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IPVA 2026: Idosos e Outros Grupos Podem Se Livrar do Imposto. Saiba Quem Tem Direito e as Novidades

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Com a proximidade de 2026, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) volta a ser um ponto de atenção para muitos brasileiros. A boa notícia é que uma parcela significativa de motoristas, incluindo idosos, pode ter direito à isenção do tributo. No entanto, é fundamental esclarecer que não existe uma lei federal que conceda automaticamente a isenção do IPVA apenas por critério de idade.

A isenção para idosos, quando ocorre, geralmente está atrelada a outros requisitos que variam de estado para estado. Isso se deve ao fato de que cada unidade federativa possui autonomia para definir suas próprias regras através de suas Secretarias da Fazenda (SEFAZ). Portanto, a elegibilidade para o benefício não é nacional e depende estritamente da legislação local.

Isenção por Idade do Veículo: Uma Regra Comum no Brasil

Uma das formas mais disseminadas de obter a isenção do IPVA em todo o país é através da antiguidade do veículo. As regras de tempo de fabricação para a isenção variam consideravelmente:

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  • A partir de 10 anos de fabricação: Amapá, Rio Grande do Norte e Roraima.
  • A partir de 15 anos de fabricação: Amazonas, Bahia, Ceará, Sergipe, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraíba, Piauí, Rondônia e Rio de Janeiro.
  • A partir de 18 anos de fabricação: Mato Grosso.
  • A partir de 20 anos de fabricação: Acre, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo e Mato Grosso do Sul.
  • A partir de 30 anos de fabricação: Santa Catarina e Tocantins.
  • Exclusivamente para veículos de placa preta: Minas Gerais.

Mudança Legislativa em Discussão Pode Ampliar Isenções

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados visa isentar veículos com 20 anos ou mais de fabricação do IPVA. Há uma expectativa, segundo o relator Euclydes Pettersen, de que essa mudança possa entrar em vigor já em 2026, embora ainda não haja confirmação oficial. Caso aprovada, a medida terá um impacto mais significativo em estados que atualmente não possuem isenção por tempo de fabricação ou que estabelecem limites mais longos, como Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins e Santa Catarina. A proposta, segundo informações do portal Auto Esporte, abrangerá carros de passeio, caminhonetes e veículos mistos que transportam cargas e passageiros.

Pessoas com Deficiência (PCD) e o Direito à Isenção

Idosos que também se enquadram como Pessoas com Deficiência (PCD) podem ter direito à isenção do IPVA, especialmente em casos de Transtorno do Espectro Autista (TEA), doenças graves que afetam a mobilidade, ou deficiências física, sensorial, intelectual ou mental. Para usufruir deste benefício, algumas condições devem ser atendidas:

  • Possuir apenas um veículo registrado com isenção.
  • Não utilizar o enquadramento PCD para obter múltiplas isenções.
  • O veículo deve ter um valor máximo estipulado, que varia conforme o estado.

A comprovação do direito geralmente requer a apresentação de um laudo médico pericial emitido por órgãos competentes, como o IMESC. A isenção, que pode ser total ou parcial, também se estende ao PCD não condutor, desde que o veículo seja destinado ao seu transporte. Adicionalmente, PCDs podem se beneficiar de outras isenções fiscais, como no IPI, IOF e ICMS.

Veículos Elétricos, Híbridos, Táxis e Outros Benefícios

Atualmente, não há uma lei federal que obrigue a isenção de IPVA para carros elétricos e híbridos. Contudo, muitos estados já oferecem incentivos, como descontos ou isenção total, para estimular a adoção de veículos menos poluentes. Além disso, em algumas regiões, táxis e moto-táxis também podem ter direito à isenção do tributo. Para verificar a disponibilidade desses benefícios, é recomendável consultar o site da SEFAZ de cada estado.

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Como Confirmar o Direito à Isenção

Diante da diversidade de normas estaduais, a maneira mais segura de saber se você tem direito à isenção do IPVA é:

  • Acessar o portal oficial da Secretaria da Fazenda do seu estado.
  • Consultar a lista de isenções disponíveis.
  • Verificar a documentação exigida e seguir os procedimentos para solicitar o benefício.

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Domingo Legal: Provas Inéditas e Desafios Milionários Marcam Edição de Hoje

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A edição deste domingo (18) do Domingo Legal promete agitar as tardes dos telespectadores com um cardápio recheado de atrações. Sob o comando de Celso Portiolli, o programa apresentará uma série de provas inéditas, que testarão a habilidade e a sorte dos participantes.

Além das competições, o público poderá acompanhar viagens surpreendentes e desafios que envolvem cifras milionárias, garantindo momentos de pura emoção e entretenimento.

Domingo Legal: Provas Inéditas e Desafios Milionários Marcam Edição de Hoje

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Henri Castelli narra momentos de convulsão no BBB 26: ‘Sabia que estava caindo’

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O ator Henri Castelli compartilhou pela primeira vez os detalhes das crises convulsivas que vivenciou durante sua participação no Big Brother Brasil 26. Em entrevista ao programa Fantástico, ele relatou que estava ciente do que acontecia no momento da primeira convulsão, ocorrida durante uma prova de resistência.

Segundo o artista, os primeiros sinais da crise surgiram horas antes do episódio mais intenso. Ele descreveu sensações de instabilidade corporal, comparando a um forte balanço causado pelo vento, mas optou por continuar na disputa. Com o avanço da prova, outros participantes foram sendo eliminados.

Por volta das 9h da manhã de quarta-feira, Castelli sofreu a convulsão, culminando em sua queda. “Algo vai te puxando, como se alguém tivesse com uma corda. Eu caí sabendo que eu estava caindo”, relatou o ator, que, ao acordar na ambulância, questionou sobre sua localização e o que estava ocorrendo. Ele descreveu a sensação como inédita, uma mistura de vertigem e labirintite, que o fez crer que desmaiaria.

Em relação à segunda convulsão, Castelli admitiu não ter memória do ocorrido. “Cheguei no hospital, só que eu não sabia. Fiquei em pânico. Eu não sabia da gravidade, mas de novo o ataque? Comecei a chorar, a ficar com medo de morrer, eu não sabia o que podia acontecer”, confessou.

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Após receber alta hospitalar, o ator está temporariamente hospedado na residência de uma amiga antes de retornar aos Estados Unidos. Embora esteja bem fisicamente, Castelli expressou receio de que as convulsões possam se repetir. “Dá um certo medo de ter um novo ataque”, afirmou.

O artista também revelou que sofre de insônia crônica, fator que, segundo ele, pode ter contribuído para as crises. “Eu posso afirmar que dormi mal todos os dias [um mês antes do BBB]. Cochilar e acordar, até um ponto em que levanta da cama e você passa o dia inteiro exausto”, detalhou.

Diante da experiência, Castelli busca uma reestruturação em sua vida. “É um gatilho para uma mudança maior ainda de saúde e de vida. Os hábitos que quero mudar são de trabalho, de ritmo e de estilo de vida”, declarou. Ele também comentou sobre a tristeza de não poder retornar ao reality, mas expressou gratidão pela oportunidade, mesmo que breve. “Foi triste, mas estou feliz de ter entrado na casa, mesmo que por dois dias”, concluiu.

Diagnóstico Médico

Um médico que atendeu Henri Castelli durante o confinamento também foi ouvido pelo Fantástico. Ele assegurou que os exames do ator não apresentaram anormalidades e que não há indícios de epilepsia. O diagnóstico apontou a crise convulsiva como uma reação ao estresse extremo e à privação de sono experimentados durante a prova e o período no programa.

Henri Castelli narra momentos de convulsão no BBB 26: 'Sabia que estava caindo'

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Globo estuda prorrogar novela ‘Três Graças’ para blindar audiência da faixa das 21h em 2026

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A emissora carioca avalia uma estratégia incomum para proteger o desempenho de sua novela das nove durante a Copa do Mundo de 2026. A direção da Globo estuda a possibilidade de estender a exibição de ‘Três Graças’ até meados de julho do próximo ano, ultrapassando a data originalmente prevista para o fim da trama e coincidindo com o encerramento do mundial de futebol.

A intenção por trás dessa manobra, apurada pelo portal LeoDias, é evitar que a novela sucessora, ‘Quem Ama, Cuida’, inicie sua jornada em um cenário de audiência potencialmente instável. A Copa do Mundo, que ocorrerá entre 11 de junho e 19 de julho de 2026, prevê a exibição de diversos jogos no período noturno, o que poderia fragmentar a audiência e prejudicar o lançamento de uma nova obra.

A lógica da emissora é que a reta final de uma novela já estabelecida, como ‘Três Graças’, tende a ter maior apelo junto ao público do que os capítulos iniciais de uma produção inédita. Ao manter uma trama consolidada no ar, a Globo minimizaria os riscos associados a um lançamento em um período de grade de programação impactada por eventos esportivos de grande porte.

Na prática, a extensão de ‘Três Graças’ não exigiria grandes alterações no roteiro. É comum que capítulos de novelas exibidos durante grandes eventos esportivos tenham sua duração reduzida, abrindo espaço para as transmissões. Esse formato mais enxuto permitiria à equipe da novela ajustar o número de capítulos sem comprometer o andamento da história.

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Embora a decisão final ainda não tenha sido tomada, a Globo está realizando estudos internos e pesquisas de mercado para mensurar a receptividade da audiência a essa alteração no cronograma. A proposta avança nos bastidores, com a emissora ponderando os impactos no calendário de estreias futuras e no engajamento dos telespectadores.

‘Três Graças’ conta com direção artística de Luiz Henrique Rios, produção de Gustavo Rebelo e Silvana Feu, e texto de Aguinaldo Silva, Virgílio Silva e Zé Dassilva.

Globo estuda prorrogar novela 'Três Graças' para blindar audiência da faixa das 21h em 2026

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