Uma iniciativa legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados visa oferecer uma alternativa de mobilidade para idosos e gestantes em situação de vulnerabilidade social. A proposta, batizada de Programa Vale-Táxi Social, foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e tem como principal objetivo garantir o acesso gratuito ao transporte para consultas, exames e outros atendimentos na rede pública de saúde.
A medida busca aliviar os custos que muitos beneficiários enfrentam com aplicativos de transporte, transporte público e outros meios, facilitando o deslocamento para compromissos médicos essenciais. A intenção é atender a uma demanda antiga de cidadãos que possuem dificuldades financeiras e de locomoção para acessar serviços básicos.
De acordo com o texto aprovado, o benefício será estendido a idosos com doenças crônicas, gestantes em condições de vulnerabilidade social e mães até 18 meses após o início da gestação. Para viabilizar a participação, tanto os beneficiários quanto os taxistas credenciados precisarão estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
As unidades de saúde públicas que aderirem ao programa serão responsáveis por realizar o cadastro dos motoristas de táxi, coletando informações como dados de contato, horários de trabalho e detalhes do veículo. Um critério fundamental para a elegibilidade será o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS), que deve variar entre 0,4 e 1. Este índice, calculado com base em dados do IBGE, avalia fatores como renda familiar, condições de moradia e acesso a oportunidades de trabalho.
O deputado Eriberto Medeiros ressaltou a importância da proposta, destacando que, além das limitações de saúde, muitos idosos enfrentam barreiras de mobilidade que os impedem de comparecer a atendimentos médicos por falta de opções de transporte adequadas e acessíveis.
O Programa Vale-Táxi Social é visto como uma política pública estratégica para promover inclusão, dignidade e o acesso à saúde. Ao reduzir a dependência de gastos com transporte, a iniciativa pode representar um alívio financeiro para famílias em situação de vulnerabilidade e diminuir o número de faltas a consultas médicas decorrentes de dificuldades de locomoção. Os custos do programa deverão ser cobertos pelo Orçamento federal, embora o impacto financeiro detalhado ainda não tenha sido estimado.
A proposta agora segue para análise nas comissões de Saúde, Finanças e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Caso aprovada em todas as instâncias na Câmara, a matéria ainda precisará ser votada no Senado para que possa se tornar lei.