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Fim do IPVA para Motociclistas em SP: Isenção Confirmada para Veículos de Baixa Cilindrada a Partir de 2026

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Milhares de proprietários de motocicletas no estado de São Paulo terão uma importante novidade em seus orçamentos a partir de 2026: a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A medida, sancionada pelo Governador Tarcísio de Freitas, abrange motocicletas, ciclomotores e motonetas com motorização de até 180 cilindradas.

Com a nova legislação em vigor, o pagamento do IPVA para esses veículos se torna obsoleto, representando um alívio financeiro significativo, especialmente para aqueles que utilizam suas motos como principal ferramenta de trabalho e sustento. A decisão reconhece o papel essencial desses veículos na mobilidade urbana e na geração de renda, distanciando-se da ideia de que se tratam de bens de luxo.

Estimativas indicam que a medida beneficiará aproximadamente 4,3 milhões de veículos em São Paulo, o que corresponde a mais de 76% da frota de motocicletas do estado. Essa ampliação da isenção busca alinhar a política tributária com a realidade social e econômica dos motociclistas paulistas.

Quem tem direito à isenção em 2026?

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Para usufruir do benefício, alguns requisitos devem ser atendidos:

  • Cilindrada limitada: A isenção é válida apenas para veículos com até 180 cm³ de capacidade cúbica. Modelos populares como a Honda CG 160 e a Yamaha Fazer 150 se enquadram nesta categoria.
  • Propriedade de pessoa física: O benefício é direcionado a cidadãos e profissionais autônomos, exigindo que a motocicleta esteja registrada em nome de uma pessoa física.
  • Situação regular do veículo: Para ter acesso à isenção, é fundamental que o veículo esteja com o registro e o licenciamento em dia, sem débitos pendentes de anos anteriores ou multas não quitadas. A regularização é um passo crucial para a ativação do benefício.

Impacto Social e Econômico

O Governador Tarcísio de Freitas ressaltou que a sanção da lei visa o equilíbrio das contas públicas, ao mesmo tempo em que oferece suporte a uma parcela expressiva da população. Para motoboys e outros profissionais que dependem da motocicleta para o seu labor diário, a dispensa do IPVA representa uma economia direta que pode ser direcionada para a manutenção do veículo ou para as despesas familiares. A medida, baseada em projeções fiscais para 2026, tende a estimular a economia local e a reduzir a inadimplência, uma vez que os proprietários poderão concentrar esforços no licenciamento e no seguro obrigatório, quando aplicável.

Como garantir a isenção?

Caso o veículo atenda aos critérios, a isenção será automática, não sendo necessário um pedido administrativo. No entanto, é importante seguir um checklist de conformidade:

  • Verificação de Documentação: Consulte o portal do Detran-SP ou o aplicativo Carteira Digital de Trânsito para assegurar que não há pendências de anos anteriores.
  • Confirmação da Cilindrada: Verifique no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) se a capacidade cúbica do veículo não excede 180 cm³.
  • Licenciamento 2026: É crucial lembrar que, embora o IPVA seja isento, a taxa de licenciamento anual permanece obrigatória e deve ser paga dentro do calendário oficial, conforme o final da placa do veículo.

Alterações na Legislação

A nova sanção modifica a Lei nº 13.296/2008, que rege a cobrança do IPVA em São Paulo há quase duas décadas. A atualização reconhece a importância socioeconômica das motocicletas de baixa cilindrada na logística urbana e no acesso ao trabalho, especialmente em áreas periféricas. A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o projeto com foco na responsabilidade fiscal, garantindo que a renúncia de receita não afete serviços essenciais. O resultado é um sistema tributário mais equitativo, que desonera o patrimônio produtivo e mantém a taxação sobre bens de maior valor.

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Décimo Terceiro do INSS em 2026: Aumento de até R$ 103 Impacta Beneficiários Acima de 60 Anos

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O início de 2026 traz novidades importantes para milhões de brasileiros que dependem do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com a definição do novo valor do salário mínimo, que agora se estabelece em R$ 1.621, o décimo terceiro salário dos segurados também sofreu um reajuste. Segundo informações divulgadas pela Globo, especificamente pelo portal G1, o aumento pode chegar a R$ 103 para aqueles que recebem o piso nacional, beneficiando especialmente idosos com 60 anos ou mais.

A correção do salário mínimo, vigente desde 1º de janeiro, impacta diretamente aposentadorias, pensões e outros benefícios vinculados ao valor base. Essa atualização automática do piso nacional reflete um aumento de 6,79% em relação ao valor de 2025, resultado da combinação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos últimos 12 meses e de regras fiscais que visam controlar o ganho real.

O impacto desse reajuste no décimo terceiro é significativo, uma vez que o valor do benefício é calculado com base no valor mensal vigente. Dessa forma, quem recebia o mínimo de R$ 1.518 em 2025 passa a ter o seu décimo terceiro calculado sobre R$ 1.621 em 2026. Essa elevação representa um reforço financeiro considerável, especialmente para a parcela da população que tem no benefício previdenciário sua principal fonte de renda.

O direito ao décimo terceiro do INSS é estendido a aposentados, pensionistas e demais segurados que receberam benefícios ao longo do ano. O pagamento, geralmente realizado em duas parcelas, corresponde ao valor do benefício mensal. Assim, a correção do salário mínimo se traduz diretamente em um décimo terceiro mais robusto. Estima-se que aproximadamente 12 milhões de beneficiários do INSS recebam o valor exato de um salário mínimo, o que evidencia a amplitude do alcance dessa nova correção.

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É importante notar que benefícios com valores superiores ao salário mínimo também foram reajustados, mas seguindo uma regra distinta. Estes passaram por uma correção baseada apenas no INPC, sem ganho real. Contudo, o novo piso nacional influenciou o cálculo do teto previdenciário e reajustou diversas faixas de valores intermediários.

O aumento no décimo terceiro salário do INSS em 2026 reforça o papel do benefício como ferramenta de proteção social, oferecendo um alívio financeiro em um cenário de inflação persistente e elevado custo de vida. Embora a correção não seja uniforme para todos os segurados, a elevação do piso nacional garante um ganho concreto para milhões de aposentados e pensionistas, um tema que continuará em evidência ao longo do ano, especialmente para idosos e famílias que dependem da renda previdenciária.

Décimo Terceiro do INSS em 2026: Aumento de até R$ 103 Impacta Beneficiários Acima de 60 Anos

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Dani Gondim se emociona ao relatar luta contra o câncer e destacar desigualdades no acesso à saúde

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Aos 31 anos, a atriz Dani Gondim abriu seu coração em suas redes sociais para compartilhar os desafios diários enfrentados durante seu tratamento contra o câncer. Em um desabafo carregado de emoção, a artista detalhou as complexidades físicas e psicológicas inerentes ao processo de cura.

Em um vídeo recente, Gondim buscou resgatar sua autoestima e inspirar seus seguidores ao tentar realizar uma maquiagem, como forma de demonstrar o impacto positivo que pequenos gestos de autocuidado podem ter diante do desgaste imposto pela rotina hospitalar.

A atriz mencionou especificamente os efeitos da quimioterapia em sua cognição e bem-estar físico, descrevendo uma profunda angústia diante de lapsos de raciocínio e dificuldades de concentração que têm marcado suas sessões de tratamento.

Reflexões sobre a resiliência e o autocuidado em face da doença

Dani Gondim, conhecida por seu papel como Nicole Escobar na novela “Carinha de Anjo”, explicou que sua tentativa de “reagir de fora para dentro” é uma estratégia para compensar a perda de sua força interior. Ela confessou sentir-se frustrada pela incapacidade de manter um raciocínio linear em função dos efeitos dos medicamentos.

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Além de expor sua vulnerabilidade, a atriz aproveitou o momento para oferecer um conselho a quem passa por experiências semelhantes: a busca por práticas de autocuidado. Gondim reconheceu, contudo, que a realidade de cada paciente é singular e que o acesso a tratamentos adequados varia significativamente de acordo com o contexto socioeconômico.

A consciência dos privilégios e a defesa da saúde pública

A atriz fez questão de ressaltar que sua condição atual a coloca em uma posição de privilégio, especialmente quando comparada à grande parcela da população brasileira que enfrenta doenças graves. Ela expressou gratidão pelas oportunidades que lhe foram concedidas e lamentou a disparidade social que impede muitos de dedicarem sua energia unicamente à recuperação de sua saúde.

Ao final de sua manifestação, Dani Gondim fez um apelo pela conscientização acerca da importância das políticas públicas de saúde no Brasil, destacando o papel fundamental do Sistema Único de Saúde (SUS) e incentivando seus seguidores a avaliarem com atenção seus representantes nas próximas eleições.

Dani Gondim se emociona ao relatar luta contra o câncer e destacar desigualdades no acesso à saúde

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Aquarianas em Destaque: Melody, Sabrina e Isadora Compartilham Energia Criativa no Dia 4 de Fevereiro

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O dia 4 de fevereiro deste ano marca um momento astrológico singular, com a convergência de três personalidades notáveis do signo de Aquário: a cantora Melody, a apresentadora Sabrina Sato e a atriz Isadora Ribeiro. O que essas três aquarianas, cada uma em sua área de atuação, têm em comum, além de sua data de nascimento próxima, é uma efervescência de criatividade e originalidade, características intrinsecamente ligadas ao décimo primeiro signo do zodíaco.

A astrologia aponta para esta data como um período de intensa manifestação de ideias inovadoras e uma forte inclinação para o progresso e a quebra de padrões. Melody, conhecida por sua irreverência e sucesso precoce na música, demonstra essa energia aquariana em sua forma de se apresentar e nas propostas musicais que a destacam. Sabrina Sato, por sua vez, reflete essa mesma força em sua carreira multifacetada, transitando com maestria entre a televisão, o empreendedorismo e a moda, sempre com um toque de ousadia e autenticidade.

Isadora Ribeiro, atriz de trajetória consolidada, também se alinha a essa configuração astral. Sua carreira, marcada por papéis diversos e uma postura independente, sugere a mesma busca por originalidade e a capacidade de reinventar-se que define o arquétipo aquariano. A proximidade de seus aniversários, neste 4 de fevereiro, reforça a ideia de uma energia compartilhada que impulsiona essas mulheres a trilharem caminhos singulares e impactantes em suas respectivas esferas profissionais.

Aquarianas em Destaque: Melody, Sabrina e Isadora Compartilham Energia Criativa no Dia 4 de Fevereiro

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