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Projeto de Lei no Senado visa isentar idosos de anuidades de conselhos profissionais a partir de 2026

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Uma nova proposta legislativa em tramitação no Senado Federal promete aliviar o bolso de profissionais idosos. O Projeto de Lei nº 4.926 de 2023, que já recebeu aprovação na Comissão de Assuntos Sociais, prevê a isenção de contribuições obrigatórias anuais para conselhos profissionais a partir de 2026. A medida visa beneficiar aqueles com longa carreira profissional, buscando reduzir despesas fixas que impactam a renda na terceira idade.

A iniciativa, originada pelo senador Zequinha Marinho e com parecer favorável do senador Astronauta Marcos Pontes, foi aprovada após análise de seus impactos sociais. O texto, ao ser consolidado, também propõe alterações no Estatuto da Pessoa Idosa, ampliando as garantias econômicas para este público.

Atualmente, muitos idosos continuam exercendo suas profissões, mesmo que em ritmo reduzido, mas ainda arcam com custos de taxas obrigatórias. O projeto de lei reconhece o tempo de contribuição profissional acumulado e considera a natural diminuição da renda após a aposentadoria. A intenção é promover um equilíbrio entre a fiscalização profissional e a justiça social, combatendo o que o relator chamou de “exclusão silenciosa”, onde profissionais deixam de atuar apenas para evitar despesas fixas.

Caso o projeto avance, ele ainda precisará passar pela Comissão de Assuntos Econômicos, ser votado em plenário no Senado e, posteriormente, na Câmara dos Deputados, antes de chegar à sanção presidencial.

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Se aprovada e sancionada, a nova lei permitirá que profissionais idosos com 20 anos ou mais de exercício na mesma área mantenham seus registros ativos sem a necessidade de pagar anuidades. É importante ressaltar que a proposta preserva os direitos políticos internos desses profissionais, que continuarão aptos a votar e a se candidatar em eleições dos respectivos conselhos, garantindo sua participação nas decisões institucionais.

O projeto se alinha a outras discussões em andamento no Congresso Nacional voltadas aos idosos, como propostas de isenção do Imposto de Renda para maiores de 75 anos e o fim da contribuição previdenciária para aposentados que permanecem no mercado de trabalho. A inclusão da isenção no Estatuto da Pessoa Idosa confere à medida um caráter mais permanente e fortalece a proteção jurídica, alinhando-se aos princípios de dignidade e autonomia já previstos na legislação brasileira.

A expectativa é que, se a tramitação for concluída a tempo, a medida possa entrar em vigor já em 2026, representando um alívio financeiro concreto para idosos com 60, 70 e 80 anos que ainda se mantêm ativos profissionalmente.

Projeto de Lei no Senado visa isentar idosos de anuidades de conselhos profissionais a partir de 2026

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Estêvão busca tratamento acelerado no Catar para viabilizar participação na Copa do Mundo

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Em busca de acelerar sua recuperação e manter viva a esperança de disputar a Copa do Mundo, o jovem atacante Estêvão está considerando um plano de tratamento alternativo. A equipe do jogador avalia a possibilidade de realizar procedimentos médicos em Doha, no Catar, visando reduzir significativamente o tempo de retorno aos gramados.

A lesão muscular na coxa direita, que afeta cerca de 80% da região sem, contudo, apresentar ruptura total, impõe um período de recuperação estimado entre 12 e 16 semanas sob o método convencional. Essa projeção temporal, segundo apuração da ESPN, é considerada incompatível com o calendário da Seleção Brasileira para o torneio.

A estratégia alternativa, que poderia encurtar o prazo para quatro a cinco semanas, ainda não tem local definido, gerando divergências. Enquanto o Chelsea, clube com o qual Estêvão tem vínculo, prefere que o tratamento ocorra em Londres, sob supervisão direta do departamento médico do clube, o estafe do atleta demonstra preferência por tratamentos fora da Inglaterra, seja em Doha ou no Brasil, mais próximo da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Fontes próximas ao caso classificam a chance de recuperação no prazo convencional como remota. Apesar disso, Estêvão mantém o empenho em explorar todas as opções para reverter o quadro e buscar sua convocação.

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A CBF aguarda a definição sobre o método de tratamento a ser adotado para, então, avaliar as condições de uma eventual convocação. Existe a possibilidade de que, dependendo da evolução clínica, o jogador só esteja apto em uma fase posterior da competição.

Estêvão busca tratamento acelerado no Catar para viabilizar participação na Copa do Mundo

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Ciúmes em cena: Lexa confessa pular beijos do marido em novelas

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A cantora Lexa revelou sentir ciúmes das cenas de beijo protagonizadas por seu marido, o ator Ricardo Vianna, em suas novas novelas para redes sociais. A artista confessou que, por esse motivo, prefere não assistir a esses momentos da trama, alegando que ainda não está totalmente acostumada com a situação.

“Ele está gravando várias novelas… E está bombado, porém, eu não assisto os episódios que têm beijo! Tô amadurecendo ainda… Tô ‘verde’ ainda pro assunto”, declarou Lexa em seus stories. Ela explicou que, apesar de entender que se trata do trabalho do marido, não se sente obrigada a assistir a todas as cenas românticas.

“Tenho que dividir o meu marido, mas eu entendo, eu sei que é trabalho. Mas vê se eu assisto uma cena? Pulo todas”, disse a cantora, em tom de brincadeira. Lexa ainda comentou que, por vezes, é surpreendida por alguma sequência inesperada nas redes sociais, reagindo com humor.

“Quando aparece assim do nada pra mim, eu falo: ‘Ai, ai, ai…’”, brincou. Ela concluiu, afirmando que Ricardo Vianna sabe do seu ciúmes, mas que o casal lida com a situação com compreensão mútua. A menção à trama, onde Ricardo Vianna atua na novela “De Repente Casados”, foi acompanhada de uma resposta animada do ator, que declarou: “Com todo prazer”.

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Lexa confessa ciúmes do marido, Ricardo Vianna, e confessa pular cenas de beijo em novelas

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A cantora Lexa admitiu publicamente sentir ciúmes do marido, o ator Ricardo Vianna, em relação às cenas de beijo que ele grava para suas novelas nas redes sociais. A artista revelou que, por conta desse sentimento, prefere não assistir aos episódios que contêm tais sequências.

“Ele tá gravando várias novelas… E tá bombado, porém, eu não assisto os episódios que têm beijo! Tô amadurecendo ainda… Tô ‘verde’ ainda pro assunto”, desabafou Lexa em seus stories, demonstrando uma mistura de humor e vulnerabilidade.

Apesar do incômodo, Lexa assegura que compreende a natureza profissional do trabalho de Ricardo. “Tenho que dividir o meu marido, mas eu entendo, eu sei que é trabalho. Mas vê se eu assisto uma cena? Pulo todas”, declarou, aos risos. Ela complementou que, ocasionalmente, é surpreendida por alguma cena inesperada nas redes sociais, reações que geram brincadeiras entre o casal.

“Ele sabe que eu não assisto, que eu tenho ciúmes. Mas eu entendo, gente, é o trabalho dele, assim como eu tenho o meu. Mas eu não sou obrigada a assistir”, concluiu a cantora, em tom jocoso. Em resposta, Ricardo Vianna brincou, referindo-se à novela em que atua, “De Repente Casados”, dizendo que Lexa seria a “senhora Noronha”, ao que ela prontamente respondeu com entusiasmo.

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Lexa confessa ciúmes do marido, Ricardo Vianna, e confessa pular cenas de beijo em novelas

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