A experiência de compra em grandes redes de supermercados, incluindo gigantes como Assaí e Atacadão, vai além da simples aquisição de produtos. A legislação brasileira estabelece um conjunto de deveres para esses estabelecimentos, visando assegurar transparência, respeito e segurança aos consumidores. O desconhecimento desses direitos pode levar à aceitação de práticas irregulares, mas é fundamental que o cliente esteja ciente de suas garantias legais, que, quando não cumpridas, podem resultar em reclamações ao Procon e até multas para os estabelecimentos.

A seguir, detalhamos cinco obrigações legais que supermercados devem obrigatoriamente cumprir:

Preço: O Menor Valor Prevalece

A clareza nas informações sobre preços é um direito garantido. Conforme a Lei nº 10.962/2004, em casos onde um mesmo produto apresente mais de uma etiqueta de preço – seja na gôndola, na prateleira ou no caixa –, o consumidor tem o direito de pagar pelo valor mais baixo. A responsabilidade de manter a sinalização visível, compreensível e corretamente associada a cada item recai sobre o estabelecimento.

Troco: Direito a Receber Integralmente

A recusa em fornecer o troco completo em dinheiro é considerada uma prática abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Na ausência de cédulas ou moedas para o troco, a lei determina que o valor seja arredondado para baixo, sempre em benefício do cliente. Ademais, o consumidor não pode ser coagido a aceitar produtos como balas, chicletes ou vales como forma de compensação pelo troco faltante.

Compra Mínima: Liberdade para Escolher a Quantidade

O CDC também veda a chamada venda casada, o que significa que o consumidor não é obrigado a adquirir uma quantidade de produto superior à sua necessidade. Mesmo em embalagens promocionais que agrupam múltiplos itens, como packs de bebidas, o cliente tem o direito de abrir a embalagem e levar apenas as unidades desejadas. O valor cobrado deve ser proporcional à quantidade levada, sem a imposição de taxas adicionais.

Compras Online: Direito de Arrependimento Garantido

No ambiente digital, a proteção ao consumidor é ainda mais robusta. O Código de Defesa do Consumidor e o Decreto nº 7.962/2013 asseguram o direito de arrependimento em até sete dias corridos após o recebimento do produto adquirido online. Durante esse período, o supermercado não pode exigir justificativas para a devolução, nem cobrar pelo frete de retorno, tampouco impor multas ou penalidades ao consumidor.

Estacionamento: Responsabilidade pela Segurança dos Veículos

Quando um supermercado oferece um espaço de estacionamento, seja ele gratuito ou pago, assume a responsabilidade pela segurança dos veículos ali estacionados. A Súmula 130 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece que o estabelecimento deve indenizar o cliente em caso de furtos, roubos ou danos ocorridos com o automóvel dentro de suas dependências. Essa responsabilidade é objetiva, dispensando a comprovação de culpa por parte do supermercado, visto que o consumidor espera ter segurança ao utilizar o serviço oferecido.

A casa do BBB26 foi palco de um intenso conflito nesta quarta-feira (11), que extrapolou os limites do programa e dominou as redes sociais. A sister Sol Vega protagonizou um embate acalorado com Ana Paula, culminando em um incidente que levanta dúvidas sobre sua permanência na competição. A hashtag #SolExpulsa rapidamente escalou para o topo dos assuntos mais comentados no X, antigo Twitter, refletindo a comoção gerada pelas imagens da discussão.

O desentendimento teve início com uma ação de Milena, que acordou os confinados de forma abrupta. A atitude gerou irritação e desencadeou uma onda de discussões. No ápice da tensão, Sol Vega dirigiu-se de forma exaltada a Ana Paula, chegando a empurrá-la e, segundo relatos, pisando em seu pé. A reação de Ana Paula foi imediata.

Ana Paula relata pisada e redes sociais debatem a gravidade do ato

Imediatamente após o incidente, Ana Paula confrontou Sol Vega, declarando: “Você pisou no meu pé, aqui? Agora vai chorar”. A fala ecoou nas redes sociais, onde internautas se dividiram. Enquanto alguns apontam a ação como uma agressão passível de expulsão, outros consideram que o episódio se deu no calor de uma discussão acalorada, sem intenção de ferir.

Posteriormente, Sol Vega buscou a área externa da casa para desabafar com outros participantes. Ela admitiu a necessidade de autocontrole e explicou que sua intenção era apenas gritar, mas acabou pisando no pé de Ana Paula inadvertidamente.

Babu Santana reage a momento de tensão

No momento exato do confronto entre Sol e Ana Paula, outros participantes como Alberto Cowyboy, Babu Santana, Gabriela, Samira e Chaiany estavam presentes na cozinha. Diante da escalada da situação, Babu Santana interveio com um questionamento visível de surpresa: “Opa, opa, opa, que isso?”. Até o momento, a produção do BBB26 não emitiu nenhum comunicado oficial sobre o ocorrido.

A casa mais vigiada do Brasil, palco de intensas disputas e estratégias, tem servido de termômetro para as dinâmicas de eliminação ao longo de suas edições. Uma análise aprofundada dos participantes que enfrentaram a berlinda em paredões históricos do Big Brother Brasil revela um padrão surpreendente quando o assunto é a influência astrológica.

Ao examinar os confrontos que definiram o destino de inúmeros confinados, é possível identificar quais signos do zodíaco tiveram uma presença mais expressiva nas votações do público. Essa observação, embora não determine resultados, oferece um panorama interessante sobre as características que, talvez, se manifestem de forma mais acentuada em situações de alta pressão e julgamento coletivo, elementos intrínsecos ao jogo.

Os dados compilados apontam para uma inclinação notável de determinados signos em serem indicados ou votados para o paredão. Essa tendência pode ser interpretada sob diversas óticas, desde a forma como os signos lidam com conflitos interpessoais até a percepção que o público tem de suas atitudes dentro da casa. O jogo, afinal, é uma representação amplificada das interações sociais, onde as personalidades se chocam e as alianças se formam e se desfazem.

A resistência emocional e a capacidade de adaptação são cruciais para a sobrevivência no BBB. A forma como cada signo lida com a pressão, a convivência forçada e a exposição constante pode, indiretamente, influenciar a percepção dos outros participantes e, consequentemente, o destino no jogo. A análise astrológica, portanto, serve como um prisma adicional para compreender as complexas engrenagens que levam um brother ou sister a disputar a permanência na casa.