Connect with us

Notícias

PL Inédito Propõe Saque do FGTS para Tratamento de Animais em 2026

Published

on

Uma nova proposta legislativa em tramitação no Congresso Nacional visa introduzir uma justificativa inédita para o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir de 2026. O Projeto de Lei 6772/25, de autoria do deputado Duda Ramos, busca permitir que trabalhadores utilizem os recursos de suas contas do FGTS para cobrir despesas com o tratamento de doenças graves de seus animais de estimação.

A iniciativa, que altera a legislação vigente sobre as modalidades de saque, exige que o trabalhador comprove a posse ou guarda do animal, apresente um laudo técnico de um médico-veterinário atestando a gravidade da doença e forneça um orçamento detalhado ou relatório de custos do tratamento. Os fundos sacados deverão ser aplicados exclusivamente em despesas médicas veterinárias, devidamente comprovadas.

O projeto especifica que o saque seria autorizado em casos de neoplasias malignas (câncer), doenças infecciosas com risco de morte e insuficiências orgânicas em estágio avançado ou irreversível. Doenças raras, degenerativas ou incapacitantes poderão ser incluídas mediante regulamentação futura pelos Ministérios da Agricultura e Pecuária e pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária.

Em relação às regras de saque, a proposta estabelece que a modalidade poderá ser utilizada uma vez ao ano por animal. Uma exceção se aplicaria em situações de recidiva da doença ou agravamento do quadro clínico. O limite máximo para o saque ainda será definido pelo Poder Executivo, que também regulamentará os procedimentos operacionais necessários.

Advertisement

O deputado Duda Ramos justifica a proposta ao reconhecer a crescente realidade das “famílias multiespécie”, onde animais são considerados membros da família. Ele destaca as dificuldades financeiras que muitos enfrentam para arcar com tratamentos veterinários de alto custo, o que, em muitos casos, leva à perda do animal.

O PL 6772/25 ainda passará por análise em diversas comissões da Câmara dos Deputados, incluindo Trabalho, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado, o texto será encaminhado ao Senado Federal. Para que se torne lei, a proposta necessita da aprovação em ambas as casas legislativas e da sanção presidencial.

Atualmente, o saque do FGTS é permitido em situações como demissão sem justa causa, modalidade saque-aniversário, aposentadoria, aquisição de imóvel residencial e em casos de doenças graves do próprio trabalhador, como câncer ou HIV.

PL Inédito Propõe Saque do FGTS para Tratamento de Animais em 2026

Advertisement
Continue Reading
Advertisement
Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notícias

João Lucas, marido de Sasha, quebra o silêncio sobre uso de canabidiol e clama por debate público

Published

on

O empresário João Lucas, aos 26 anos e conhecido por ser o marido da apresentadora Sasha Meneghel, decidiu abordar publicamente o uso de canabidiol (CBD) em sua rotina. Em declarações recentes, o jovem destacou o óleo de CBD como um componente em seu dia a dia, sem detalhar as finalidades específicas do uso.

Ao compartilhar sua experiência, João Lucas também fez um apelo por uma discussão mais ampla e aberta sobre o tema no Brasil. Ele ressaltou a importância de desmistificar o canabidiol e promover um diálogo informado, capaz de esclarecer dúvidas e combater estigmas associados à substância.

João Lucas, marido de Sasha, quebra o silêncio sobre uso de canabidiol e clama por debate público

Advertisement
Continue Reading

Notícias

MC Rebecca Engata Romance com Filho de Ícone do Carnaval: ‘Apaixonada’

Published

on

A cena social e carnavalesca ganhou um novo casal: a cantora MC Rebecca e Igor Rocha, filho da renomada porta-bandeira da Beija-Flor, Selminha Sorriso. Os dois, ambos com 27 anos, foram flagrados em momentos de carinho e cumplicidade durante a festa de Thainá Oliveira, musa da Grande Rio.

As imagens, divulgadas pelo promoter David Brazil, mostram MC Rebecca e Igor em um clima de romance, com a cantora declarando abertamente seus sentimentos. “Estou apaixonada”, afirmou Rebecca, sinalizando que o relacionamento tem potencial para se aprofundar.

Igor Rocha, que também atua no cenário musical sob o nome artístico ANKY, é um artista do rap com trabalhos disponíveis em plataformas como YouTube e Spotify. Em suas redes sociais, onde acumula quase 10 mil seguidores, o jovem cantor frequentemente compartilha seu apreço pela mãe, Selminha Sorriso. Em uma demonstração pública de afeto, ele a parabenizou em seu aniversário de 56 anos, declarando: “Acordei te amando mais hoje (risos). Então, estou passando aqui para dizer o quanto sou apaixonado pela senhora, Selma. A mulher da minha vida, minha menina crescida., minha rainha… Te amo mais que tudo”.

MC Rebecca Engata Romance com Filho de Ícone do Carnaval: 'Apaixonada'

Advertisement
Continue Reading

Notícias

Humorista Marquito é hospitalizado após mal súbito em acidente de moto

Published

on

O humorista Marco Antonio Ricciardelli, conhecido nacionalmente como Marquito e integrante do Programa do Ratinho, está internado em uma unidade de saúde na zona Norte de São Paulo. Ele sofreu um acidente de motocicleta na Vila Gustavo após experimentar um mal súbito enquanto se dirigia a uma agência bancária.

Segundo informações divulgadas por sua assessoria, Marquito perdeu a consciência durante o trajeto e caiu com a moto. Por sorte, a queda ocorreu nas proximidades de um enfermeiro, que prontamente prestou os primeiros socorros e acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Ao dar entrada no hospital, o comediante estava consciente, mas apresentava desorientação. Exames posteriores revelaram uma fratura em uma das costelas e um leve sangramento interno. A equipe médica avaliou que a quantidade de sangue era mínima e não necessitaria de intervenção cirúrgica, considerando o bom estado geral de saúde do paciente.

A assessoria também esclareceu que Marquito possui diabetes controlada e que a causa exata do mal súbito ainda está sob investigação. Para garantir um descanso adequado durante o processo de recuperação, os médicos optaram por induzir um coma temporário.

Advertisement

Atualmente, Marquito permanece em observação na UTI, com quadro de saúde estável. Ele já foi retirado do coma induzido. É importante ressaltar que não houve colisão com outros veículos no incidente.

Com uma carreira consolidada há mais de quatro décadas, Marquito construiu sua trajetória na televisão e em apresentações ao vivo. Sobrinho do apresentador Raul Gil, ele iniciou sua jornada artística aos 18 anos, passando por circos, casas noturnas e boates. Sua estreia na TV ocorreu no programa de Raul Gil, onde se destacou com imitações. Anos 1980 foram marcados por dublagens e imitações, mas foi no Programa do Ratinho que alcançou fama nacional, participando de quadros como exames de DNA e dublagens musicais.

Além de sua atuação no Programa do Ratinho, Marquito também se dedica a espetáculos por todo o país. Sua trajetória política inclui um mandato como vereador em São Paulo, eleito em 2012 pelo PTB, e em 2021, estreou como apresentador no programa “Alegria no Ar”, da TV RBI.

Humorista Marquito é hospitalizado após mal súbito em acidente de moto

Advertisement
Continue Reading
Advertisement

Mais Lidas

Copyright © 2026 TVeMais