O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes celebra seu 57º aniversário neste sábado, 13 de dezembro. Figura proeminente no cenário jurídico brasileiro, sua carreira abrange passagens pelo Ministério Público, pela esfera política e pela vida acadêmica antes de sua ascensão à mais alta corte do país. Conheça detalhes sobre sua esposa e filhos.

Nascido em São Paulo em 1968, Moraes é egresso da Universidade de São Paulo (USP), onde obteve sua graduação, doutorado e livre-docência em Direito do Estado. Como professor titular da renomada Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, é autor de obras jurídicas de referência, com destaque para “Direito Constitucional”, um verdadeiro best-seller na área acadêmica e preparatória para concursos.

Sua trajetória profissional inclui uma década como promotor de Justiça no Ministério Público de São Paulo (1991-2002). Ao longo de sua carreira pública, ocupou cargos relevantes como Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, presidente da antiga Febem (atual Fundação Casa), além de ter atuado como secretário municipal em São Paulo em pastas como Transportes e Serviços. Também integrou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em 2016, assumiu o Ministério da Justiça e Segurança Pública durante o governo Michel Temer. No ano seguinte, foi indicado ao STF, sucedendo o ministro Teori Zavascki. Em 2022, alcançou a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), período em que sua atuação ganhou notável visibilidade nacional e internacional, especialmente durante o processo eleitoral.

Nos últimos anos, o ministro tem sido central em debates políticos e institucionais, notadamente por sua atuação em processos relacionados à defesa da democracia e ao combate a ameaças às instituições. Recentemente, esteve no centro de uma controvérsia internacional envolvendo sanções dos Estados Unidos, que foram posteriormente revogadas, episódio que suscitou reações significativas de autoridades e entidades em defesa da soberania nacional.

Fora do ambiente profissional, Alexandre de Moraes é conhecido por sua paixão pelo Corinthians e pela prática de jiu-jítsu. Ele preza pela discrição em sua vida pessoal, apesar da intensa exposição pública de sua função. É casado com a advogada Viviane Barci de Moraes, 56 anos. Ela possui graduação em Direito e Propaganda e Marketing pela Universidade Paulista (Unip) e é sócia do escritório Barci de Moraes Sociedade de Advogados, especializado em direito constitucional, administrativo, penal e empresarial.

O casal tem três filhos: Alexandre Barci de Moraes, 29 anos, Giuliana Barci de Moraes e Gabriela Barci de Moraes. Alexandre e Giuliana seguiram os passos dos pais na advocacia, atuando no escritório da família. Alexandre é formado pela USP e mestre em Direito Administrativo, enquanto Giuliana, também advogada, possui mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra, Portugal. Gabriela, a mais discreta, cursa Medicina.

Em 2023, a família do ministro esteve em evidência após um incidente ocorrido em um aeroporto em Roma, quando Moraes e seus filhos foram alvo de hostilidades por parte de compatriotas durante uma viagem ao exterior.

A cidade de Gramado, conhecida por seu brilho natalino, foi palco de um espetáculo memorável na noite desta sexta-feira (12/12). O tradicional especial de fim de ano de Roberto Carlos foi gravado no Serra Park, reunindo um público cativado por uma mistura de sucessos atemporais, parcerias surpreendentes e momentos de pura nostalgia.

O Rei abriu a apresentação com canções que atravessam gerações, como “Emoções” e “Esse Cara Sou Eu”, garantindo a conexão imediata com a plateia. A noite ganhou contornos ainda mais especiais com a participação de renomados artistas. O piseiro de João Gomes, o suingue de Jorge Ben Jor, a intensidade de Fafá de Belém e a irreverência de Supla se uniram ao repertório de Roberto Carlos, demonstrando a capacidade do artista de integrar diferentes estilos musicais e aproximar públicos.

Um dos pontos altos da noite foi a participação da atriz Sophie Charlotte. Ao lado de Roberto Carlos, ela interpretou “Proposta”, canção que embala sua personagem na novela “Três Graças”. O reencontro no palco proporcionou um momento de romance e nostalgia, intensificando a carga emocional do especial.

A escolha de Gramado como cenário para a gravação reforça a identidade da cidade como um dos principais destinos natalinos do Brasil. O evento mobilizou a região e elevou o Serra Park a um centro de atenção nacional, consolidando Gramado como referência nas celebrações de fim de ano.

O “Especial Roberto Carlos – Noite Feliz” tem exibição prevista para o dia 23 de dezembro, na TV Globo, logo após a novela “Três Graças”. A produção, sob responsabilidade de Maiana Timoner e Rodrigo Tápia, com direção geral de Angélica Campos e direção de gênero de Joana Thimoteo, promete manter a tradição de sucesso do artista, unindo gerações através da música e do espetáculo ao vivo, e adicionando mais um capítulo à história da televisão aberta durante o período natalino.

Ficha Técnica

• Programa: ‘Especial Roberto Carlos – Noite Feliz’
• Emissora: TV Globo
• Data de exibição: 23 de dezembro, após ‘Três Graças’
• Participações: Roberto Carlos, João Gomes, Jorge Ben Jor, Fafá de Belém, Supla, Sophie Charlotte
• Gênero: Musical/Show

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em conjunto com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), publicou uma portaria conjunta que estabelece mudanças significativas na concessão e manutenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida visa oferecer maior proteção social a idosos e pessoas com deficiência, reconhecendo a instabilidade econômica enfrentada por muitas famílias brasileiras.

A principal alteração foca na forma como a renda familiar per capita é calculada. Anteriormente, um aumento pontual na renda de um membro da família em um único mês poderia levar à suspensão automática do benefício. Agora, o BPC será mantido caso a renda per capita não ultrapasse um quarto do salário mínimo, considerando-se tanto o rendimento do último mês analisado quanto a média dos últimos 12 meses. Essa flexibilização busca garantir maior estabilidade e segurança aos beneficiários, impedindo a perda do auxílio por flutuações temporárias de receita.

Amarildo Baesso, Secretário Nacional de Benefícios Assistenciais do MDS, destacou a importância da atualização: “A nova medida reconhece a realidade das famílias, marcada por oscilações de renda, e garante que ninguém perca o direito por mudanças pontuais.”

Outra inovação relevante é o incentivo à inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. A portaria prevê a conversão automática do BPC em auxílio-inclusão quando o beneficiário for admitido em um emprego formal com remuneração de até dois salários mínimos. Esse processo é feito diretamente pelo INSS, sem a necessidade de um novo requerimento por parte do cidadão, assegurando a continuidade do suporte financeiro durante a transição para a vida profissional.

A nova regulamentação também harmoniza o conceito de renda familiar com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e estabelece critérios mais claros para a exclusão de determinados rendimentos do cálculo. Não serão considerados: bolsas de estágio, rendimentos de contrato de aprendizagem, valores de auxílio financeiro temporário ou indenização por rompimento de barragem, o BPC recebido por outro familiar idoso ou com deficiência, e um benefício previdenciário (aposentadoria ou pensão) de até um salário mínimo concedido a um idoso (acima de 65 anos) ou pessoa com deficiência (limitado a um por membro). O auxílio-inclusão e sua remuneração também podem ser excluídos se utilizados para manter o BPC de outro membro familiar.

É importante notar que, caso um membro da família receba mais de um benefício previdenciário de até um salário mínimo, apenas um deles poderá ser desconsiderado no cálculo.

Adicionalmente, a portaria permite a dedução de gastos essenciais da renda familiar, o que pode facilitar o enquadramento na regra de ¼ do salário mínimo. Serão deduzidos custos contínuos e comprovados com saúde (tratamentos, medicamentos, fraldas, alimentos especiais) que não sejam cobertos pelo SUS ou pelos serviços de assistência social. O requerente terá 30 dias para apresentar a documentação comprobatória; a não apresentação implicará em desistência do pedido.

O cálculo da renda familiar utilizará as informações do Cadastro Único (CadÚnico) e de outras bases de dados oficiais do Governo Federal, com base no mês do requerimento ou da revisão. Para garantir a precisão das informações, é fundamental que os beneficiários ou seus representantes atualizem o CadÚnico sempre que houver mudanças de endereço ou de composição familiar.