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Licença-Paternidade: Cinco Dias de Descanso Remunerado Assegurados por Lei para Novos Pais em 2026

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Em 2026, a legislação trabalhista brasileira reafirma um direito fundamental para os pais: a licença-paternidade. Conforme estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seu artigo 473, e referendado pela Constituição Federal, os trabalhadores com carteira assinada terão direito a cinco dias consecutivos de afastamento remunerado, sem qualquer prejuízo em seus salários, férias ou outros benefícios.

Este período de folga, que se soma aos 30 dias regulares de férias anuais, é um direito inalienável e não depende da anuência do empregador. A lei determina que, ao cumprir os requisitos, a concessão da licença é obrigatória, visando permitir que o novo pai possa acompanhar o nascimento ou a adaptação de um filho.

A licença-paternidade abrange não apenas pais biológicos, mas também aqueles que adotam uma criança ou obtêm a guarda judicial compartilhada. O benefício é universal para todos os empregados sob o regime CLT, independentemente de cargo, função ou nível salarial. O objetivo é garantir a presença do pai nos momentos iniciais da vida familiar, fortalecendo os laços e o suporte à mãe e ao recém-nascido.

É crucial ressaltar que os cinco dias de licença-paternidade são integralmente remunerados. Isso significa que o empregador não pode realizar descontos salariais, nem exigir a compensação das horas em outro momento. Da mesma forma, este período não afeta o cálculo de outros direitos trabalhistas, como o 13º salário, FGTS e o próprio período de férias.

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Embora a lei não exija aviso prévio em situações de urgência, recomenda-se que o trabalhador comunique o empregador com a maior antecedência possível para facilitar a organização interna da empresa. No entanto, mesmo na ausência de aviso prévio, a recusa da licença por parte do empregador é ilegal, desde que o fato gerador (nascimento, adoção ou guarda) seja devidamente comprovado.

Em contrapartida, a licença-maternidade oferece um período mais extenso de afastamento. Em geral, são garantidos 120 dias (quatro meses), podendo ser estendidos para 180 dias (seis meses) em empresas participantes do Programa Empresa Cidadã ou em órgãos do serviço público.

A licença-paternidade, com seus cinco dias remunerados, representa um avanço importante na equiparação de direitos e no reconhecimento do papel paterno na família. Vale notar que há discussões em andamento no Congresso Nacional para uma possível ampliação deste período para 20 dias, o que, se aprovado, poderá entrar em vigor em 2026, representando um reforço ainda maior no apoio aos novos pais.

Licença-Paternidade: Cinco Dias de Descanso Remunerado Assegurados por Lei para Novos Pais em 2026

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Família de Ana Paula Renault celebra vitória no BBB26 em meio ao luto pela perda do pai

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A conquista de Ana Paula Renault no reality show “BBB26” foi celebrada pela família, mas em um contexto marcado pela recente perda do patriarca, Gerardo Renault. Em participação no programa “Encontro com Patrícia Poeta” nesta quarta-feira (22/4), Cida, irmã da ex-participante, compartilhou como a família tem lidado com a dualidade de emoções.

Durante a entrevista, Cida relembrou o reencontro com Ana Paula na noite anterior e as palavras que trocou com a irmã. “Falei para ela que estava tudo bem, que papai foi no tempo que tinha que ir. Que estava tudo bem”, relatou.

Apesar da dor, Cida destacou que a participação e a vitória de Ana Paula no programa têm servido como um alento temporário para a família. Ela reconheceu que o impacto total da perda ainda será sentido nos próximos dias. “Até ajudou a gente a estar melhor. Tá certo que daqui a alguns dias que nós vamos saber o que vai repercutir, como vai ser esse baque. Por enquanto, até isso aí está ajudando a gente a estar com a cabeça cheia”, explicou.

Família de Ana Paula Renault celebra vitória no BBB26 em meio ao luto pela perda do pai

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Ana Paula Renault defende Solange Couto e alerta sobre ‘cultura do cancelamento’ após vitória no BBB26

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A recém-coroada campeã do Big Brother Brasil 26, Ana Paula Renault, utilizou o momento pós-vitória para abordar um tema delicado: a rejeição expressa nas urnas virtuais e o chamado ‘cancelamento’ de participantes. Em conversa com Gil do Vigor e Ceci Ribeiro, a jornalista comentou a expressiva porcentagem de 94,17% que levou Solange Couto para fora da casa e aproveitou para emitir um recado contundente sobre a prática de descreditar e isolar adversários.

Renault, que já se declarou vítima de cancelamento em outras ocasiões, ressaltou a importância de não generalizar e de lembrar que as pessoas não são conhecidas em sua totalidade pelo público. “Eu já fui muito cancelada, eu sei o que é isso. E as pessoas não nos conhecem”, afirmou, demonstrando empatia com a situação de Solange.

A campeã fez questão de defender a trajetória de Solange Couto, uma atriz com mais de 45 anos de carreira. “Ok, ela realmente me falou coisas fortes, isso não dá para negar. Mas acontece que é uma mulher extraordinária, tem uma jornada incrível, uma baita atriz e não faz sentido algum nessa altura do campeonato ter o cancelamento de Solange Couto, de Dona Jura, ‘não é brinquedo, não’”, declarou, fazendo referência a personagens marcantes da atriz.

Ana Paula também conectou o medo do cancelamento à postura mais reservada de alguns participantes em edições recentes de realities. “Eu também comento reality. Depois vocês reclamam: ‘O povo tem medo de ser cancelado’. Então, não é fácil fazer o que eu faço, o que tia Milena faz. A gente sabe que depois a coisa vai vir ruim para o nosso lado”, ponderou.

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Em resposta à declaração de Ana Paula, Solange Couto compartilhou a fala da campeã em suas redes sociais e fez um pedido de desculpas pelos embates ocorridos durante o jogo. “A final do BBB 26 foi linda. Cheguei agora em casa e a primeira coisa que eu fiz foi vir aqui para parabenizar, me desculpar e agradecer a Ana Paula. Parabenizar pelo seu merecido primeiro lugar, foi a maior jogadora da edição, autêntica e mereceu cada centavo destes mais de 5 milhões de reais, parabéns Ana”, escreveu.

A atriz complementou seu recado, demonstrando sinceridade em seu pedido. “Quero me desculpar pelas coisas que falei e constrangida reconheci meu erro em rede nacional, reconheço aqui nas minhas redes e me desculparei pessoalmente assim que te ver, quero muito isso. E muito obrigada por suas palavras neste vídeo, pela empatia e defesa. Assim que te encontrar falarei isso pessoalmente, é genuíno, é de coração”, concluiu Solange.

Ana Paula Renault defende Solange Couto e alerta sobre 'cultura do cancelamento' após vitória no BBB26

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Campeã do BBB26, Ana Paula Renault defende Solange Couto e alerta sobre cancelamento virtual

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Após ser coroada campeã do ‘BBB26’, Ana Paula Renault concedeu entrevistas e comentou sobre a eliminação de Solange Couto, que deixou a casa com uma expressiva votação de 94,17%. Em conversa com Gil do Vigor e Ceci Ribeiro, a jornalista expressou sua posição contrária à cultura do cancelamento entre os participantes de reality shows.

Renault destacou que, por já ter vivenciado situações de cancelamento, compreende o impacto que isso pode ter. “Eu já fui muito cancelada, eu sei o que é isso. E as pessoas não nos conhecem”, afirmou, defendendo que o público não tem conhecimento completo sobre a realidade vivida pelos confinados.

A campeã saiu em defesa de Solange Couto, ressaltando a longa e bem-sucedida carreira da atriz de mais de 45 anos. “Ok, ela realmente me falou coisas fortes, isso não dá para negar. Mas acontece que é uma mulher extraordinária, tem uma jornada incrível, uma baita atriz e não faz sentido algum nessa altura do campeonato ter o cancelamento de Solange Couto, de Dona Jura, ‘não é brinquedo, não’”, declarou.

Ana Paula também relacionou o medo do cancelamento à postura mais contida de alguns participantes em edições recentes de reality shows. “Eu também comento reality. Depois vocês reclamam: ‘O povo tem medo de ser cancelado’. Então, não é fácil fazer o que eu faço, o que tia Milena faz. A gente sabe que depois a coisa vai vir ruim para o nosso lado”, analisou.

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Em resposta às declarações da campeã, Solange Couto compartilhou a fala de Ana Paula em suas redes sociais e fez um pedido de desculpas pelos embates ocorridos durante o confinamento. “A final do BBB 26 foi linda. Cheguei agora em casa e a primeira coisa que eu fiz foi vir aqui para parabenizar, me desculpar e agradecer a Ana Paula. Parabenizar pelo seu merecido primeiro lugar, foi a maior jogadora da edição, autêntica e mereceu cada centavo destes mais de 5 milhões de reais, parabéns Ana”, escreveu.

Solange continuou: “Quero me desculpar pelas coisas que falei e constrangida reconheci meu erro em rede nacional, reconheço aqui nas minhas redes e me desculparei pessoalmente assim que te ver, quero muito isso. E muito obrigada por suas palavras neste vídeo, pela empatia e defesa. Assim que te encontrar falarei isso pessoalmente, é genuíno, é de coração”.

Campeã do BBB26, Ana Paula Renault defende Solange Couto e alerta sobre cancelamento virtual

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