O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciou um procedimento preparatório para examinar a atuação do delegado-geral da Polícia Civil, Ulisses Gabriel, no âmbito da investigação sobre os maus-tratos que levaram à morte do cão comunitário Orelha. A apuração está a cargo da 40ª Promotoria de Justiça, responsável pelo controle externo das atividades policiais no estado.
O objetivo desta iniciativa é determinar se existem elementos suficientes para a instauração de um inquérito civil e, consequentemente, a adoção de medidas judiciais cabíveis. De acordo com o MPSC, a abertura do procedimento foi motivada pelo recebimento de diversas representações que questionam a conduta do chefe da Polícia Civil no caso.
Procurado pela reportagem, Ulisses Gabriel informou que ainda não foi formalmente notificado sobre o procedimento. Ele declarou: “Eu não tenho como responder por abuso de autoridade, muito menos por violação de sigilo funcional. Não sou e nunca fui responsável pela investigação”.
A Promotoria busca esclarecer possíveis práticas de abuso de autoridade, quebra de sigilo funcional ou improbidade administrativa. Especula-se sobre a conduta de “revelar fato ou circunstância de que tem ciência em razão das atribuições e que deva permanecer em segredo, propiciando beneficiamento por informação privilegiada ou colocando em risco a segurança da sociedade e do Estado”.
Novas Diligências no Caso Orelha
A análise da postura do delegado-geral ocorre em paralelo a outras ações do Ministério Público após a conclusão do inquérito policial na semana passada. Este inquérito resultou na representação e no pedido de internação de um adolescente apontado como suspeito de envolvimento nas agressões contra Orelha.
Na última segunda-feira (9/2), o MPSC determinou que a Polícia Civil complemente as investigações em um prazo de até 20 dias. A Promotoria requisitou a reavaliação de depoimentos e a inclusão de novas evidências, com foco em uma discussão registrada na portaria de um condomínio na Praia Brava, local próximo a onde o animal foi encontrado sem vida no início de janeiro. Este episódio envolve três adultos indiciados por coação no curso do processo e ameaça, supostamente ocorridas durante a apuração das mortes de Orelha e de outro cão, Caramelo.
Segundo o Ministério Público, o conjunto de provas reunidas até o momento apresenta lacunas que impedem uma conclusão definitiva sobre os fatos. Entre as diligências solicitadas estão:
- Novo depoimento presencial do porteiro.
- Novo depoimento presencial de um vigilante.
- Anexação de gravações que registrem as conversas entre os investigados.
O objetivo é que as testemunhas reconheçam os suspeitos nas imagens e detalhem com maior precisão os eventos.
A Morte de Orelha
Orelha foi atacado em 4 de janeiro e faleceu no dia seguinte, após receber socorro de moradores da região. Conhecido na comunidade da Praia Brava, em Florianópolis, o cão era cuidado por vizinhos. Apesar de ter sido encaminhado a uma clínica veterinária, não resistiu aos ferimentos. Laudos da Polícia Científica indicaram que o animal sofreu um trauma contundente na cabeça, possivelmente causado por chute ou impacto com objeto rígido, como madeira ou garrafa.
As investigações iniciais envolveram 24 testemunhas, mais de mil horas de imagens de câmeras de segurança e a apuração da conduta de oito adolescentes suspeitos.