A Justiça de São Paulo determinou que o influenciador digital Pedro Henrique Frade, conhecido como Orochinho, indenize em R$ 70 mil uma mãe e seu bebê. A condenação se deu em razão de um vídeo publicado no canal do youtuber que expôs e ridicularizou a imagem da criança, conforme noticiado pelo portal g1.
A decisão, proferida pela 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), estabeleceu o pagamento de R$ 35 mil para a genitora e R$ 35 mil para a filha. O magistrado responsável pelo caso avaliou que o conteúdo veiculado extrapolou os limites da liberdade de expressão, atuando como um “catalisador” para ataques direcionados à aparência da criança.
O processo teve início após a mãe relatar que, desde 2022, sua filha vinha sendo alvo de comentários depreciativos nas redes sociais, em decorrência da viralização de um vídeo da bebê. De acordo com a ação judicial, a imagem da criança foi manipulada em montagens e memes, desencadeando uma onda de zombaria. Em 2023, a situação se agravou com a publicação, por parte de Orochinho, de um vídeo intitulado “O tal bebê”, que ultrapassou a marca de 300 mil visualizações.
A autora da ação alegou que a imagem de sua filha passou a ser associada a buscas pejorativas no Google, como “bebê feio”. A mãe buscou judicialmente a exclusão do vídeo, a remoção do canal do influenciador e a desvinculação da imagem da filha dos resultados de pesquisa. O juiz atendeu ao pedido de retirada do conteúdo, mas considerou desproporcional a exclusão integral do canal. O Google, que também figurava como réu, não foi condenado.
O julgamento ocorreu à revelia, ou seja, sem a manifestação do youtuber dentro do prazo legal. Segundo os autos, a intimação foi recebida pelo porteiro do edifício onde ele reside. Meses após o encerramento do processo e o trânsito em julgado, a defesa apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, argumentando que o influenciador não teve ciência da ação, pois a notificação teria sido enviada a um endereço antigo e não lhe repassada.
Em posicionamento oficial, a advogada de Orochinho, Isabelle Strobel, defendeu a necessidade de garantir ao seu cliente os direitos ao contraditório e à ampla defesa. Ela afirmou que o vídeo foi mal interpretado e que as falas atribuídas ao influenciador seriam, na verdade, críticas a comentários de terceiros. Por outro lado, a representante legal da mãe e da criança, Tanila Savoy, classificou a nova manifestação da defesa como uma tentativa de protelar o andamento processual.
Ao determinar o valor da indenização, o juiz levou em consideração a repercussão do vídeo, a monetização do conteúdo, a capacidade econômica das partes envolvidas e o potencial impacto psicológico na menor. O valor estabelecido deverá ser corrigido e acrescido de juros desde a data de publicação do vídeo.
A Justiça agora analisará o pedido da defesa para anular a sentença e reabrir a fase de instrução do caso.