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Estagiários em 2026: Entenda quem pode receber abaixo do salário mínimo e seus direitos

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A legislação trabalhista brasileira estabelece que profissionais contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) têm direito a um salário mínimo. No entanto, para uma parcela específica de trabalhadores, essa regra não se aplica. A partir de 2026, estagiários são o principal grupo que pode ter sua remuneração inferior ao valor mínimo estabelecido por lei, exigindo atenção redobrada na formalização de contratos.

Estagiários, definidos por jornadas de trabalho que variam de 4 a 6 horas diárias (e não superiores a 30 horas semanais), não são obrigados, por lei, a receber o valor de um salário mínimo. Em alguns casos, especialmente em estágios obrigatórios para a conclusão de cursos superiores, a remuneração pode até mesmo não ser prevista, dependendo das especificidades da vaga e da instituição de ensino.

Conforme apurado, não existe um salário mínimo legalmente determinado para estagiários. A remuneração oferecida, quando existente, é geralmente definida por acordos entre as empresas e os estudantes, refletindo uma média de mercado. Empresas de maior porte, visando atrair talentos promissores, frequentemente oferecem bolsas-auxílio que superam o salário mínimo, além de benefícios adicionais, como forma de incentivo.

Essa prática é comum em grandes corporações, que veem nos estagiários potenciais futuros colaboradores. A efetivação de um estagiário ao final do período de contrato marca o início de um vínculo empregatício formal, onde ele passa a usufruir de todos os direitos e obrigações da CLT, incluindo um salário que, agora sim, será regido pelo piso nacional ou por acordos coletivos, podendo ultrapassar significativamente o valor do salário mínimo. Um exemplo notável é o de estudantes de engenharia, que podem iniciar com bolsas de estágio de R$ 1.400 e, após a formação, ingressar no mercado de trabalho como CLT com salários iniciais de até R$ 6.000.

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Os direitos dos estagiários são regulamentados pela Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, conhecida como Lei do Estágio. Entre os principais direitos estão:

  • Duração do Contrato: O Termo de Compromisso de Estágio tem validade máxima de dois anos na mesma empresa, com exceção de estagiários com deficiência (PcD), cujos contratos podem ser renovados por períodos mais longos.
  • Remuneração e Benefícios: Para estágios não obrigatórios, a remuneração é exigida e seu valor é negociado. Além disso, o estagiário tem direito a auxílio-transporte.
  • Recesso Remunerado: A cada 12 meses de estágio, o profissional tem direito a um recesso de 30 dias, que deve ser remunerado caso o estagiário receba bolsa-auxílio.
  • Seguro de Vida: As empresas são obrigadas a contratar um seguro de vida para seus estagiários, com cobertura para acidentes, morte ou invalidez.

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Big Fone Define Futuro do Prêmio: Ana Paula e Samira Conhecem Veredito Após Reviravolta Inédita

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A produção do Big Brother Brasil 26 tomou uma decisão crucial sobre a premiação oriunda da dinâmica do Mercado Pago, após um desenrolar de eventos sem precedentes envolvendo as participantes Ana Paula e Samira.

A reviravolta na disputa pelo valor conquistado na prova gerou incertezas e levou a direção do programa a intervir para esclarecer quem será o beneficiado.

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Sergio Guizé e Bianca Bin: O refúgio campestre e a vida longe dos holofotes

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Longe do burburinho e da agitação das metrópoles, o casal de atores Sergio Guizé e Bianca Bin optou por um estilo de vida mais recluso e em sintonia com a natureza. Desde 2018, eles residem em uma chácara em Indaiatuba, no interior de São Paulo, buscando tranquilidade e um refúgio particular.

A propriedade, escolhida por seu amplo espaço verde e ambiente sereno, oferece um cenário ideal para quem preza pelo silêncio. O terreno é adornado por vegetação nativa e abriga uma piscina, perfeita para os dias quentes. A proximidade de uma cachoeira e a possibilidade de acomodar seus animais de estimação foram fatores decisivos na aquisição. Curiosamente, a chácara está localizada próxima ao sítio do renomado ator Lima Duarte, que inclusive intermediou o contato com o corretor responsável pela venda.

Sergio Guizé, 45 anos, e Bianca Bin, 35 anos, encontraram no interior paulista o lar que reflete sua personalidade mais reservada. A conexão afetiva com o local é profunda: a casa, adquirida em 2018, foi o cenário de seu casamento em 2022, uma cerimônia íntima realizada para familiares e amigos próximos.

A decisão de morar longe do centro urbano visa criar uma clara distinção entre a vida profissional, marcada pela exposição midiática, e a esfera pessoal. Bianca Bin, em entrevista ao programa Conversa com Bial, destacou que a timidez do casal os impulsiona a buscar a discrição. Ela enfatizou o orgulho que sentem da parceria e do matrimônio, mas sempre priorizando a privacidade.

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A atriz comparou o estilo de vida do casal a “tatuzinhos”, que preferem se resguardar em seu ambiente natural. A adaptação à rotina campestre é tão acentuada que o casal frequentemente declina convites para eventos sociais em favor da paz e do isolamento proporcionados por seu lar no campo, consolidando a chácara como seu refúgio predileto.

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Estreia de ‘A Nobreza do Amor’ na Globo registra audiência abaixo do esperado em São Paulo

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A novela ‘A Nobreza do Amor’, a mais recente aposta da TV Globo para o horário das seis, estreou nesta segunda-feira (16/03) com números de audiência na Grande São Paulo que ficaram aquém das expectativas. A trama, concebida por Duca Rachid, Júlio Fischer e Elisio Lopes Júnior, com colaboração de Dora Castellar, Alessandro Marson, Duba Elia e Dione Carlos, registrou uma média de 16,7 pontos e um pico de 18 pontos, segundo dados preliminares da Kantar Ibope.

O desempenho inicial se mostrou significativamente inferior ao de sua antecessora, ‘Êta Mundo Melhor!’, que havia alcançado 21,5 pontos em seu primeiro capítulo. A diferença é notável e aponta para um desafio na consolidação da nova obra junto ao público paulistano.

Na faixa de exibição, entre 18h25 e 19h11, a Globo liderou com os 16,7 pontos, seguida pela Record com o ‘Cidade Alerta’ (7,2 pontos), Band (3,0 pontos) e SBT (2,8 pontos). É importante notar que, em 2026, cada ponto de audiência no Ibope representa 78.781 lares na capital paulista.

‘A Nobreza do Amor’ chega com a proposta de colocar o protagonismo negro em evidência, apresentando uma visão sofisticada e rica da África, explorando temas como ancestralidade, realeza e pertencimento em uma fábula afro-brasileira. A narrativa se desenrola entre o reino fictício de Batanga e a cidade de Barro Preto, no Nordeste brasileiro, conectando a trajetória de uma princesa guerreira a um trabalhador local.

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Com um total de 204 capítulos previstos, a novela tem sua exibição programada até 6 de novembro. Após seu encerramento, a faixa das seis será ocupada por ‘Lá na Minha Terra’, de autoria de Mario Teixeira e com direção artística de Allan Fiterman.

Estreia de 'A Nobreza do Amor' na Globo registra audiência abaixo do esperado em São Paulo

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