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Estagiários em 2026: Entenda quem pode receber abaixo do salário mínimo e seus direitos

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A legislação trabalhista brasileira estabelece que profissionais contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) têm direito a um salário mínimo. No entanto, para uma parcela específica de trabalhadores, essa regra não se aplica. A partir de 2026, estagiários são o principal grupo que pode ter sua remuneração inferior ao valor mínimo estabelecido por lei, exigindo atenção redobrada na formalização de contratos.

Estagiários, definidos por jornadas de trabalho que variam de 4 a 6 horas diárias (e não superiores a 30 horas semanais), não são obrigados, por lei, a receber o valor de um salário mínimo. Em alguns casos, especialmente em estágios obrigatórios para a conclusão de cursos superiores, a remuneração pode até mesmo não ser prevista, dependendo das especificidades da vaga e da instituição de ensino.

Conforme apurado, não existe um salário mínimo legalmente determinado para estagiários. A remuneração oferecida, quando existente, é geralmente definida por acordos entre as empresas e os estudantes, refletindo uma média de mercado. Empresas de maior porte, visando atrair talentos promissores, frequentemente oferecem bolsas-auxílio que superam o salário mínimo, além de benefícios adicionais, como forma de incentivo.

Essa prática é comum em grandes corporações, que veem nos estagiários potenciais futuros colaboradores. A efetivação de um estagiário ao final do período de contrato marca o início de um vínculo empregatício formal, onde ele passa a usufruir de todos os direitos e obrigações da CLT, incluindo um salário que, agora sim, será regido pelo piso nacional ou por acordos coletivos, podendo ultrapassar significativamente o valor do salário mínimo. Um exemplo notável é o de estudantes de engenharia, que podem iniciar com bolsas de estágio de R$ 1.400 e, após a formação, ingressar no mercado de trabalho como CLT com salários iniciais de até R$ 6.000.

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Os direitos dos estagiários são regulamentados pela Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, conhecida como Lei do Estágio. Entre os principais direitos estão:

  • Duração do Contrato: O Termo de Compromisso de Estágio tem validade máxima de dois anos na mesma empresa, com exceção de estagiários com deficiência (PcD), cujos contratos podem ser renovados por períodos mais longos.
  • Remuneração e Benefícios: Para estágios não obrigatórios, a remuneração é exigida e seu valor é negociado. Além disso, o estagiário tem direito a auxílio-transporte.
  • Recesso Remunerado: A cada 12 meses de estágio, o profissional tem direito a um recesso de 30 dias, que deve ser remunerado caso o estagiário receba bolsa-auxílio.
  • Seguro de Vida: As empresas são obrigadas a contratar um seguro de vida para seus estagiários, com cobertura para acidentes, morte ou invalidez.

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Leda Nagle apoia flexibilização do trabalho infantil e minimiza polêmica: ‘Sem drama’

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A jornalista Leda Nagle gerou repercussão nas redes sociais ao manifestar apoio à declaração do pré-candidato à Presidência e ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, sobre a flexibilização da legislação referente ao trabalho infantil no Brasil. Em sua conta na plataforma X (antigo Twitter), no último domingo (3 de maio), Nagle defendeu a visão de Zema, que sugeriu mudanças na lei.

Leda Nagle relatou experiências pessoais para embasar seu ponto de vista. Ela afirmou que começou a trabalhar aos 9 ou 10 anos de idade, auxiliando os pais em um armazém de sua família. “Falo por experiência própria. Trabalhei desde muito cedo junto com meu pai e minha mãe no nosso Armazém Mineiro a partir dos 9 e 10 anos. Ia ao Instituto Santos Anjos de manhã, fazia os deveres de casa no balcão do armazém e depois atendia fregueses junto com meus pais, pesando arroz, feijão (que na época eram vendidos a granel) e fazia pequenas entregas”, detalhou.

A declaração da jornalista foi uma resposta a um vídeo divulgado no Dia do Trabalhador (1º de maio), onde Romeu Zema, em um podcast, expressou sua intenção de alterar a legislação brasileira. Ele mencionou exemplos de outros países, como os Estados Unidos, onde crianças entregam jornais. “Lá fora, nos Estados Unidos, criança sai entregando jornal, recebe lá não sei quantos centavos por cada jornal entregue, no tempo que tem. Aqui é proibido, né? Você está escravizando criança. Então é lamentável. Mas tenho certeza de que nós vamos mudar”, disse Zema.

A jornalista concluiu seu posicionamento com a frase: “Tenho belas lembranças desta época. Éramos fortes, unidos e felizes. Sem drama”. A publicação, no entanto, provocou uma onda de comentários negativos por parte dos internautas.

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Atualmente, a legislação brasileira, em conformidade com a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), proíbe o trabalho para menores de 16 anos. A exceção é para quem atua na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. O trabalho forçado, insalubre ou perigoso pode acarretar penas de reclusão de 2 a 8 anos.

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Ex-parceira de funkeiro polêmico surge como aposta para “A Fazenda 18”

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Os preparativos para a 18ª edição de “A Fazenda”, reality show de sucesso da Record TV, já estão a todo vapor, mesmo com a exibição de “A Casa do Patrão” ainda em andamento. A produção, sob o comando de Adriane Galisteu, busca repetir a fórmula de sucesso que envolve a participação de personalidades com histórico de polêmicas e forte presença nas redes sociais, visando gerar o máximo de engajamento e repercussão.

Neste cenário, uma influenciadora digital com um passado controverso ao lado de um renomado nome do funk paulista chamou a atenção da equipe de seleção. Fontes internas revelam que a criadora de conteúdo, que atualmente expande sua carreira para a atuação, e sua assessoria foram convidadas para uma reunião na sede da emissora, em Barra Funda. O encontro servirá para apresentar em detalhes o formato do programa, a dinâmica das provas e as condições contratuais, além de sondar o interesse genuíno da influenciadora em integrar o elenco.

A escolha de participantes com potencial para gerar discussões e movimentar o público é uma estratégia consolidada da Record, que busca consolidar a força de seu reality rural diante da concorrência, especialmente com o sucesso contínuo do “BBB” da TV Globo. A emissora almeja atrair um elenco que garanta alta popularidade, desperte o interesse de patrocinadores e mantenha o público fiel tanto na televisão quanto nas plataformas digitais.

Até o momento, a Record não oficializou nenhum nome para “A Fazenda 18”. A equipe de produção continua em processo de análise de diversos perfis e também recebe sugestões de empresários. O objetivo é superar os resultados da edição anterior, que consagrou Dudu Camargo como o grande campeão, levando para casa o prêmio de R$ 2 milhões. A expectativa é de que a nova temporada reúna um time ainda mais forte e capaz de gerar ainda mais repercussão.

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Mansão de Juliette no Rio de Janeiro: um refúgio que une natureza, raízes nordestinas e modernidade

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A cantora e ex-BBB Juliette Freire, que nasceu em Campina Grande, Paraíba, e viu sua vida se transformar após a vitória no “BBB21”, abriu as portas de sua residência de alto padrão no Rio de Janeiro. A casa, situada na Barra da Tijuca, Zona Sudoeste da cidade, é um reflexo de sua personalidade e de suas origens, combinando elementos da natureza com a cultura nordestina.

Em entrevista à revista Casa Vogue, Juliette revelou que a mansão é compartilhada com cerca de uma dúzia de pessoas, incluindo seu noivo, o atleta de crossfit Kaique Cerveny, sua mãe e alguns sobrinhos. A escolha do Rio de Janeiro como moradia não a fez, contudo, se distanciar de suas raízes paraibanas.

A residência foi concebida como um santuário pessoal, priorizando a ventilação natural e o contato direto com o verde. “A casa tem jardim, é um lugar em que consigo ter contato com a natureza. A primeira coisa era ventilação, natureza e elementos do Nordeste que me trouxessem memória afetiva e fossem modernos”, explicou a artista.

Juliette destacou que a concepção arquitetônica do espaço contou com a colaboração de profissionais que entendem sua identidade, incluindo arquitetos e amigas de sua terra natal. O resultado é um ambiente que descreve como “uma mistura de modernidade e tradição”.

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“Desde que saí do reality, andei por vários lugares, mas sempre entendi que queria um lugar com natureza, mar e calor, para trazer esse aconchego do Nordeste. Quando vim ao Rio, em um momento com minhas amigas, a gente se emocionou muito. Falei: ainda vou morar aqui”, relembrou.

A influenciadora digital ressaltou que a decoração da casa é permeada por objetos e obras de arte oriundos de João Pessoa e de diversas outras localidades nordestinas. “São elementos que fazem parte da minha cultura e do meu povo. Queria que tivesse memória afetiva e que, ao mesmo tempo, fosse moderno”, declarou.

Mansão de Juliette no Rio de Janeiro: um refúgio que une natureza, raízes nordestinas e modernidade

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