também possa ser encontrado em porcos, que atuam como hospedeiros intermediários. A infecção humana geralmente ocorre através do contato direto com fluidos corporais de animais infectados ou pelo consumo de alimentos contaminados, como frutas que foram mordidas por morcegos.

Os sintomas da infecção pelo vírus Nipah podem variar de leves a graves, incluindo febre, dores de cabeça, dores musculares, vômitos e tonturas. Em casos mais severos, a doença pode evoluir para encefalite (inflamação do cérebro), levando a convulsões, coma e, em até 70% dos casos, à morte. Não existe tratamento antiviral específico ou vacina disponível para o vírus Nipah, o que torna a prevenção e o controle da disseminação ainda mais cruciais.

Diante da possibilidade de novas ameaças virais, a comunidade científica e as autoridades de saúde pública monitoram de perto a evolução do vírus Nipah. A preocupação com a saúde em grandes aglomerações, como as esperadas para o Carnaval de 2026, é um reflexo da necessidade de estar preparado para qualquer cenário. No entanto, é fundamental ressaltar que, até o momento, não há evidências de circulação do vírus Nipah no Brasil ou de um risco iminente de surto no país.

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A vigilância epidemiológica e a cooperação internacional são ferramentas essenciais para a detecção precoce de novos patógenos e a implementação de medidas de contenção. A experiência adquirida com a Covid-19 reforça a importância de investimentos contínuos em pesquisa, desenvolvimento de diagnósticos rápidos, capacidade de resposta em saúde e campanhas de conscientização pública sobre doenças infecciosas e medidas de higiene.

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Solange Frazão Volta a Ter Companhia: Namoro com Empresário e Piloto de Automobilismo Põe Fim a Seis Anos de Solteirice

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A pioneira do fitness no Brasil, Solange Frazão, de 63 anos, reencontrou o amor após um período de seis anos sem assumir um relacionamento. Aos 63 anos, a ex-modelo e apresentadora está vivendo um romance com o empresário paulista Adhemar Cabral, de 60 anos. A relação, que teve início há poucos meses, tem sido mantida com discrição pelo casal, com poucas manifestações públicas em suas redes sociais.

Adhemar Cabral não é apenas um homem de negócios, mas também um apaixonado pelo universo do automobilismo. Sua paixão o levou a trilhar caminhos como piloto e a se destacar como um renomado designer automotivo, sendo um dos profissionais mais procurados no país em sua área. Entre seus trabalhos de destaque, figura a criação da réplica fiel do Batmóvel, que foi adquirida pelo jogador de futebol Neymar por expressivos R$ 8,3 milhões.

Solange Frazão, conhecida também por sua participação na “Playboy” em 1999 e por ter ostentado o título de Miss São Paulo, construiu uma carreira marcante na mídia a partir da década de 1990, atuando como apresentadora. Mãe de três filhos e ex-esposa do ator Humberto Martins, a musa fitness agora compartilha sua vida com o empresário e entusiasta das pistas.

Solange Frazão Volta a Ter Companhia: Namoro com Empresário e Piloto de Automobilismo Põe Fim a Seis Anos de Solteirice

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