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Direitos Essenciais do Consumidor em Supermercados: O Que a Lei Exige de Gigantes como Assaí e Atacadão

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Grandes redes de supermercados e atacarejos, como Assaí e Atacadão, assim como estabelecimentos menores, precisam estar em conformidade com a legislação brasileira, que, embora não possua uma lei federal específica para o setor, é regida pelo robusto Código de Defesa do Consumidor (CDC). Vigente há mais de três décadas, o CDC estabelece diretrizes claras sobre as obrigações desses estabelecimentos para com seus clientes. Dentre as exigências legais, três pilares fundamentais merecem atenção especial:

Primeiramente, a garantia da proteção à vida, saúde e segurança dos consumidores é inquestionável. Os estabelecimentos comerciais têm o dever de assegurar um ambiente seguro para todos que os frequentam. Essa responsabilidade se estende aos produtos comercializados, que não podem apresentar riscos à saúde ou segurança dos clientes, sob pena de infração à legislação vigente.

Em segundo lugar, a educação para o consumo é um direito assegurado. Os fornecedores, incluindo os supermercados, devem fornecer informações claras e precisas que permitam ao consumidor fazer escolhas conscientes e utilizar os produtos e serviços de forma adequada. Isso implica em comercializar itens cujas instruções de uso e consumo sejam facilmente compreendidas, eliminando qualquer margem de dúvida para o comprador.

Por fim, a informação detalhada sobre os produtos é um requisito legal. É mandatório que bens e serviços apresentem especificações claras quanto à quantidade, características, composição, qualidade e preço. Além disso, devem constar informações sobre quaisquer riscos associados ao seu uso. Este ponto se conecta diretamente com a educação para o consumo, reforçando o dever dos supermercados em verificar e garantir que essas informações estejam acessíveis e corretas.

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É importante ressaltar que, além das normas federais, leis estaduais e municipais podem complementar as exigências para supermercados, desde que respeitem os preceitos do CDC. Cada estabelecimento, portanto, deve estar atento às particularidades da legislação em vigor em sua localidade.

O setor de varejo alimentar no Brasil é expressivo, com cerca de 424.120 lojas ativas, segundo dados da ABRAS. Esses estabelecimentos atendem diariamente aproximadamente 30 milhões de consumidores e movimentam mais de R$ 1 trilhão anualmente, evidenciando a relevância do cumprimento dessas obrigações legais para a manutenção da confiança e segurança do consumidor.

Direitos Essenciais do Consumidor em Supermercados: O Que a Lei Exige de Gigantes como Assaí e Atacadão

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O que esperar de ‘Salve Jorge’: prévia do episódio de sábado

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Os telespectadores da trama de Gloria Perez podem se preparar para mais reviravoltas. O próximo capítulo de ‘Salve Jorge’, a ser exibido neste sábado, promete intensificar as tramas e os conflitos já estabelecidos.

A novela, conhecida por suas abordagens de temas sociais e pela construção de personagens complexos, continua a desdobrar a narrativa que envolve os dilemas de Morena, a atuação das forças de segurança e a rede de tráfico humano.

Fique atento aos desdobramentos que prometem agitar o fim de semana e manter o público engajado nos destinos dos protagonistas.

O que esperar de 'Salve Jorge': prévia do episódio de sábado

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Cantora Gospel Rejanne Fogo Puro Falce aos 59 Anos Após Diagnóstico de Câncer

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A cena musical gospel lamenta a perda de Rejanne Fogo Puro, que faleceu aos 59 anos de idade neste sábado, 21 de fevereiro de 2026. A artista, conhecida por sua forte presença nas redes sociais, com mais de 200 mil seguidores no Instagram, travou uma batalha contra o câncer. A doença foi descoberta após a cantora começar a apresentar fortes dores abdominais em dezembro de 2025. Inicialmente tratada como uma infecção intestinal, o quadro se agravou, levando à internação e a exames mais aprofundados. Foi então que o diagnóstico de um tumor no pâncreas foi confirmado. Apesar do tratamento iniciado, Rejanne Fogo Puro não resistiu.

A notícia de seu falecimento foi comunicada através de uma postagem emocionante em suas plataformas digitais. Em nome da família e dos admiradores, a mensagem expressava a dor da partida, mas também a celebração de um legado inspirador. “Hoje não estamos nos despedindo… estamos dizendo um até logo à nossa amiga, pastora Rejanne Fogo Puro. É com muita tristeza no coração que eu, pastor Joel, em nome de toda a família e de todos que a amam, comunico que essa grande amiga, essa grande guerreira, partiu para a eternidade”, dizia a publicação.

A nota ressaltava o impacto da vida e ministério de Rejanne: “Vidas foram marcadas, transformadas e até salvas através da sua vida. Ela não apenas falou de fé — ela viveu a fé. Não apenas pregou esperança — ela foi esperança para muitos. Hoje ela partiu, mas continua viva na tábua dos nossos corações e na memória de todos que foram alcançados pelo seu testemunho.” A mensagem finalizava com um apelo à oração pelos familiares e amigos e uma citação bíblica de 2 Timóteo 4:7, “Combati o bom combate, terminei a carreira e guardei a fé.”

A trajetória da doença foi detalhada em um comunicado da gravadora Celebrai Music. Conforme a nota, no dia 04 de dezembro de 2025, Rejanne buscou atendimento médico devido a intensas dores abdominais. Os primeiros exames indicaram uma infecção intestinal, mas a persistência dos sintomas e o surgimento de novos quadros clínicos levaram a uma investigação mais profunda. A internação hospitalar tornou-se necessária, culminando na descoberta do tumor pancreático. O tratamento foi iniciado, mas infelizmente, a cantora faleceu em 21 de fevereiro de 2026.

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Estreia de Dudu Camargo aos Sábados na Record Registra Queda de Audiência e Mantém Vice-liderança

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A rápida ascensão de Dudu Camargo ao comando do “Balanço Geral – Edição de Sábado” na Record TV, após uma definição de última hora e gravações aceleradas, não se traduziu em um aumento imediato de audiência. Em sua primeira aparição no posto, o apresentador registrou uma média de 3,4 pontos na Grande São Paulo, índice 5% inferior ao registrado por seu antecessor, Thiago Gardinali. A mudança, que ocorreu após Gardinali iniciar negociações com o SBT, parece não ter atraído um novo público no curto prazo.

Apesar da queda percentual, o programa assegurou a segunda posição isolada na audiência do horário, alcançando um share de 8,4% e um pico de 4,9 pontos. Embora a manutenção da vice-liderança seja um ponto positivo, o desempenho inferior ao do programa anterior sinaliza os desafios da transição repentina.

Na mesma faixa de confronto, a Globo manteve a liderança com 9,3 pontos, impulsionada pelas exibições do “Globo Esporte”, “Jornal Hoje” e pela novela “Terra Nostra”. O SBT, por sua vez, figurou em terceiro lugar com 2,3 pontos, exibindo parte do “SBT Notícias 1ª Edição”.

A chegada de Dudu Camargo ao programa foi marcada por um cronograma incomum. A decisão de sua escalação ocorreu apenas dois dias antes da estreia, com as gravações de pilotos, etapa crucial para a adaptação ao formato e à equipe, realizadas na véspera. Essa falta de um período de preparação adequado, usual para atrações de grande porte, pode ter impactado o resultado inicial.

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Em um movimento que intensifica a disputa pela audiência vespertina aos sábados, Thiago Gardinali segue em negociações avançadas com o SBT. Caso a contratação se concretize, o apresentador se encontrará em lados opostos da grade televisiva em relação ao seu antigo colega de emissora.

A estreia de Dudu Camargo reflete uma transição feita sob pressão. Embora a segunda colocação tenha sido mantida, o volume de telespectadores diminuiu. O verdadeiro teste de fogo para o novo apresentador ocorrerá nas próximas semanas, quando terá a oportunidade de consolidar seu estilo e buscar reverter a tendência de queda, sem a urgência de uma estreia montada às pressas.

Estreia de Dudu Camargo aos Sábados na Record Registra Queda de Audiência e Mantém Vice-liderança

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