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Bolsa Família: Nova Portaria Interministerial Define Regras Mais Rígidas para Frequência Escolar a Partir de 2026

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Uma nova portaria interministerial, publicada em 18 de dezembro, trouxe atualizações significativas às regras do Bolsa Família, focando no acompanhamento educacional dos beneficiários. A medida, que entra em vigor em 2026, visa intensificar o monitoramento da frequência escolar e pode levar ao corte do benefício para famílias que não cumprirem as novas diretrizes.

A Portaria Interministerial MEC/MDS n° 12/2025 estabelece normas e fluxos operacionais para o acompanhamento educacional. Agora, o Ministério da Educação (MEC), em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), terá um papel mais ativo na monitorização dos dados de frequência, na identificação das causas de baixas assiduidade e no apoio aos estados para a garantia do direito à educação.

O acompanhamento da frequência escolar será realizado em cinco ciclos ao longo do ano: fevereiro e março, abril e maio, junho e julho, agosto e setembro, e, por fim, outubro e novembro. Um dos pontos cruciais da nova norma é a obrigação das famílias de comunicarem imediatamente à escola qualquer impossibilidade de comparecimento do estudante às aulas.

Exigências de Frequência Escolar Serão Rigorosamente Monitoradas

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As exigências mínimas de frequência escolar variam conforme a faixa etária dos alunos. Para crianças de até 5 anos, a frequência mínima obrigatória é de 60%. Já para estudantes a partir dos 6 anos, incluindo o ensino médio, a exigência sobe para 75%. O descumprimento desses percentuais poderá resultar no bloqueio do pagamento do Bolsa Família.

Com cerca de 15 milhões de estudantes dependentes do programa em todo o país, a implementação de um sistema eficiente de monitoramento é fundamental para garantir a aplicação das novas regras.

O Que Fazer em Caso de Bloqueio do Benefício?

Em situações de faltas justificadas, como em casos de doença, as famílias deverão apresentar os devidos comprovantes, como atestados médicos, ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Após a apresentação da documentação, o processo de regularização do benefício pode levar até 45 dias corridos, um período que pode impactar significativamente o orçamento das famílias.

Portanto, é essencial que os beneficiários do Bolsa Família com crianças em idade escolar fiquem atentos a essas mudanças, garantindo o cumprimento das exigências de frequência para evitar a interrupção do auxílio financeiro.

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Drama no BBB26: Produtores debatem como informar Ana Paula Renault sobre morte do pai às vésperas da final

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A notícia do falecimento de Gerardo Renault, pai da participante Ana Paula Renault, ocorrido na noite de domingo (19/4), gerou um delicado dilema para a produção do Big Brother Brasil 26. Com a grande final do reality show cada vez mais próxima, a equipe se vê diante da tarefa de decidir se e como comunicará a trágica perda à sister, respeitando as regras de confinamento.

Fontes próximas à produção revelam que a emissora está avaliando cuidadosamente os protocolos. Uma prática comum no programa é a aplicação de questionários prévios aos participantes, onde eles manifestam seu desejo de serem informados ou não sobre eventos graves que ocorram com seus familiares durante o período de confinamento.

Informações apuradas indicam que Ana Paula Renault teria, em seu formulário, expressado o desejo de ser comunicada em caso de falecimento de entes queridos. Essa possibilidade ganhou força com relatos de movimentações nos estúdios e preparativos de espaços, sugerindo que a informação poderia ser transmitida.

Contudo, uma declaração pública feita pela irmã da participante nas redes sociais introduziu um contraponto. Ela comunicou que a família, em consenso, optou por não informar Ana Paula sobre o ocorrido neste momento, visando preservar sua participação na reta final do programa.

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O pai da ex-BBB, Gerardo Renault, faleceu no último domingo, em um momento crucial para a sister, que está a poucos dias de disputar a final do BBB26.

Até o momento, a Globo não emitiu um comunicado oficial a respeito da situação ou sobre a decisão que será tomada pela direção do programa.

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Letícia Colin antecipa drama e esperança em nova novela das 9 da Globo

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A atriz Letícia Colin se prepara para um retorno triunfal ao horário nobre da Globo com ‘Quem Ama Cuida’, a próxima novela das nove assinada por Walcyr Carrasco. Em entrevista ao portal LeoDias, Colin expressou sua empolgação com o projeto, descrevendo-o como uma trama “muito humana”, repleta de “muito drama, mas com muita esperança no coração também”. A estreia está agendada para 18 de maio, com a expectativa de cativar o público.

Colin demonstrou orgulho em contracenar com um elenco de peso, mencionando nomes como Tony Ramos, Isabela Garcia, Antônio Fagundes e Isabel Teixeira. “Tá muito chique essa novela”, declarou a atriz, celebrando a qualidade da produção.

Assumindo a desafiadora faixa das 21h após o sucesso de ‘Três Graças’, Letícia Colin está confiante na capacidade da equipe em manter o alto nível de audiência. “A gente vai chegar com outro mestre, que é o Walcyr Carrasco, pegando esse axé todo de ‘Três Graças’ e querendo entregar um novelão para vocês”, prometeu.

Além do trabalho na televisão, Letícia Colin também adiantou detalhes sobre sua participação na série ‘Jogada de Risco’, focada nos bastidores do futebol. Na produção para streaming, ela contracenará com Cauã Reymond em um romance “adulto” e “às escondidas”. “Os personagens se encontram escondidos. Preparem-se, tá? É bem adulta a série, se é que vocês me entendem”, provocou.

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Oscar Schmidt: O Gigante do Basquete Brasileiro Que Fez Uma Nação Sonhar

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O esporte brasileiro lamenta a partida de Oscar Schmidt, uma figura icônica que transcendeu as quadras e se tornou sinônimo de dedicação e amor pelo país. Aos 68 anos, o ex-ala, conhecido por sua estatura imponente e talento inquestionável, deixa um legado que ecoará por gerações.

Oscar Schmidt personificou o espírito patriótico ao abdicar de oportunidades na NBA em 1984 para defender as cores do Brasil. Naquela época, jogadores que atuavam em seleções nacionais eram considerados amadores pela liga norte-americana, o que impedia sua participação nos clubes. Essa decisão, embora pessoal, permitiu que o Brasil sonhasse com conquistas memoráveis.

Com seus 2,05 metros, Oscar se destacou como o maior cestinha da história do basquete, acumulando mais de 49 mil pontos em sua carreira. Seu nome figura no panteão dos grandes ídolos esportivos brasileiros, ao lado de lendas como Pelé, Ayrton Senna e Maria Esther Bueno.

Um dos momentos mais marcantes de sua trajetória foi a conquista do ouro nos Jogos Pan-Americanos de 1987, em Indianápolis. Liderando a equipe com uma performance espetacular de 46 pontos, Schmidt comandou uma vitória histórica sobre os Estados Unidos, um feito que chocou o mundo e eternizou seu nome na história do esporte.

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Além da medalha de bronze na Copa do Mundo de 1978, Oscar Schmidt foi reconhecido mundialmente por suas conquistas e dedicação. Foi imortalizado no Hall da Fama da FIBA em 2010, no Hall da Fama da NBA em 2013 (apesar de nunca ter jogado na liga), no Hall da Fama da Itália em 2016 e, mais recentemente, no Hall da Fama do Comitê Olímpico Brasileiro (COB).

Oscar Schmidt foi um verdadeiro embaixador do esporte brasileiro, um exemplo de resiliência e paixão. Sua partida deixa uma lacuna no esporte, mas sua memória e seus feitos continuarão a inspirar o Brasil por muitos anos.

Oscar Schmidt: O Gigante do Basquete Brasileiro Que Fez Uma Nação Sonhar

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