Em 2026, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continuará a aplicar as regras para aposentadoria por idade, que exigem 62 anos para mulheres e 65 para homens, com um mínimo de 15 anos de contribuição. No entanto, existem caminhos para a aposentadoria antecipada, especialmente para aqueles que desenvolvem condições de saúde que impactam significativamente sua capacidade de trabalho.
Este especial detalha três patologias que frequentemente resultam na concessão da Aposentadoria por Incapacidade Permanente, anteriormente conhecida como aposentadoria por invalidez. Compreender essas condições e os critérios de avaliação do INSS é crucial para segurados que buscam seus direitos ou planejam o acesso a benefícios previdenciários.
Segundo especialistas em direito previdenciário, o INSS emprega um processo de perícia médica rigoroso para determinar se uma doença impede o exercício de qualquer atividade profissional. A identificação das doenças que lideram as concessões de benefícios pode auxiliar os segurados a se prepararem adequadamente com a documentação necessária.
Entre as condições mais comuns que levam à aposentadoria por incapacidade, destacam-se:
Doenças Cardíacas Graves: Condições que afetam seriamente o funcionamento do coração podem comprometer a capacidade física e a aptidão para o trabalho. Essas patologias frequentemente demandam acompanhamento médico contínuo e tratamento medicamentoso.
Câncer Agressivo: Tumores com rápido desenvolvimento, alto risco de metástase e que exigem intervenção médica imediata podem incapacitar o segurado. Os tratamentos, muitas vezes longos e debilitantes, podem deixar sequelas físicas e psicológicas que impedem a continuidade da vida profissional.
Artrose em Estágio Avançado: Esta doença degenerativa das articulações, caracterizada pelo desgaste da cartilagem, dor crônica, rigidez e limitação de movimentos, pode, em seus estágios mais severos, tornar inviável a realização de tarefas básicas, tanto laborais quanto cotidianas.
Aposentadoria por Incapacidade Permanente
A concessão da Aposentadoria por Incapacidade Permanente ocorre quando a perícia médica do INSS comprova a impossibilidade definitiva de o segurado exercer qualquer atividade laboral em decorrência de uma doença ou acidente.
Cálculo do Benefício
O valor da Aposentadoria por Incapacidade Permanente varia de acordo com a origem da incapacidade:
- Doenças Comuns: O benefício corresponde a 60% da média de todos os salários de contribuição, com um acréscimo de 2% para cada ano que exceder 20 anos de contribuição para homens e 15 anos para mulheres.
- Acidentes de Trabalho ou Doenças Ocupacionais: O valor é de 100% da média salarial.
É importante ressaltar que cada caso é avaliado individualmente, e o cálculo final pode sofrer variações dependendo do histórico contributivo do segurado.
Ampla Gama de Benefícios do INSS
A Previdência Social oferece um portfólio diversificado de benefícios, incluindo:
- Aposentadorias: por idade, por incapacidade permanente, por tempo de contribuição, especial e rural.
- Auxílios: por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), por acidente e de reclusão.
- Pensões: por morte para dependentes.
- Salário-Maternidade: para casos de nascimento ou adoção.
- Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS): assistência a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.