A equipe jurídica de Juliana Oliveira, antiga assistente de palco do programa “The Noite com Danilo Gentili”, manifestou veementemente sua insatisfação com a decisão do Ministério Público de São Paulo de arquivar o inquérito que investigava uma acusação de estupro contra o apresentador Otávio Mesquita. A resolução, oficializada em 12 de novembro, encerra o processo criminal em primeira instância.

Em nota oficial, os advogados de Juliana Oliveira declararam que o órgão ministerial desconsiderou o principal elemento probatório apresentado pela acusação, um vídeo que, segundo a defesa, continha imagens de agressões sexuais e uma confissão do apresentador. A defesa classificou a análise do MP como uma minimização do caso, tratando-o como “insignificante, irrelevante, banal e insuficiente” para justificar uma ação penal. A equipe também argumentou que a decisão reflete um padrão de desvalorização de denúncias feitas por mulheres negras.

A nota divulgada pela defesa prossegue acusando o Ministério Público de basear sua decisão em “ideologias raciais e patriarcais”. Os representantes legais de Oliveira ressaltam que a minimização de “uma cena pública de estupro” não é surpreendente, visto que, segundo eles, vítimas negras são frequentemente tratadas como objetos e submetidas a abusos sem o devido amparo estatal. A defesa citou ainda decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos para sustentar a alegação de que o sistema de justiça, em alguns setores, trata de forma desigual casos que envolvem pessoas negras.

Apesar do arquivamento, a defesa de Juliana Oliveira assegura que não desistirá e buscará reverter a decisão nas instâncias superiores do Judiciário. “Estamos seguros de que as instâncias superiores do Poder Judiciário irão apreciar o caso com base nos fatos e provas”, afirmaram os advogados, indicando que empregarão todos os recursos legais para evitar que o caso seja “engavetado”. Enquanto a luta pela reabertura das investigações continua por parte da defesa, a decisão do MPSP põe fim, por ora, ao processo criminal contra Otávio Mesquita.

Otávio Mesquita pronunciou-se pela primeira vez sobre o caso em entrevista ao portal LeoDias, expressando alívio com o desfecho e confiança na justiça. “Até digo a todos, ao longo dos meus 40 anos de televisão, por ter sido uma pessoa muito correta, ética e sempre de bom humor, eu nunca tive nenhum processo de trabalho, pessoal, enfim, nada”, declarou o apresentador.

O caso, contudo, permanece em evidência, prometendo gerar debates dentro e fora do meio jurídico, especialmente em decorrência das alegações de racismo institucional levantadas pela defesa de Juliana Oliveira.

Confira a íntegra da nota da defesa de Juliana Oliveira:

“A defesa de Juliana Oliveira deplora o fato de que um vídeo contendo imagens explícitas e reiteradas de agressões sexuais, incluindo confissão expressa do agressor, seja considerado pelo Ministério Público como algo insignificante, irrelevante, banal e insuficiente para dar início à instrução processual penal, instância competente para apuração e julgamento do ocorrido. Lamentavelmente, não nos surpreende que o Ministério Público paulista considere irrelevante uma cena pública de estupro, uma vez que a vítima, uma mulher negra, é frequentemente tratada como mero objeto sexual, sujeita a toda sorte de ultraje, aviltamento e abuso”, escreveu Hédio Silva Jr., advogado de Juliana Oliveira.

“Estamos seguros de que as instâncias superiores do Poder Judiciário irão apreciar o caso com base nos fatos e provas, e que Juliana Oliveira terá oportunidade de ver sua demanda examinada com isenção, equidistância e técnica jurídica, e não com base em ideologias raciais e patriarcais. Juliana Oliveira utilizará todos os recursos que a lei lhe assegura para que seu caso não ingresse na infame galeria de conivência de setores do Ministério Público com o racismo: tão zelosos para condenar negros quanto para arquivar investigações nas quais negros figuram como vítimas, conforme reconhecido mais de uma vez pela Corte Interamericana de Direitos Humanos”, concluiu o profissional.