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Supermercados Sob Nova Regulamentação: Conheça as 3 Obrigações Essenciais para Proteger o Consumidor

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A rotina de compras em supermercados, atividade essencial para a maioria das famílias brasileiras, é regida por um conjunto robusto de normas que visam garantir os direitos do consumidor. Grandes redes varejistas, como Assaí e Carrefour, assim como estabelecimentos de menor porte, devem estar em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), instituído pela Lei nº 8.078/90. Esta legislação, que modernizou as relações comerciais no país, estabelece garantias fundamentais e impõe obrigações claras aos estabelecimentos.

A aderência a estas regras não é apenas uma exigência legal, mas um pilar para a construção da confiança e credibilidade junto ao público. Abaixo, detalhamos as três principais obrigações que supermercados têm com seus clientes, de acordo com o CDC, e como você pode assegurar seus direitos em cada etapa da compra.

1. Clareza nos Preços e Informações

A transparência é um princípio fundamental do CDC. Os supermercados têm o dever legal de fornecer informações prévias, corretas e claras sobre os produtos comercializados. Isso se traduz em algumas regras essenciais:

  • Preço Mínimo Vigente: Caso um mesmo produto apresente etiquetas com valores diferentes na gôndola, ou se o preço exibido for inferior ao cobrado no caixa, o estabelecimento é obrigado a praticar o menor valor. A organização e atualização das etiquetas são cruciais para evitar equívocos.
  • Precificação Obrigatória: A ausência de precificação clara nos produtos é tipificada como crime de omissão de informação relevante. Em algumas localidades, órgãos de defesa do consumidor (Procon) preveem que produtos sem preço podem conferir ao cliente direitos especiais ou a possibilidade de denúncia imediata.
  • Registro de Provas: Em situações de divergência de preços, é recomendável que o consumidor registre a etiqueta com o preço da gôndola por meio de fotos ou vídeos antes de se dirigir ao caixa. Esses registros são aceitos como prova documental em órgãos como o Procon e em processos de pequenas causas. Se o supermercado se recusar a cumprir o preço da prateleira, o cliente pode efetuar a compra pelo valor mais alto, mas, com a nota fiscal e o registro fotográfico, pode solicitar o estorno em dobro via Procon por cobrança indevida.
  • Informações Essenciais em Português: Todos os produtos devem exibir, em língua portuguesa e de forma legível, a data de validade, a composição, a origem e quaisquer riscos à saúde (como a presença de alergênicos).

2. Produtos Adequados e Responsabilidade por Vícios

No setor de supermercados, onde a comercialização de itens perecíveis é constante, o rigor do CDC em relação à saúde e segurança do consumidor é ainda mais acentuado:

  • Produtos Vencidos: A venda ou manutenção de produtos com prazo de validade expirado sujeita o comerciante a multas e outras sanções. Campanhas como “De Olho na Validade” em alguns estados garantem ao consumidor que encontrar um item vencido o direito a receber gratuitamente um produto similar dentro do prazo de validade.
  • Vícios e Defeitos: Supermercados respondem solidariamente por vícios de qualidade ou quantidade que tornem os produtos impróprios ao consumo (como um leite estragado ou um pacote com peso inferior ao declarado). No entanto, em casos de defeitos que causem danos físicos diretos ao consumidor (como a explosão de uma embalagem), a responsabilidade primária recai sobre o fabricante, embora o supermercado deva facilitar o contato e a resolução do problema.
  • Troca de Produtos Impróprios: O CDC obriga os estabelecimentos a efetuarem a troca de produtos perecíveis impróprios para consumo, como itens vencidos ou estragados, em um prazo máximo de 30 dias. É importante notar que a troca por “arrependimento” – como a compra de um sabor indesejado – não é uma obrigação legal, a menos que esteja prevista na política interna de fidelização do estabelecimento.

3. Combate a Práticas Abusivas

O Código de Defesa do Consumidor proíbe expressamente práticas comerciais que restrinjam a liberdade de escolha do consumidor ou que lhe causem prejuízo injusto:

  • Venda Casada: É estritamente proibido condicionar a compra de um produto ou serviço à aquisição de outro. Por exemplo, o consumidor tem o direito de comprar unidades avulsas de fardos de bebidas, com o valor sendo proporcional.
  • Responsabilidade por Estacionamentos: Contrários ao que frequentemente se vê em placas, os supermercados são legalmente responsáveis por furtos e danos ocorridos em seus estacionamentos, sejam eles gratuitos ou pagos. A Súmula 130 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforça que o estabelecimento assume um dever de vigilância ao oferecer o espaço como um atrativo para seus clientes.
  • Cumprimento de Ofertas: Todas as ofertas veiculadas em encartes, anúncios televisivos ou em redes sociais devem ser rigorosamente cumpridas. Um preço anunciado não pode ser alterado no caixa sob o pretexto de “erro de digitação”.

Como Exercer Seus Direitos

Para que essas garantias sejam efetivadas, o consumidor deve agir ativamente. Em caso de irregularidades, os passos iniciais podem incluir uma comunicação direta com o estabelecimento, apresentando o cupom fiscal. É um direito do consumidor ter acesso ao Código de Defesa do Consumidor, que deve estar disponível em local visível em todo estabelecimento. Caso a solução amigável não seja possível, o consumidor pode buscar auxílio junto ao Procon de sua cidade, à Vigilância Sanitária (em casos relacionados à higiene e segurança alimentar) ou utilizar plataformas online como o Consumidor.gov.br para registrar reclamações e buscar acordos.

Supermercados Sob Nova Regulamentação: Conheça as 3 Obrigações Essenciais para Proteger o Consumidor

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Escorpião: Domingo de Introspecção e Equilíbrio Emocional

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O dia de domingo, 1º de fevereiro, reserva aos escorpianos um convite à profunda reflexão sobre si mesmos. A energia astral favorece um refinamento da sensibilidade, permitindo uma conexão mais íntima com as próprias emoções e intuições.

Este período é propício para buscar o equilíbrio interior, harmonizando os sentimentos e fortalecendo a resiliência emocional diante dos desafios cotidianos. A autoconsciência se apresenta como ferramenta fundamental para navegar pelas nuances do dia.

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Fevereiro de Transformação: Eclipse e Mudanças Planetárias Sinalizam Virada Cósmica para os Signos

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O segundo mês do ano promete ser um divisor de águas para o zodíaco. De acordo com a astróloga e numeróloga Vanessa Alvaiz, Fevereiro exigirá mais consciência e desapego do que pressa, preparando o terreno para um novo ciclo.

No dia 14, Saturno, o planeta da disciplina e maturidade, ingressa em Áries. Essa transição astrológica convida a um amadurecimento da individualidade, incentivando a tomada de protagonismo com responsabilidade. Paralelamente, Vênus, o astro do amor, transita por Peixes, infundindo o período com ternura, compaixão e a possibilidade de amor incondicional.

Fevereiro: Coragem Sob a Influência do Cavalo e um Eclipse Transformador

A astrologia chinesa também traz novidades. Em 17 de Fevereiro, a Serpente de Madeira cede lugar ao Cavalo. Enquanto a Serpente representa a inteligência, a compreensão e o silêncio estratégico, o Cavalo impulsiona a coragem, a ação e a audácia. Essa mudança de regência coincide com o primeiro eclipse solar do ano, também em 17 de Fevereiro, no signo de Aquário, marcando um ponto de inflexão significativo.

“Este é o momento ideal para identificar padrões repetitivos, reações automáticas, medos e vínculos que drenam energia”, explica Alvaiz. “Estamos finalizando um período de observação e estratégia. O que não é essencial deve ser descartado antes que o ritmo acelerado do próximo ciclo comece. A clareza é a estratégia mais poderosa neste momento.”

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Com a chegada do Cavalo, o mantra para o mês é: “Sucesso é o que fazemos por nós mesmos. Seja corajoso, atrevido e escandaloso. O Cavalo não suporta medo, pessoas inseguras e indecisas. Ele derruba.” A astróloga ainda alerta para a retrogradação de Mercúrio, planeta da comunicação e negociação, a partir do dia 26.

Previsões Detalhadas para Cada Signo

Áries: O mês pede menos impulso e mais estratégia. A influência da Serpente sugere observação antes da ação. No trabalho, o que parecia estagnado pode se mover. No amor, evite reações imediatas; o silêncio pode ser mais eloquente. Cristal recomendado: Quartzo branco para compreensão.

Touro: Desapegar é abrir espaço. Fevereiro traz revisões financeiras e emocionais, indicando o encerramento de ciclos antigos. O final do mês pode trazer uma renovada sensação de segurança. Cristal recomendado: Quartzo fumê para foco.

Gêmeos: Conversas profundas ganham destaque. A Serpente afia a comunicação, onde palavras podem curar ou ferir. É um período favorável para estudos, acordos e reconciliações, desde que pautados pela verdade. Cristal recomendado: Cornalina para vitalidade e coragem.

Câncer: Emoções estarão à flor da pele, mas com a possibilidade de sabedoria. Fevereiro convida a fechar feridas antigas e a cuidar do corpo e do descanso. No amor, vínculos podem se fortalecer com cuidado mútuo. Cristal recomendado: Selenita para espiritualidade.

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Leão: Menos foco no palco e mais nos bastidores. A Serpente lembra que o poder também reside no silêncio. Fevereiro fortalece parcerias e alianças. No amor, permita-se ser visto de forma mais profunda. Cristal recomendado: Quartzo verde para saúde e cura.

Virgem: Organizar, limpar e finalizar são as palavras de ordem. Fevereiro é propício para encerrar pendências, com ajustes necessários na rotina, saúde e trabalho. No campo afetivo, evite cobranças excessivas; nem tudo precisa ser perfeito. Cristal recomendado: Quartzo rosa para amor e harmonia.

Libra: Criatividade e prazer estarão em alta. A Serpente inspira e seduz. É um bom mês para romances, arte e projetos pessoais, mas evite decisões prolongadas. Escolha e siga em frente. Cristal recomendado: Angelita para proteção dos anjos.

Escorpião: A transformação é inerente a este signo. Fevereiro pode mexer com questões familiares, o passado e emoções profundas. Algo precisa se encerrar para o novo nascer. Confie no processo. Cristal recomendado: Cianita preta para limpeza energética.

Sagitário: Movimento com consciência. Viagens, estudos e novas ideias surgem, mas Fevereiro exige atenção aos detalhes. No amor, conversas honestas evitam mal-entendidos. Cristal recomendado: Sianita azul para força interior.

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Capricórnio: Foco em valores materiais e emocionais. A Serpente ensina que a segurança vem de dentro. Fevereiro favorece ganhos estáveis, desde que limites sejam respeitados. No amor, busque mais afeto e menos rigidez. Cristal recomendado: Leopardita para revelação.

Aquário: Um período de renascimento pessoal. Fevereiro coloca você no centro das decisões. É hora de assumir quem você é agora, não quem já foi. Relacionamentos importantes podem passar por redefinições. Cristal recomendado: Ametista para autoconhecimento.

Peixes: Intuição afiada e sonhos intensos. A Serpente guia pelo invisível. Fevereiro é excelente para a espiritualidade, terapia e encerramentos sutis. Descanse, pois Março chega com força total. Cristal recomendado: Calcita laranja para alegria e positividade.

Fevereiro de Transformação: Eclipse e Mudanças Planetárias Sinalizam Virada Cósmica para os Signos

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Intrigas e Reviravoltas Abalam “Três Graças” na Semana de 9 a 14 de Fevereiro de 2026

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A trama de “Três Graças” promete fortes emoções entre os dias 9 e 14 de fevereiro de 2026, com capítulos repletos de suspense, descobertas e confrontos. Gerluce se vê em apuros ao temer um interrogatório policial, buscando o apoio de Lígia. Enquanto isso, Consuelo tenta explicar a origem de seus recursos ao delegado Fausto. Misael alerta Joaquim e Júnior sobre a prisão de Consuelo, mas Ferette intervém, ordenando a soltura da moça e que ela seja vigiada. Ferette descobre uma tentativa de denúncia anônima por parte de Gerluce.

Paralelamente, Zenilda é informada por Zé Maria sobre a falsidade dos medicamentos distribuídos pela fundação. Determinada, ela promete ir até o fim para desmascarar Ferette e a instituição. Gerluce expressa gratidão a Jorginho por ter protegido sua filha. O romance entre Gerluce e Paulinho enfrenta um teste, com o policial disposto a cumprir seu dever, mesmo que isso afete o relacionamento. A semana se intensifica quando Zenilda flagra Ferette e Arminda em sua própria cama.

O capítulo 98 traz o confronto direto de Zenilda com Ferette e Arminda. Consuelo assegura a Misael que não cooperará com a polícia. Ferette se recusa a deixar sua residência, enquanto Arminda celebra a saída de Zenilda da casa, com o apoio de Lorena e Leonardo. Xênica aceita a proposta de Rogério para compartilhar informações internas da Fundação. Viviane confronta Leonardo sobre sua passividade diante da distribuição de remédios falsos. Gerluce fica chocada ao ser convocada por Paulinho para depor. Macedo informa Ferette sobre a briga entre Leonardo e Viviane. Jairo, Juquinha e Paulinho reagem surpresos com a chegada de Gerluce e Rogério à delegacia.

No capítulo 99, Rogério omite detalhes cruciais aos policiais, protegendo Gerluce. Ferette cai em uma armadilha de Xênica e se vê enredado pelo jornalista Téo Pereira, que insiste em divulgar sua separação. Gerluce e Paulinho reconciliam-se. Téo Pereira publica a matéria sobre o fim do casamento de Ferette e Zenilda. Edilberto suborna Bagdá para garantir a segurança da inauguração de uma nova farmácia. Lena planeja um encontro secreto com Joélly, sem o conhecimento de Herculano. Ferette convence Leonardo a comparecer ao evento da Chacrinha. Misael aponta sua arma para Ferette no exato momento em que este é chamado ao palco por Xênica.

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O capítulo 100 revela que Consuelo, estranhando a liberdade repentina, corre para impedir Misael de atirar em Ferette. Zenilda oferece seus serviços como advogada a Rogério. Lena descobre que Raul é o pai da filha de Joélly. Samira observa Lena saindo com Joélly e pede ajuda a Edilberto. Lucélia manipula Bagdá para roubar o dinheiro de seus tios. Ferette e Arminda se surpreendem com o anúncio de Zenilda sobre a presença de Rogério no palco. Edilberto impede a saída de Lena com Joélly. Consuelo aborda Misael no instante em que ele dispara em direção ao palco.

Atingido de leve, Ferette sobrevive ao atentado de Misael, que é forçado a fugir com a ajuda de Consuelo e Gilmar. Zé Maria é obrigado a tratar o ferimento de Ferette. Samira repreende Lena. Ferette readmite José Maria. Consuelo desarma Misael aproveitando um momento de distração e o beija para disfarçar a chegada da polícia. Leonardo tenta uma reaproximação com Viviane.

No capítulo 102, Viviane se decepciona com a postura de Leonardo, que não demonstra apoio aos moradores da Chacrinha. Arminda concede uma entrevista a Téo Pereira, revelando detalhes do relacionamento de Lorena. Rogério planeja reunir seus aliados com o objetivo de recuperar o que lhe pertence. Kasper, em busca de Júnior, encontra As Três Graças no ferro-velho de Joaquim. Misael confessa aos amigos que atirou em Ferette, gerando preocupação com a arma em posse de Gilmar. Arminda se depara com Rogério em seu quarto.

Os resumos dos capítulos podem sofrer alterações conforme a edição da emissora.

Ficha Técnica: A novela “Três Graças” é uma criação de Aguinaldo Silva, Virgílio Silva e Zé Dassilva, com direção artística de Luiz Henrique Rios, e produção de Gustavo Rebelo e Silvana Feu.

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Intrigas e Reviravoltas Abalam

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