O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou uma modernização significativa em seu sistema de Prova de Vida, buscando simplificar a rotina de milhões de aposentados e pensionistas no Brasil. A partir de agora, a validação da permanência do benefício para quem tem direito será predominantemente digital, reduzindo a necessidade de comparecimento físico a agências bancárias e minimizando riscos de suspensão de pagamentos.
A principal novidade reside na oficialização do uso de tecnologias biométricas e no cruzamento automático de dados governamentais. Essa estratégia visa não apenas otimizar o processo, mas também combater fraudes que geram prejuízos bilionários ao sistema previdenciário, ao mesmo tempo em que se adapta às necessidades de mobilidade dos cidadãos.
A evolução do sistema de Prova de Vida, que desde 2023 já vinha sendo conduzida pelo próprio INSS através do cruzamento de informações, ganha um novo impulso com a plataforma gov.br. Através de um recurso de reconhecimento facial, o beneficiário pode realizar a comprovação utilizando a câmera de seu smartphone, validando sua identidade em questão de segundos.
Dados da Controladoria-Geral da União (CGU) reforçam a importância desse controle rigoroso para evitar pagamentos indevidos após o falecimento de titulares, assegurando a sustentabilidade do regime para futuras gerações. O smartphone, portanto, consolida-se como uma ferramenta essencial para a manutenção do benefício.
Para que a comprovação por reconhecimento facial seja bem-sucedida, é necessário que o segurado possua uma conta no portal gov.br com nível de segurança Prata ou Ouro. O processo é intuitivo:
- Acesso ao aplicativo: O beneficiário deve abrir o aplicativo “Meu INSS” ou o “gov.br”.
- Reconhecimento facial: O sistema solicitará uma captura de imagem do rosto. A tecnologia de biometria facial analisará características específicas da face.
- Cruzamento de dados: Essa imagem será comparada com bases de dados oficiais, como as do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran/CNH).
- Confirmação instantânea: Em caso de compatibilidade, a prova de vida é registrada automaticamente, sem a necessidade de ações adicionais por parte do segurado.
Recomendações importantes para o reconhecimento facial: Realize o procedimento em um local com boa iluminação natural, de frente para a luz, e evite o uso de acessórios como óculos escuros ou chapéus. Caso seu aparelho celular possua câmera de baixa resolução e a imagem fique embaçada, o sistema pode não conseguir realizar o cruzamento com os dados do TSE. Nesses casos, é recomendável que um familiar utilize um aparelho com melhor qualidade para realizar a captura da imagem, pois o sistema valida o rosto e não o dispositivo.
Além do reconhecimento facial, o INSS também valida a prova de vida por meio de outras interações do cidadão com órgãos públicos. Beneficiários que realizaram as seguintes ações nos últimos meses podem ter a comprovação feita automaticamente:
- Votação em eleições oficiais.
- Recebimento de vacinas em postos de saúde.
- Renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
- Emissão ou renovação de passaporte.
- Realização de perícias médicas presenciais no próprio INSS.
Ainda que existam essas facilidades, a comprovação da Prova de Vida permanece obrigatória. O INSS monitora ativamente todos os mais de 39 milhões de beneficiários. Se, após um período de 10 meses, o órgão não identificar registros de vida, seja por biometria ou cruzamento de dados, uma notificação será enviada ao segurado. Essa comunicação pode ocorrer via aplicativo Meu INSS, SMS ou mensagem na rede bancária. A falta de resposta a este alerta pode levar à suspensão temporária do pagamento. Para regularizar a situação, o beneficiário precisará realizar a biometria facial ou comparecer a uma agência bancária para reativar o recebimento dos valores e regularizar pagamentos retidos.
Dúvidas frequentes sobre a Prova de Vida:
1. Segurança digital: O sistema governamental emprega criptografia avançada e autenticação multifator. A biometria facial é robusta contra o uso de fotos ou vídeos, pois exige ações em tempo real, como piscar os olhos ou mover a cabeça, garantindo a presença do usuário.
2. Periodicidade: A Prova de Vida é realizada anualmente, geralmente no mês de aniversário do segurado ou na data de concessão do benefício. O aplicativo Meu INSS informa o período exato para a próxima validação.
4. Comunicações oficiais: O INSS jamais envia links por WhatsApp ou e-mail solicitando dados pessoais ou senhas. Em caso de mensagens suspeitas, não clique em links e, para obter informações, acesse sempre o aplicativo oficial ou contate a Central 135.