A equipe jurídica de Hytalo Santos e Israel Natã Vicente, conhecido como Euro, veio a público neste domingo (22) para contestar a sentença que condenou o casal a oito anos de prisão pela produção de conteúdo com conotação sexual envolvendo menores. Em comunicado oficial, os advogados argumentam que a decisão judicial foi marcada por preconceitos raciais e homofóbicos contra os influenciadores.
A defesa sustenta que, ao longo do processo, foram apresentados argumentos e provas consistentes, incluindo depoimentos e testemunhos que contradiziam as acusações. No entanto, alegam que esses elementos cruciais foram desconsiderados na sentença, que teria falhado em apresentar uma fundamentação jurídica adequada para a condenação.
Um dos pontos centrais da argumentação da defesa é a alegação de racismo por parte do juiz responsável pela sentença. Conforme a nota divulgada, a decisão teria sido influenciada pelo preconceito, citando um trecho da própria sentença que, segundo os advogados, revela um viés discriminatório. A menção às características pessoais de Hytalo Santos – ser negro, nordestino e homossexual assumido – foi classificada como desnecessária e sem relevância jurídica para o caso, indicando uma contaminação do julgamento por preconceitos.
A defesa também aponta a homofobia como um fator presente na decisão, afetando tanto Hytalo quanto Euro. A referência à relação do casal, incluindo o casamento, foi considerada uma demonstração explícita de estigmatização, especialmente em relação à cultura do brega funk, que ambos representam.
Diante do exposto, a defesa expressa confiança no Tribunal de Justiça da Paraíba para reverter a situação. Um habeas corpus será julgado na próxima terça-feira (24), e os advogados esperam que o tribunal não valide o que consideram uma “aberração jurídica” e não compactue com qualquer forma de preconceito.
Adicionalmente, a defesa informou que uma representação será encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apurar a conduta do magistrado. O foco será a utilização de expressões consideradas preconceituosas, incompatíveis com a imparcialidade e a sobriedade exigidas da função jurisdicional.
O caso ganhou notoriedade nacional em agosto do ano passado, após o youtuber Felca publicar um vídeo acusando Hytalo Santos de supostas práticas de exploração sexual de menores, com destaque para a menor Kamylinha. Desde 15 de agosto, Hytalo Santos e Israel Vicente estão detidos, inicialmente em São Paulo e posteriormente transferidos para a Paraíba, onde permanecem em prisão preventiva desde 28 de agosto.