Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem ficar atentos a uma nova diretriz que pode impactar o recebimento de seus benefícios, com valores iniciais fixados em R$ 1.621. Um comunicado recente emitido pela autarquia sinaliza o risco de bloqueio para aqueles que não realizarem movimentações em seus pagamentos dentro de um período estipulado.
A regra, que abrange todos os beneficiários, estabelece que a falta de saque ou qualquer outra transação financeira com o benefício por um período superior a 60 dias pode resultar na suspensão do pagamento. É crucial destacar que esta norma se aplica especificamente aos pagamentos efetuados por meio de cartão magnético, utilizado exclusivamente para saques. Beneficiários que recebem seus valores em conta corrente ou poupança não são afetados, pois essas modalidades já configuram movimentação automática.
Quando o saque não ocorre dentro do prazo estabelecido, os fundos retornam aos cofres do INSS, e o benefício é suspenso até que a situação seja regularizada. Para evitar essa interrupção, especialmente em casos de impossibilidade de comparecimento pessoal, o INSS oferece a opção de nomear um procurador.
Para nomear um procurador, o segurado pode escolher um indivíduo de sua confiança para realizar o saque em seu nome. Em situações de doença ou dificuldade de locomoção, é necessário apresentar um atestado médico ou declaração hospitalar. Para ausências temporárias devido a viagens, uma declaração escrita detalhando o destino e o período de afastamento é exigida. A procuração deve ser formalmente assinada.
Caso o beneficiário não tenha condições de assinar a procuração, o documento deve ser autenticado em cartório. Em casos mais graves, onde o beneficiário não consegue expressar sua vontade, é necessário recorrer à Justiça para a nomeação de um representante legal.
O INSS também permite o cadastro de um administrador provisório por um período de até seis meses. Essa medida é frequentemente utilizada por familiares próximos, como cônjuges, filhos, netos, pais ou avós, quando o beneficiário se encontra impossibilitado de gerenciar seus assuntos por um período prolongado.
Se o pagamento do benefício já foi suspenso, é possível solicitar a reativação e o recebimento dos valores retroativos. Esse procedimento pode ser realizado através do portal Meu INSS, seja pelo site ou aplicativo, ou pelo telefone 135. Os mesmos canais estão disponíveis para solicitar a nomeação de procurador ou administrador provisório.
Os principais benefícios oferecidos pela Previdência Social incluem diversas modalidades de aposentadorias (por idade, invalidez, tempo de contribuição, especial e rural), auxílios (por incapacidade temporária, acidente e reclusão), pensões por morte, salário-maternidade e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.