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IPVA 2026: Idosos e Outros Grupos Podem Se Livrar do Imposto. Saiba Quem Tem Direito e as Novidades

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Com a proximidade de 2026, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) volta a ser um ponto de atenção para muitos brasileiros. A boa notícia é que uma parcela significativa de motoristas, incluindo idosos, pode ter direito à isenção do tributo. No entanto, é fundamental esclarecer que não existe uma lei federal que conceda automaticamente a isenção do IPVA apenas por critério de idade.

A isenção para idosos, quando ocorre, geralmente está atrelada a outros requisitos que variam de estado para estado. Isso se deve ao fato de que cada unidade federativa possui autonomia para definir suas próprias regras através de suas Secretarias da Fazenda (SEFAZ). Portanto, a elegibilidade para o benefício não é nacional e depende estritamente da legislação local.

Isenção por Idade do Veículo: Uma Regra Comum no Brasil

Uma das formas mais disseminadas de obter a isenção do IPVA em todo o país é através da antiguidade do veículo. As regras de tempo de fabricação para a isenção variam consideravelmente:

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  • A partir de 10 anos de fabricação: Amapá, Rio Grande do Norte e Roraima.
  • A partir de 15 anos de fabricação: Amazonas, Bahia, Ceará, Sergipe, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraíba, Piauí, Rondônia e Rio de Janeiro.
  • A partir de 18 anos de fabricação: Mato Grosso.
  • A partir de 20 anos de fabricação: Acre, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo e Mato Grosso do Sul.
  • A partir de 30 anos de fabricação: Santa Catarina e Tocantins.
  • Exclusivamente para veículos de placa preta: Minas Gerais.

Mudança Legislativa em Discussão Pode Ampliar Isenções

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados visa isentar veículos com 20 anos ou mais de fabricação do IPVA. Há uma expectativa, segundo o relator Euclydes Pettersen, de que essa mudança possa entrar em vigor já em 2026, embora ainda não haja confirmação oficial. Caso aprovada, a medida terá um impacto mais significativo em estados que atualmente não possuem isenção por tempo de fabricação ou que estabelecem limites mais longos, como Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins e Santa Catarina. A proposta, segundo informações do portal Auto Esporte, abrangerá carros de passeio, caminhonetes e veículos mistos que transportam cargas e passageiros.

Pessoas com Deficiência (PCD) e o Direito à Isenção

Idosos que também se enquadram como Pessoas com Deficiência (PCD) podem ter direito à isenção do IPVA, especialmente em casos de Transtorno do Espectro Autista (TEA), doenças graves que afetam a mobilidade, ou deficiências física, sensorial, intelectual ou mental. Para usufruir deste benefício, algumas condições devem ser atendidas:

  • Possuir apenas um veículo registrado com isenção.
  • Não utilizar o enquadramento PCD para obter múltiplas isenções.
  • O veículo deve ter um valor máximo estipulado, que varia conforme o estado.

A comprovação do direito geralmente requer a apresentação de um laudo médico pericial emitido por órgãos competentes, como o IMESC. A isenção, que pode ser total ou parcial, também se estende ao PCD não condutor, desde que o veículo seja destinado ao seu transporte. Adicionalmente, PCDs podem se beneficiar de outras isenções fiscais, como no IPI, IOF e ICMS.

Veículos Elétricos, Híbridos, Táxis e Outros Benefícios

Atualmente, não há uma lei federal que obrigue a isenção de IPVA para carros elétricos e híbridos. Contudo, muitos estados já oferecem incentivos, como descontos ou isenção total, para estimular a adoção de veículos menos poluentes. Além disso, em algumas regiões, táxis e moto-táxis também podem ter direito à isenção do tributo. Para verificar a disponibilidade desses benefícios, é recomendável consultar o site da SEFAZ de cada estado.

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Como Confirmar o Direito à Isenção

Diante da diversidade de normas estaduais, a maneira mais segura de saber se você tem direito à isenção do IPVA é:

  • Acessar o portal oficial da Secretaria da Fazenda do seu estado.
  • Consultar a lista de isenções disponíveis.
  • Verificar a documentação exigida e seguir os procedimentos para solicitar o benefício.

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Corinthians Oficializa Contratação de Jesse Lingard e Apresenta o Inglês com Bom Humor

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O Sport Club Corinthians Paulista confirmou, nesta sexta-feira (06/03), a chegada do atacante inglês Jesse Lingard. Aos 33 anos, o jogador assinou vínculo com o clube paulista até o final de 2026, com a possibilidade de renovação automática caso atinja metas pré-estabelecidas.

O anúncio oficial foi divulgado pelas redes sociais do Timão em uma postagem com tom descontraído, saudando o novo reforço como o “mais novo louco do bando” e dando as boas-vindas ao “hospício”. Lingard já se encontra no Brasil desde o início da semana, onde passou por exames médicos e deu início às suas atividades com bola no Centro de Treinamento Joaquim Grava.

No Corinthians, Jesse Lingard herdará a camisa de número 77. Este número carrega um significado especial para a torcida corintiana, remetendo ao histórico título do Campeonato Paulista de 1977, um dos mais emblemáticos da trajetória do clube.

Revelado nas categorias de base do Manchester United, onde acumulou conquistas como a Liga Europa, a Copa da Inglaterra e a Copa da Liga Inglesa, Lingard construiu a maior parte de sua carreira no futebol inglês. Ele também teve passagens por outros clubes como West Ham, Nottingham Forest, Birmingham, Brighton e Derby County.

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Antes de sua transferência para o Corinthians, o meia-atacante atuou pelo FC Seoul, da Coreia do Sul. Em suas duas últimas temporadas no clube asiático, o jogador participou de 67 partidas, anotou 19 gols e contribuiu com 11 assistências.

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Reviravolta em “A Escrava Isaura”: O Que Aconteceu no Episódio de Sexta-feira?

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O capítulo de sexta-feira da aclamada novela “A Escrava Isaura”, transmitido pela RECORD, trouxe consigo uma série de eventos cruciais que prometem moldar o desenrolar da trama. Os espectadores acompanharam atentamente os desdobramentos que definiram o rumo dos personagens principais.

A exibição da emissora apresentou os momentos de maior tensão e emoção, detalhando as novas adversidades enfrentadas pela protagonista e as reações dos demais envolvidos na história. As reviravoltas e os conflitos apresentados prometem intensificar o interesse do público nos próximos capítulos.

Reviravolta em

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Leonardo DiCaprio Destina R$ 2,7 Bilhões para Preservação da Amazônia e Direitos Indígenas

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A proteção ambiental e o fortalecimento das comunidades indígenas na Amazônia receberam um impulso financeiro monumental. O renomado ator de Hollywood, Leonardo DiCaprio, de 51 anos, anunciou uma doação expressiva de US$ 500 milhões, o equivalente a aproximadamente R$ 2,7 bilhões, proveniente de sua fortuna pessoal.

A iniciativa, concretizada no final de 2025, antecedeu a realização da COP30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, sediada em Belém do Pará. O objetivo principal do generoso aporte é prover suporte financeiro direto às populações que residem nas florestas, atuando na vanguarda do combate ao desmatamento impulsionado pela expansão agropecuária e atividades extrativistas.

Ativismo e Cobrança por Ação

Leonardo DiCaprio, vencedor do Oscar e ativista ambiental de longa data, utilizou sua organização de conservação, a Re:wild, para formalizar a destinação dos recursos. Em mensagem divulgada nas redes sociais, o artista apelou aos líderes políticos presentes no Brasil, instando-os a transcenderem os discursos e implementarem medidas práticas eficazes para a crise climática.

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O astro, conhecido por conciliar sua carreira cinematográfica com o ativismo, emprega sua influência para pressionar por resultados concretos na agenda ambiental global.

Mecanismo de Apoio e Impacto Tangível

Os fundos foram direcionados ao Grupo de Financiadores de Titulação de Terras Florestais. Este fundo tem como finalidade custear os processos legais e a burocracia necessários para que comunidades indígenas e locais obtenham o reconhecimento oficial e a posse de seus territórios. A demarcação e proteção legal de terras são ferramentas cruciais para coibir a invasão de madeireiros, garimpeiros ilegais e grileiros.

DiCaprio ressaltou que o grupo de doadores já havia mobilizado US$ 1,7 bilhão em anos anteriores, e que esta nova contribuição visa assegurar a continuidade dos projetos de conservação, evitando interrupções por falta de verba.

A Influência de Hollywood na Preservação

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Com um patrimônio estimado em mais de US$ 300 milhões, DiCaprio demonstra um modelo de responsabilidade social corporativa no setor do entretenimento. Sua fundação, através de parcerias estratégicas com outros investidores e ONGs internacionais, viabiliza a gestão de quantias ainda mais vultosas.

A doação de meio bilhão de dólares para a preservação na Amazônia e em outras regiões do planeta evidencia um caminho promissor para que as fortunas geradas pela indústria cinematográfica sejam canalizadas para a solução de desafios ambientais urgentes, financiando iniciativas que garantem a permanência das florestas em pé.

Leonardo DiCaprio Destina R$ 2,7 Bilhões para Preservação da Amazônia e Direitos Indígenas

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