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Lei Garante Isenções e Gratuidade para Idosos Brasileiros a Partir de 2026

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Cidadãos com 60 anos ou mais no Brasil colherão os frutos de legislações vigentes que garantem importantes isenções e gratuidade em serviços essenciais a partir de 2026. Essas medidas, amparadas principalmente pelo Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003, regulamentada pela Lei nº 14.423/2022), visam assegurar dignidade e bem-estar à população idosa, que representa atualmente cerca de 15,6% dos brasileiros, conforme o Censo de 2022 do IBGE, totalizando mais de 32 milhões de pessoas.

Entre os benefícios que aliviarão o orçamento dos idosos, destacam-se a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a gratuidade no fornecimento de medicamentos e a isenção em transportes. É fundamental, contudo, que os beneficiários estejam cientes dos critérios e requisitos específicos para cada direito, pois as regras podem variar conforme o município e a legislação complementar.

No que tange ao IPTU, a isenção é uma prerrogativa municipal, o que significa que cada cidade brasileira estabelece suas próprias diretrizes. Geralmente, o benefício é concedido a idosos que atendem a determinados critérios socioeconômicos, buscando evitar o endividamento e garantir maior tranquilidade financeira. A aplicação e os limites de renda e patrimônio são definidos pelas administrações locais.

A área da saúde também é contemplada, com o governo obrigado a fornecer, de forma gratuita, medicamentos de uso contínuo. Além disso, próteses, órteses e outros recursos necessários para tratamentos, habilitação ou reabilitação de pessoas idosas também devem ser disponibilizados sem custo.

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No setor de transportes, o Estatuto do Idoso assegura a gratuidade no transporte público urbano e semiurbano para pessoas com 65 anos ou mais. Para usufruir deste direito, basta a apresentação de um documento de identidade com foto no momento do embarque, sendo o cadastro prévio desnecessário na maioria dos casos.

Para viagens interestaduais, a legislação reserva, por veículo, duas vagas gratuitas para idosos com renda de até dois salários mínimos. Caso essas vagas já estejam preenchidas, os idosos que se enquadram nos critérios têm direito a um desconto mínimo de 50% no valor da passagem.

É crucial ressaltar que, apesar das garantias legais, a adesão a esses benefícios exige a análise e o cumprimento de normas específicas. Portanto, recomenda-se que os interessados busquem informações detalhadas junto aos órgãos competentes para garantir o acesso pleno aos seus direitos.

Lei Garante Isenções e Gratuidade para Idosos Brasileiros a Partir de 2026

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Edilson provoca polêmica no BBB 26 com insulto a Leandro durante o Sincerão

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A dinâmica do Sincerão desta semana no Big Brother Brasil 26 foi marcada por um momento de alta tensão, quando o ex-jogador Edilson dirigiu um insulto ao colega de confinamento Leandro. A declaração, classificada por muitos como ofensiva, gerou um embate direto entre os dois participantes e agitou os ânimos na casa.

As palavras de Edilson, que chamou Leandro de “analfabeto”, rapidamente se espalharam entre os confinados, provocando reações diversas e intensificando as discussões no programa. O episódio adicionou mais um capítulo à rivalidade que vem se desenvolvendo entre os dois brothers ao longo da temporada.

Edilson provoca polêmica no BBB 26 com insulto a Leandro durante o Sincerão

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Dilsinho celebra primeiro ano de Kadu com festa temática e declaração de amor

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O cantor Dilsinho e sua esposa, Beatriz Ferraz, organizaram uma celebração especial para marcar o primeiro aniversário do filho, Kadu. A festa, realizada na noite de segunda-feira (2), foi marcada por uma decoração lúdica e encantadora, com o tema de “Carrinho”, que encantou os convidados.

O espaço foi adornado com balões, um painel personalizado e uma variedade de docinhos temáticos, criando um ambiente alegre e festivo. O bolo, peça central da mesa de doces, seguiu a identidade visual da festa, apresentando padrões nas cores verde e azul, com toques de amarelo e ilustrações de veículos.

Emocionado, Dilsinho compartilhou uma declaração de amor ao filho nas redes sociais. “Você é minha vida, meu filho, papai te ama. Sua família está aqui para crescer junto com você, te apoiar, ver você fazer suas próprias escolhas, para te proteger das armadilhas, para te fazer sentir amado, por todos nós e por Deus!”, escreveu o artista, demonstrando o forte vínculo familiar.

Beatriz Ferraz, estudante de veterinária, é parceira de Dilsinho desde 2011. O casal, que já é pai da pequena Bella, celebrou o casamento de forma discreta em 2019. A união é fruto de um relacionamento iniciado quando o cantor tinha apenas 19 anos, após um encontro casual em um shopping.

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Dilsinho celebra primeiro ano de Kadu com festa temática e declaração de amor

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BBB 26 Impulsiona Audiência da Globo; Telejornais e Programas da Manhã Apresentam Variações

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A noite de segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026, registrou movimentos significativos na audiência televisiva, com o reality show Big Brother Brasil 26 alcançando um novo pico de temporada, impulsionado pela performance do programa que antecede o Jornal Nacional. A atração principal da Globo obteve 20 pontos, enquanto o BBB 26 chegou a expressivos 27 pontos, demonstrando a força do programa em capturar o público.

O Jornal Nacional, por sua vez, também se beneficiou da entrega do BBB 26, consolidando uma audiência de 22,7 pontos. Antes disso, a faixa das 20h, com a novela das nove “Três Graças”, registrou 25,1 pontos, contribuindo para a boa performance do telejornal.

Na grade matinal, o “Encontro com Patrícia Poeta” manteve sua vantagem sobre o “Mais Você”, marcando 7,2 pontos contra 6,7 da atração comandada por Ana Maria Braga. Programas locais da Globo, como o “Bom Dia SP” (8,5 pontos) e “Bom Dia Brasil” (8,8 pontos), também apresentaram números sólidos.

No SBT, o programa “Alô Você” conseguiu atrair audiência, superando o “Balanço Geral SP” da Record em sua faixa de exibição e garantindo a melhor média da tarde para a emissora de Silvio Santos. A estreia do “Comédia SBT” também se destacou, alcançando a vice-liderança em seu horário.

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A chegada de Katiuza Rios à apresentação do “Brasil do Povo” na RedeTV! não gerou alterações expressivas na audiência do telejornal, que manteve seus índices habituais.

Confira um resumo dos números consolidados de audiência na Grande São Paulo em 02/02/2026:

Globo: Hora 1 (3,8), Bom Dia SP (8,5), Bom Dia Brasil (8,8), Encontro com Patrícia Poeta (7,2), Mais Você (6,7), SP1 (10,6), Globo Esporte (10,7), Jornal Hoje (10,3), Edição Especial: Terra Nostra (11,1), Sessão da Tarde: Indiana Jones e o Reino da Caveira de Cristal (9,9), SPTV (10,6), Vale a Pena Ver de Novo: Rainha da Sucata (12,9), Éta Mundo Melhor! (17,5), SP2 (19,7), Coração Acelerado (19,3), Jornal Nacional (22,7), Três Graças (25,1), BBB 26 (20,0), Tela Quente: Meu Avô Stanislau (10,0), Jornal da Globo (6,5), Rede BBB (5,3), Coração Acelerado (reapresentação) (4,4), Comédia na Madruga: Vai Que Cola (3,4).

Record TV: Balanço Geral Manhã (1,5), Balanço Geral Manhã SP (2,9), Fala Brasil (3,3), Hoje em Dia (3,0), Balanço Geral SP (4,5), Igreja Universal (5,2), Balanço Geral SP (5,5), A Escrava Isaura (4,4), Cidade Alerta (4,0), Cidade Alerta SP (7,6), Jornal da Record (6,7), Mãe (6,5), Reis: A Consequência (4,3), Chamas do Destino (3,2), Chicago Med (2,2), Jornal da Record 24h (1,5).

SBT: SBT Manhã (1,7), SBT Manhã 2ª Edição (1,8), Primeiro Impacto (2,7), Alô Você (3,4), Esmeralda (3,1), Rubi (3,0), Fofocalizando (3,1), Casos de Família (3,3), Coração Indomável (3,2), Aqui Agora (2,8), SBT Brasil (3,8), Presente de Amor (2,6), Programa do Ratinho (3,9), Comédia SBT (3,8), The Noite (2,6), Operação Mesquita (2,0), SBT Podnight (1,4), SBT Notícias (1,3).

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Band: Valor da Vida (0,2), AgroBand (0,1), Profeta Vinicius Iracet (0,0), Bora Brasil SP (0,3), Bora Brasil (0,8), Jogo Aberto (2,2), Jogo Aberto SP (3,1), Os Donos da Bola (2,7), Melhor da Tarde (1,6), Brasil Urgente (2,5), Brasil Urgente SP (2,6), Jornal da Band (2,9), Cruel Istambul (1,5), Show da Fé (0,2), Perrengue do Dia (0,6), O Melhor do Linha de Combate (0,7), Jornal da Noite (0,5), Esporte Total (0,5).

RedeTV!: A Hora do Zap (0,1), Fica com a Gente (0,2), Bola na Rede (0,1), A Tarde é Sua (1,0), Brasil do Povo (0,3), RedeTV! News (0,2), Show da Fé (0,2), Rapidinhas da Fama (0,1), TV Fama (0,5), Sensacional (0,4), Leitura Dinâmica (0,3), Madrugada Animada (0,2).

Os dados de audiência são divulgados pelas assessorias de imprensa e referem-se à medição na capital paulista. Em 2026, um ponto de audiência equivale a 78.781 domicílios sintonizados na Grande São Paulo, servindo como referência para o mercado publicitário.

BBB 26 Impulsiona Audiência da Globo; Telejornais e Programas da Manhã Apresentam Variações

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