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Estagiários em 2026: Entenda quem pode receber abaixo do salário mínimo e seus direitos

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A legislação trabalhista brasileira estabelece que profissionais contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) têm direito a um salário mínimo. No entanto, para uma parcela específica de trabalhadores, essa regra não se aplica. A partir de 2026, estagiários são o principal grupo que pode ter sua remuneração inferior ao valor mínimo estabelecido por lei, exigindo atenção redobrada na formalização de contratos.

Estagiários, definidos por jornadas de trabalho que variam de 4 a 6 horas diárias (e não superiores a 30 horas semanais), não são obrigados, por lei, a receber o valor de um salário mínimo. Em alguns casos, especialmente em estágios obrigatórios para a conclusão de cursos superiores, a remuneração pode até mesmo não ser prevista, dependendo das especificidades da vaga e da instituição de ensino.

Conforme apurado, não existe um salário mínimo legalmente determinado para estagiários. A remuneração oferecida, quando existente, é geralmente definida por acordos entre as empresas e os estudantes, refletindo uma média de mercado. Empresas de maior porte, visando atrair talentos promissores, frequentemente oferecem bolsas-auxílio que superam o salário mínimo, além de benefícios adicionais, como forma de incentivo.

Essa prática é comum em grandes corporações, que veem nos estagiários potenciais futuros colaboradores. A efetivação de um estagiário ao final do período de contrato marca o início de um vínculo empregatício formal, onde ele passa a usufruir de todos os direitos e obrigações da CLT, incluindo um salário que, agora sim, será regido pelo piso nacional ou por acordos coletivos, podendo ultrapassar significativamente o valor do salário mínimo. Um exemplo notável é o de estudantes de engenharia, que podem iniciar com bolsas de estágio de R$ 1.400 e, após a formação, ingressar no mercado de trabalho como CLT com salários iniciais de até R$ 6.000.

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Os direitos dos estagiários são regulamentados pela Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, conhecida como Lei do Estágio. Entre os principais direitos estão:

  • Duração do Contrato: O Termo de Compromisso de Estágio tem validade máxima de dois anos na mesma empresa, com exceção de estagiários com deficiência (PcD), cujos contratos podem ser renovados por períodos mais longos.
  • Remuneração e Benefícios: Para estágios não obrigatórios, a remuneração é exigida e seu valor é negociado. Além disso, o estagiário tem direito a auxílio-transporte.
  • Recesso Remunerado: A cada 12 meses de estágio, o profissional tem direito a um recesso de 30 dias, que deve ser remunerado caso o estagiário receba bolsa-auxílio.
  • Seguro de Vida: As empresas são obrigadas a contratar um seguro de vida para seus estagiários, com cobertura para acidentes, morte ou invalidez.

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Teyana Taylor reafirma lealdade a Kanye West, apesar de controvérsias

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Em uma reveladora entrevista à revista Vanity Fair, a artista Teyana Taylor abordou sua relação com o rapper Kanye West, em meio às polêmicas declarações e ações que o cercaram nos últimos anos. Apesar das controvérsias, incluindo discursos antissemitas e sua candidatura presidencial em 2020, Taylor indicou que não abandonará o artista.

“Não preciso concordar com tudo o que ele faz ou diz, mas não vou simplesmente abandoná-lo e dizer: ‘É, que se dane esse filho da mãe’”. A cantora e atriz comparou a situação com relações familiares, afirmando: “Meus irmãos fazem coisas com as quais eu não concordo… Eu não me envolvo nisso.”

A trajetória de Teyana Taylor e Kanye West se entrelaça em diversos projetos artísticos. A artista ganhou notoriedade internacional ao estrelar o videoclipe da música “Fade”, de West, em 2016, com uma performance memorável em uma academia. Anteriormente, em 2010, Taylor já havia contribuído para o álbum “My Beautiful Dark Twisted Fantasy”, participando do refrão da faixa de abertura.

Os últimos anos foram marcados por declarações de Kanye West que geraram forte repúdio. Em 2022, o rapper fez postagens consideradas antissemitas na plataforma X (anteriormente Twitter), além de promover uma camiseta com a inscrição “White Lives Matter” em um desfile na Semana de Moda de Paris. Tais atitudes levaram grandes parceiros comerciais, como Adidas, Universal Music Group e Balenciaga, a romperem relações com ele. O artista continuou a proferir discursos controversos, chegando a se referir a Adolf Hitler de forma elogiosa em postagens de 2025.

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Paralelamente, Teyana Taylor tem consolidado sua carreira no cinema. Seu papel no aclamado filme independente “Mil e Um” (2023) lhe rendeu o Globo de Ouro de Melhor Atriz Coadjuvante em 2024, pela sua interpretação de Perfidia Beverly Hills em “Uma Batalha Após a Outra”, dirigido por Paul Thomas Anderson. A expectativa é que a multifacetada artista, que transita entre canto, composição, atuação, dança e direção, também seja indicada ao Oscar de Melhor Atriz Coadjuvante, com a lista de indicados prevista para ser anunciada em breve.

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Resistência Extrema no BBB 26: Quarto Branco Supera Marca de 100 Horas e Reduz Disputa

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A prova de resistência no Quarto Branco do Big Brother Brasil 26 atingiu um novo patamar de duração, ultrapassando a marca de 100 horas. A intensa disputa por uma vaga na casa oficial do programa viu um novo competidor deixar a dinâmica na madrugada deste sábado (17).

Com a saída de Ricardo Negro, o número de participantes que permanecem na luta pelas três vagas de acesso à residência principal do reality show foi reduzido para cinco. A permanência no ambiente restrito e desafiador testa os limites físicos e psicológicos dos confinados em busca da tão sonhada entrada oficial na casa mais vigiada do país.

Resistência Extrema no BBB 26: Quarto Branco Supera Marca de 100 Horas e Reduz Disputa

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Mundo do Entretenimento Lamenta Perda de Erlan Bastos, Apresentador que Faleceu aos 32 Anos

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O cenário do entretenimento brasileiro foi abalado nesta sexta-feira (16 de fevereiro) com a notícia do falecimento do apresentador Erlan Bastos. Conhecido por sua atuação no universo das celebridades, Bastos, de apenas 32 anos, não resistiu a complicações de saúde que o levaram a ser intubado na noite de ontem.

A notícia da morte precoce do comunicador, que conquistou um público fiel por sua cobertura do mundo dos famosos, pegou de surpresa amigos, familiares e admiradores. A rápida deterioração de seu quadro clínico, culminando na necessidade de intubação, chocou a todos que acompanhavam sua trajetória.

Mundo do Entretenimento Lamenta Perda de Erlan Bastos, Apresentador que Faleceu aos 32 Anos

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