A contratação de crédito por meio de aplicativos tornou-se uma prática comum, mas acarreta responsabilidades que os consumidores precisam conhecer. O Nubank, como uma das principais instituições financeiras digitais do Brasil, opera sob as normas estabelecidas pelo Banco Central e pelo Código de Defesa do Consumidor. Em caso de atraso no pagamento de empréstimos, a instituição adota um processo rigoroso que pode impactar significativamente a vida financeira do cliente.

É crucial compreender o que ocorre a partir do vencimento de uma parcela para evitar que uma dificuldade momentânea se transforme em um problema de longo prazo, com implicações jurídicas e patrimoniais.

Início do Processo de Cobrança

Ao identificar um atraso no pagamento de um empréstimo, o Nubank inicia um protocolo automático. De acordo com informações divulgadas por órgãos de proteção ao crédito, como o Serasa, a instituição financeira passa a aplicar encargos sobre o valor devido. A legislação permite a cobrança de:

• Juros de mora: Taxa calculada com base no período em que a parcela permaneceu em atraso.
• Multa contratual: Geralmente fixada em 2% sobre o valor da prestação em atraso.
• IOF (Imposto sobre Operações Financeiras): Incide sobre o saldo devedor acumulado, elevando o montante total da dívida.

É importante notar que os juros compostos em empréstimos pessoais podem levar a um rápido aumento da dívida, potencialmente dobrando o valor em poucos meses de inadimplência.

Negativação e Impacto no Score de Crédito

Uma das primeiras e mais diretas consequências da inadimplência é a inclusão do nome do devedor nos cadastros de proteção ao crédito, como Serasa e Boa Vista. O Nubank tem o direito legal de negativar o CPF do cliente após um curto período de atraso. Isso resulta em:

• Queda no score de crédito: A pontuação de crédito diminui drasticamente, dificultando ou impossibilitando a obtenção de novos cartões, financiamentos e até mesmo a abertura de contas em outras instituições financeiras.
• Restrições internas: O Nubank pode suspender o limite do cartão de crédito e outras funcionalidades da conta até a regularização da pendência.

Bloqueio de Contas e Utilização de Saldo

Uma preocupação comum é a possibilidade de o Nubank utilizar o saldo disponível na conta do cliente para quitar o débito do empréstimo. Se o contrato de empréstimo contiver essa cláusula, o que é padrão na maioria dos casos, a instituição pode debitar valores da conta corrente ou das “caixinhas” para amortizar a dívida. Contudo, a lei protege verbas de natureza salarial e aposentadorias contra retenções abusivas. Caso ocorra o bloqueio integral do salário, o consumidor pode recorrer à justiça para garantir o mínimo necessário para sua subsistência.

Cobrança Judicial e Penhora de Bens

Em situações extremas, quando as tentativas de renegociação amigável falham, o Nubank ou a empresa de cobrança responsável pela dívida pode ingressar com uma Ação de Execução de Título Extrajudicial. Nesse cenário, a justiça pode determinar:

• Penhora de bens: Bloqueio de valores em outras contas bancárias por meio do sistema SisbaJud.
• Penhora de bens de luxo: Veículos e outros bens que não sejam essenciais à moradia ou ao trabalho do devedor também podem ser penhorados para quitação do débito.

É fundamental ressaltar que, no Brasil, a prisão por dívida bancária não é permitida. Os riscos são estritamente patrimoniais e financeiros.

Proteção Legal ao Devedor

A legislação brasileira protege o “mínimo existencial” do devedor, garantindo sua dignidade e subsistência. A penhora de bens deve seguir regras específicas:

• Salários e aposentadorias: Em geral, vencimentos, salários, pensões e proventos de aposentadoria são impenhoráveis (Art. 833, IV, CPC). A penhora só é admitida em casos de pensão alimentícia ou se o valor exceder 50 salários-mínimos mensais.
• Poupança e aplicações financeiras: Valores em caderneta de poupança, conta-corrente ou fundos de investimento são impenhoráveis até o limite de 40 salários-mínimos.
• Exceções: Essa proteção pode ser relativizada em casos de má-fé, fraude ou abuso de direito, a critério do judiciário.
• Outros bens: Ferramentas de trabalho, seguro de vida e FGTS também são considerados impenhoráveis.

Teto de Juros em Dívidas de Cartão de Crédito

Com o objetivo de combater o superendividamento, a legislação estabelece um limite para os juros e encargos do crédito rotativo e do parcelamento da fatura do cartão de crédito. O valor total cobrado não pode ultrapassar 100% do valor da dívida original. Por exemplo, se a dívida era de R$ 500, o banco pode cobrar no máximo mais R$ 500 em juros e encargos. É importante notar que essa regra se aplica especificamente ao crédito rotativo e parcelamento de cartão de crédito, não a empréstimos pessoais de longo prazo, consignados ou financiamentos imobiliários/veiculares.

Como Regularizar Débitos em Atraso

O Nubank oferece em seu aplicativo ferramentas para renegociação de dívidas, frequentemente com descontos e opções de parcelamento adaptadas à realidade do cliente. Programas governamentais, como o Desenrola, também podem ser utilizados para quitar dívidas bancárias.

Recomendações para lidar com débitos em atraso:

• Antes do vencimento da parcela, utilize o chat do aplicativo para tentar negociar um adiamento do prazo.
• Priorize o pagamento de empréstimos, pois os juros bancários podem superar a maioria dos rendimentos.
• O banco não pode realizar cobranças vexatórias, contatar parentes ou vizinhos sem autorização, ou ameaçar com prisão.

A transparência sobre essas regras serve como um importante alerta: o crédito é uma ferramenta de crescimento, mas o descumprimento de contratos pode acionar leis severas de proteção ao sistema financeiro, com potencial para impactar a vida econômica do devedor por anos.

A casa do Big Brother Brasil 26 foi palco de mais um momento de alta voltagem na noite desta sexta-feira (23). O participante Matheus voltou a gerar polêmica ao dirigir-se à colega de confinamento Ana Paula Renault utilizando o termo ‘patroa’ em referência a Milena. A declaração, já havendo sido motivo de incômodo anteriormente, escalou para um embate direto.

Ana Paula Renault, visivelmente contrariada com a insistência do comentário, buscou esclarecimentos, o que elevou o tom da conversa. Ao perceber o acirramento do debate, a própria Ana Paula tentou intervir, sugerindo que Milena se afastasse para evitar um desgaste ainda maior.

No entanto, Matheus persistiu em sua linha de argumentação, reforçando a utilização do termo ‘patroa’ e alimentando ainda mais o clima de tensão entre os confinados. A situação se agravou quando o Pipoca acusou Ana Paula de personificar justamente aquilo que, segundo ele, ela criticava na elite brasileira. Essa declaração provocou uma reação imediata de revolta por parte de Ana Paula, que rebateu, acusando Matheus de desrespeitar Milena e de submetê-la a uma posição de inferioridade.

Abalada pela situação e pelas palavras de Matheus, Ana Paula Renault retirou-se do local da discussão e buscou refúgio no quarto. Lá, desabafou com Juliano Floss, Samira e Marcelo, expressando sua mágoa pela percepção de falta de apoio por parte dos demais participantes durante o confronto. Segundo ela, o silêncio do grupo diante do embate foi ainda mais doloroso do que as próprias acusações.

‘O pesado foi para ela. Eu tô chorando de ódio. Tava todo mundo lá fora, todo mundo viu, não teve ninguém para defender a Tia Milena’, lamentou Ana Paula. Paralelamente, Matheus demonstrou estar focado em estratégias de jogo para garantir sua permanência na disputa.

O reality show Big Brother Brasil, conhecido por sua dinâmica de confinamento e intensas pressões emocionais, frequentemente se torna um palco para explorar o comportamento humano sob circunstâncias extremas. Uma perspectiva curiosa para analisar essa interação é através das lentes da astrologia, imaginando como cada signo do zodíaco poderia se portar dentro da casa mais vigiada do país.

A forma como cada participante se relaciona, enfrenta conflitos, busca por alianças ou até mesmo lida com os romances que florescem pode ser, teoricamente, influenciada pelas características atribuídas a cada signo. Desde a liderança e a organização até a busca por protagonismo e a capacidade de articulação, as energias zodiacais podem oferecer um vislumbre intrigante sobre as estratégias e os temperamentos que moldariam a experiência de cada um no jogo.

Será que o signo de Áries, conhecido por sua impulsividade e desejo de liderança, se tornaria um jogador agressivo e direto? Ou talvez Câncer, com sua natureza protetora e emocional, buscaria formar laços fortes e se tornaria um pilar de apoio dentro do grupo? A análise astrológica sugere que as diferentes personalidades poderiam se manifestar de maneiras distintas, seja através de atitudes que geram polêmica, estratégias de jogo sutis ou até mesmo a busca por conexões mais profundas com outros participantes.

A dinâmica de prova em prova, o jogo da discórdia e as votações para o paredão testariam as habilidades de cada um. Observar como os signos mais sociáveis, como Gêmeos ou Libra, interagiriam e formariam grupos, ou como os mais reservados, como Capricórnio ou Escorpião, administrariam suas emoções e estratégias, adicionaria uma camada extra de fascínio à competição. A questão que fica é: seria o destino, ou a personalidade astrológica, o fator determinante para o sucesso ou o fracasso no BBB?