A disputa judicial envolvendo compositores brasileiros e a cantora colombiana Shakira, referente à música “Shakira: Bzrp Music Sessions, Vol. 53”, acaba de ganhar um novo capítulo. Além do processo criminal que ainda tramita no Ministério Público Federal (MPF), os autores entraram com uma ação cível por violação de direitos autorais. O alvo da ação são a artista, o produtor Bizarrap e outros envolvidos na produção do hit.

A petição inicial foi apresentada em 10 de janeiro de 2026, com atualizações posteriores em 21 de janeiro. O caso está sendo julgado pela 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. No âmbito desta ação, os compositores buscam o reconhecimento judicial do plágio, a declaração de coautoria e uma compensação por danos morais e materiais.

Os autores da música “Tu Tu Tu”, Ruan Prado, Luana Matos, Patrick Graue e Calixto Afiune, alegam que a melodia de seu trabalho foi indevidamente utilizada como base para o sucesso de Shakira, lançado em janeiro de 2023 e agraciado com um Grammy Latino. A semelhança, segundo eles, reside na estrutura melódica e no uso repetitivo do pronome “tu” no refrão, em um contexto que aborda infidelidade.

Enquanto a ação cível avança, o procedimento criminal iniciado pelos compositores segue sob análise do Conselho do Ministério Público Federal. Anteriormente, a procuradora do MPF em primeira instância havia considerado que o órgão não possuía legitimidade para a instauração de inquérito e propositura de ação penal, entendendo que se tratava de um crime de ação privada, o que exigiria queixa-crime dos próprios autores.

Contudo, o advogado dos compositores, Fredímio Biasotto Trotta, argumenta que se trata de um crime de ação pública, conferindo legitimidade ao MPF. “Por isso, recorremos ao Conselho do MPF”, declarou Trotta. Caso o recurso seja aceito, o MPF conduzirá as investigações e a eventual ação penal. Se o entendimento inicial for mantido, os compositores poderão apresentar diretamente a queixa-crime à Justiça.

Trotta revelou ainda que houve negociações com a Sony Music, nas quais, segundo ele, teria havido uma “confissão de plágio”. Essa confissão, na visão do advogado, indicaria dolo e justificaria a esfera penal. No entanto, ele ressalta que a via cível é o caminho mais comum em disputas internacionais de plágio, sendo processos autônomos e independentes da esfera criminal.

A música brasileira “Tu Tu Tu” obteve projeção com artistas como Mariana Fagundes, Léo Santana e a dupla May & Karen. Já o hit de Shakira, por sua vez, aborda o término do relacionamento da cantora com o ex-jogador Gerard Piqué.

O caso teve início com uma notícia-crime protocolada em fevereiro de 2025. Em abril, Shakira obteve uma decisão favorável preliminar no MPF, que agora será reavaliada pelo conselho do órgão. Paralelamente, a disputa segue seu curso na esfera cível.