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Projeto de Lei no Senado visa isentar idosos de anuidades de conselhos profissionais a partir de 2026

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Uma nova proposta legislativa em tramitação no Senado Federal promete aliviar o bolso de profissionais idosos. O Projeto de Lei nº 4.926 de 2023, que já recebeu aprovação na Comissão de Assuntos Sociais, prevê a isenção de contribuições obrigatórias anuais para conselhos profissionais a partir de 2026. A medida visa beneficiar aqueles com longa carreira profissional, buscando reduzir despesas fixas que impactam a renda na terceira idade.

A iniciativa, originada pelo senador Zequinha Marinho e com parecer favorável do senador Astronauta Marcos Pontes, foi aprovada após análise de seus impactos sociais. O texto, ao ser consolidado, também propõe alterações no Estatuto da Pessoa Idosa, ampliando as garantias econômicas para este público.

Atualmente, muitos idosos continuam exercendo suas profissões, mesmo que em ritmo reduzido, mas ainda arcam com custos de taxas obrigatórias. O projeto de lei reconhece o tempo de contribuição profissional acumulado e considera a natural diminuição da renda após a aposentadoria. A intenção é promover um equilíbrio entre a fiscalização profissional e a justiça social, combatendo o que o relator chamou de “exclusão silenciosa”, onde profissionais deixam de atuar apenas para evitar despesas fixas.

Caso o projeto avance, ele ainda precisará passar pela Comissão de Assuntos Econômicos, ser votado em plenário no Senado e, posteriormente, na Câmara dos Deputados, antes de chegar à sanção presidencial.

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Se aprovada e sancionada, a nova lei permitirá que profissionais idosos com 20 anos ou mais de exercício na mesma área mantenham seus registros ativos sem a necessidade de pagar anuidades. É importante ressaltar que a proposta preserva os direitos políticos internos desses profissionais, que continuarão aptos a votar e a se candidatar em eleições dos respectivos conselhos, garantindo sua participação nas decisões institucionais.

O projeto se alinha a outras discussões em andamento no Congresso Nacional voltadas aos idosos, como propostas de isenção do Imposto de Renda para maiores de 75 anos e o fim da contribuição previdenciária para aposentados que permanecem no mercado de trabalho. A inclusão da isenção no Estatuto da Pessoa Idosa confere à medida um caráter mais permanente e fortalece a proteção jurídica, alinhando-se aos princípios de dignidade e autonomia já previstos na legislação brasileira.

A expectativa é que, se a tramitação for concluída a tempo, a medida possa entrar em vigor já em 2026, representando um alívio financeiro concreto para idosos com 60, 70 e 80 anos que ainda se mantêm ativos profissionalmente.

Projeto de Lei no Senado visa isentar idosos de anuidades de conselhos profissionais a partir de 2026

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Luto na Música Gospel: Weslley, filho adotivo de Shirley Carvalhaes, falece aos 35 anos

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A comunidade da música gospel brasileira lamenta a perda de Weslley, filho adotivo da renomada cantora Shirley Carvalhaes. Ele faleceu aos 35 anos de idade, após um período de internação em estado de saúde crítico.

A notícia de seu falecimento, confirmada após sua hospitalização, gerou comoção entre fãs e admiradores da artista e de seu trabalho.

Luto na Música Gospel: Weslley, filho adotivo de Shirley Carvalhaes, falece aos 35 anos

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Mãe de Virginia Fonseca reacende esperanças de reconciliação com ex-namorado nas redes sociais

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Margareth Serrão, mãe da influenciadora Virginia Fonseca, surpreendeu seus seguidores nesta sexta-feira (23) com uma atitude nas redes sociais. A empresária voltou a seguir o perfil de seu ex-namorado, o sanfoneiro Danilo Nascimento, no Instagram. A decisão gerou burburinho entre os fãs, que interpretam o ato como um possível sinal de reaproximação.

A quebra do vínculo virtual ocorreu em dezembro de 2025, logo após o anúncio oficial do término do relacionamento. Na ocasião, Margareth comunicou o fim da relação de forma amigável e respeitosa em suas redes sociais. “Gostaria de compartilhar com vocês que eu e o Danilo decidimos terminar nosso relacionamento de forma amigável e respeitosa. Tivemos momentos muito felizes juntos, cheios de aprendizado e de muita gratidão por tudo que vivemos, mas agora sentimos que é hora de seguir caminhos diferentes”, declarou na época.

Ela também fez um apelo por respeito e empatia ao público, ressaltando a dificuldade em encerrar um relacionamento. “Agradecemos o carinho e o respeito e pedimos respeito e empatia a este momento, afinal, encerrar um relacionamento nunca é fácil. Obrigada Danilo, família e amigos por tudo, que Deus abençoe e cuide sempre da vida de vocês”, concluiu.

Danilo Nascimento também se manifestou sobre o fim do namoro, agradecendo pelos 11 meses de relacionamento e enfatizando a felicidade vivida durante o período. “Quero agradecer pelos 11 meses que vivemos juntos! 11 meses de muitas alegrias, ninguém nunca me fez sorrir como você e tenho certeza que você também foi muito feliz nesse período. Não tenho absolutamente nada a reclamar de você, muito pelo contrário, somente agradecer! Terminamos de cabeça erguida com honestidade e transparência! Jesus ilumine seus passos, estarei sempre aqui”, escreveu.

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A notícia da reconciliação ainda não foi confirmada pelas partes, mas a ação de Margareth Serrão nas redes sociais alimenta as especulações de que um novo capítulo possa estar se iniciando para o ex-casal.

Mãe de Virginia Fonseca reacende esperanças de reconciliação com ex-namorado nas redes sociais

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Record Revitaliza Jornalismo Diário com Retorno de Dupla Premiada e Novos Comandos

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Em uma manobra estratégica para reverter a queda em seus índices de audiência e fortalecer a disputa pela vice-liderança na televisão aberta, a Record anunciou uma profunda reformulação em sua grade de jornalismo diário. A partir da próxima segunda-feira, mudanças significativas nos apresentadores e no reposicionamento de nomes-chave prometem injetar novo fôlego em programas de grande audiência.

A principal novidade recai sobre o ‘Balanço Geral Manhã’, que passará a ser ancorado por Willian Leite e Fabiana Oliveira. A dupla ganhará o reforço do comentarista Roberto Guastelli, que migra do ‘Cidade Alerta’. Sua saída do noticiário policial abre espaço para o retorno de Renato Lombardi, que formará dupla novamente com Reinaldo Gottino, uma parceria de sucesso que marcou a emissora até o final de 2024. Altair Moraes continuará alternando na função, completando o trio que comandará o formato.

Na faixa do almoço, a emissora aposta em uma maior cobertura de rua com a escalação de Thiago Gardinali para dividir o comando do ‘Balanço Geral’ com Eleandro Passaia. Gardinali, que esteve à frente da edição matinal nos últimos dois anos, terá a missão de intensificar as reportagens ao vivo, buscando maior dinamismo e aproximação com o público em São Paulo.

Esta reconfiguração atende a um anseio antigo de Reinaldo Gottino, que desejava o retorno de Lombardi ao seu lado desde a transição para o ‘Cidade Alerta’. A consolidação dessa parceria, após um ano de negociações, evidencia a competitividade interna por talentos na área de jornalismo da Record.

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A decisão de alterar a programação ocorre após um período de retrações no número de telespectadores, apesar de os programas manterem a posição de vice-líderes isolados em seus respectivos horários. A direção da emissora busca adaptar seus produtos à nova realidade do mercado, sem descaracterizar a identidade jornalística construída ao longo dos anos.

A informação sobre as mudanças foi divulgada inicialmente pelo jornalista Flávio Ricco, em sua coluna no Portal LeoDias, um veículo conhecido por antecipar notícias dos bastidores da televisão.

Record Revitaliza Jornalismo Diário com Retorno de Dupla Premiada e Novos Comandos

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