A antecipação do 13º salário para os mais de 34 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2026 é aguardada com grande expectativa. Embora o decreto oficial ainda não tenha sido publicado pelo Governo Federal, a prática adotada nos últimos anos sugere que o pagamento ocorrerá ainda no primeiro semestre, oferecendo um alívio financeiro para aposentados e pensionistas. A expectativa é que a primeira parcela seja liberada já em abril.
A política de valorização do salário mínimo, sancionada pelo presidente Lula, tem impacto direto nos valores. Essa política, que combina a variação do INPC (inflação) com o crescimento do PIB de dois anos anteriores, garante um aumento real que acompanha o poder de compra dos segurados. Com o salário mínimo projetado para R$ 1.621,00 e o teto previdenciário em R$ 8.475,55, os beneficiários podem se basear em projeções para planejar suas finanças.
Têm direito ao abono anual os segurados que recebem benefícios previdenciários decorrentes de contribuição, como aposentadorias de todas as modalidades, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão. O Benefício de Prestação Continuada (BPC), por sua vez, por ter natureza assistencial e não contributiva, não contempla o 13º salário.
O pagamento do 13º salário é dividido em duas parcelas. A primeira, com valor correspondente a 50% do benefício bruto, é liberada sem descontos de Imposto de Renda ou outros encargos. A segunda parcela, composta pelos 50% restantes, sofre a incidência de descontos legais, como o Imposto de Renda para quem ultrapassa a faixa de isenção.
Exemplos práticos de valores estimados:
Para quem recebe o salário mínimo de R$ 1.621,00 e teve o benefício durante todo o ano:
- 1ª Parcela Estimada: R$ 810,50 (sem descontos).
- 2ª Parcela Estimada: R$ 810,50 (isentos de IR recebem o valor integral).
- Total do 13º: R$ 1.621,00.
Para quem recebe o teto previdenciário de R$ 8.475,55:
- 1ª Parcela Estimada: R$ 4.237,77 (50% do bruto, sem descontos).
- 2ª Parcela Estimada: Valor de R$ 4.237,78, com subtrações de IR e INSS sobre o total.
Em casos de recebimento parcial do benefício, o valor do 13º é calculado proporcionalmente aos meses em que o segurado teve direito. Por exemplo, para quem recebeu o benefício por seis meses no salário mínimo, o valor total do 13º seria R$ 810,50, dividido em duas parcelas de R$ 405,25.
É importante alertar que ofertas de antecipação de 13º salário por bancos configuram empréstimos com juros. Dada a alta probabilidade de o governo antecipar o pagamento oficial para abril/maio, a recomendação é aguardar o recebimento integral do INSS sem custos adicionais.
Caso a antecipação oficial não se concretize, o pagamento seguirá o calendário regular de agosto (1ª parcela) e novembro (2ª parcela). Se a antecipação ocorrer, o cronograma previsto, escalonado pelo final do NIS (Número de Identificação Social), é:
Expectativa para a 1ª Parcela (Abril):
- Início (NIS final 1): Última semana de abril.
- Conclusão (NIS final 0): Primeira semana de maio.
Expectativa para a 2ª Parcela (Maio):
- Início (NIS final 1): Última semana de maio.
- Conclusão (NIS final 0): Primeira semana de junho.