O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deu início a um procedimento preparatório para examinar a atuação do delegado-geral da Polícia Civil, Ulisses Gabriel, no âmbito do inquérito que apurou os maus-tratos e consequente morte do cão comunitário Orelha. A iniciativa partiu da 40ª Promotoria de Justiça, responsável pelo controle externo da atividade policial no estado.
O objetivo da apuração é determinar a existência de elementos que possam fundamentar a abertura de um inquérito civil e, eventualmente, a adoção de medidas judiciais. Conforme comunicado pelo MPSC, a instauração deste procedimento foi motivada pelo recebimento de diversas representações que questionam a conduta do chefe da Polícia Civil.
Em pronunciamento à imprensa, Ulisses Gabriel declarou que ainda não foi formalmente notificado sobre o procedimento. Ele refutou qualquer possibilidade de ter cometido abuso de autoridade ou violação de sigilo funcional, afirmando: “Eu não tenho como responder por abuso de autoridade, muito menos por violação de sigilo funcional. Não sou e nunca fui responsável pela investigação”.
A Promotoria busca esclarecer se houve prática de abuso de autoridade, quebra de sigilo funcional ou improbidade administrativa, com foco específico na conduta de “revelar fato ou circunstância de que tem ciência em razão das atribuições e que deva permanecer em segredo, propiciando beneficiamento por informação privilegiada ou colocando em risco a segurança da sociedade e do Estado”.
Novas Diligências no Caso Orelha
A avaliação da postura do delegado-geral ocorre em paralelo a outras ações do Ministério Público, após a conclusão do inquérito policial na semana passada. Tal inquérito resultou na representação e no pedido de internação de um adolescente suspeito de envolvimento nas agressões contra Orelha.
Na última segunda-feira (9/2), o MPSC determinou à Polícia Civil a complementação das investigações em um prazo de 20 dias. A Promotoria requisitou a reavaliação de depoimentos e a inclusão de novas provas referentes a uma discussão ocorrida na portaria de um condomínio na Praia Brava, local próximo a onde o animal foi encontrado sem vida no início de janeiro. Este episódio envolve três adultos indiciados por coação no curso do processo e ameaça, supostamente praticadas durante a apuração das mortes de Orelha e de outro cão, Caramelo.
Segundo o Ministério Público, o conjunto de provas reunido até o momento apresenta lacunas que impedem uma conclusão definitiva sobre os fatos. Entre as diligências solicitadas estão:
- novo depoimento presencial do porteiro;
- novo depoimento presencial de um vigilante;
- anexação de gravações que registrem as conversas entre os investigados.
A intenção é que as testemunhas reconheçam os suspeitos nas imagens e detalhem com maior precisão os eventos.
A Morte de Orelha
Orelha foi atacado em 4 de janeiro e faleceu no dia seguinte, após receber socorro de moradores da região. O cão, conhecido na comunidade da Praia Brava, em Florianópolis, era cuidado por vizinhos. Apesar de ter sido encaminhado a uma clínica veterinária, não resistiu aos ferimentos. Laudos da Polícia Científica indicaram que o animal sofreu um trauma contundente na cabeça, possivelmente causado por chute ou impacto com objeto rígido, como um pedaço de madeira ou garrafa.
As investigações mobilizaram 24 testemunhas, mais de mil horas de imagens de câmeras de segurança e envolveram a apuração da conduta de oito adolescentes suspeitos.