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Projeto de Lei no Senado visa isentar idosos de anuidades de conselhos profissionais a partir de 2026

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Uma nova proposta legislativa em tramitação no Senado Federal promete aliviar o bolso de profissionais idosos. O Projeto de Lei nº 4.926 de 2023, que já recebeu aprovação na Comissão de Assuntos Sociais, prevê a isenção de contribuições obrigatórias anuais para conselhos profissionais a partir de 2026. A medida visa beneficiar aqueles com longa carreira profissional, buscando reduzir despesas fixas que impactam a renda na terceira idade.

A iniciativa, originada pelo senador Zequinha Marinho e com parecer favorável do senador Astronauta Marcos Pontes, foi aprovada após análise de seus impactos sociais. O texto, ao ser consolidado, também propõe alterações no Estatuto da Pessoa Idosa, ampliando as garantias econômicas para este público.

Atualmente, muitos idosos continuam exercendo suas profissões, mesmo que em ritmo reduzido, mas ainda arcam com custos de taxas obrigatórias. O projeto de lei reconhece o tempo de contribuição profissional acumulado e considera a natural diminuição da renda após a aposentadoria. A intenção é promover um equilíbrio entre a fiscalização profissional e a justiça social, combatendo o que o relator chamou de “exclusão silenciosa”, onde profissionais deixam de atuar apenas para evitar despesas fixas.

Caso o projeto avance, ele ainda precisará passar pela Comissão de Assuntos Econômicos, ser votado em plenário no Senado e, posteriormente, na Câmara dos Deputados, antes de chegar à sanção presidencial.

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Se aprovada e sancionada, a nova lei permitirá que profissionais idosos com 20 anos ou mais de exercício na mesma área mantenham seus registros ativos sem a necessidade de pagar anuidades. É importante ressaltar que a proposta preserva os direitos políticos internos desses profissionais, que continuarão aptos a votar e a se candidatar em eleições dos respectivos conselhos, garantindo sua participação nas decisões institucionais.

O projeto se alinha a outras discussões em andamento no Congresso Nacional voltadas aos idosos, como propostas de isenção do Imposto de Renda para maiores de 75 anos e o fim da contribuição previdenciária para aposentados que permanecem no mercado de trabalho. A inclusão da isenção no Estatuto da Pessoa Idosa confere à medida um caráter mais permanente e fortalece a proteção jurídica, alinhando-se aos princípios de dignidade e autonomia já previstos na legislação brasileira.

A expectativa é que, se a tramitação for concluída a tempo, a medida possa entrar em vigor já em 2026, representando um alívio financeiro concreto para idosos com 60, 70 e 80 anos que ainda se mantêm ativos profissionalmente.

Projeto de Lei no Senado visa isentar idosos de anuidades de conselhos profissionais a partir de 2026

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Jonas Sulzbach Repete Vitória e Conquista Prova do Anjo Pela Segunda Vez no BBB 26

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Em uma reviravolta emocionante, o participante Jonas Sulzbach sagrou-se bicampeão da Prova do Anjo no Big Brother Brasil 26, consolidando sua posição e garantindo um escudo de imunidade para a próxima berlinda. A disputa, que exigiu habilidade e estratégia, foi dividida em duas etapas desafiadoras.

Com a vitória, Jonas não apenas se livra do Paredão, mas também detém o poder de influenciar diretamente o jogo, ao poder escolher quem mais será emparedado. A conquista reforça sua trajetória na casa e adiciona uma nova camada de tensão à dinâmica do reality show.

Jonas Sulzbach Repete Vitória e Conquista Prova do Anjo Pela Segunda Vez no BBB 26

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Margareth Serrão, mãe de Virginia Fonseca, reacende esperanças de reconciliação com ex-namorado nas redes sociais

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Margareth Serrão, mãe da influenciadora digital Virginia Fonseca, gerou burburinho entre seus seguidores nesta sexta-feira (23) ao retomar a interação virtual com seu ex-namorado, o sanfoneiro Danilo Nascimento. A atitude, registrada no Instagram, deu início a especulações sobre uma possível reaproximação do casal.

A mãe de Virginia havia deixado de seguir Danilo em dezembro de 2025, pouco após o anúncio oficial do término do relacionamento. A decisão de voltar a segui-lo em seu perfil na rede social reacendeu a esperança de fãs que torcem pela reconciliação.

Relembre o Fim do Relacionamento

O término entre Margareth Serrão e Danilo Nascimento foi comunicado publicamente no dia 30 de dezembro de 2025, através de uma declaração compartilhada por Margareth em suas plataformas digitais. Na ocasião, ela enfatizou que a separação ocorreu de maneira amigável e respeitosa.

“Gostaria de compartilhar com vocês que eu e o Danilo decidimos terminar nosso relacionamento de forma amigável e respeitosa. Tivemos momentos muito felizes juntos, cheios de aprendizado e de muita gratidão por tudo que vivemos, mas agora sentimos que é hora de seguir caminhos diferentes. Continuaremos desejando o melhor um ao outro e assim será”, escreveu Margareth Serrão.

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Na mesma mensagem, a mãe de Virginia Fonseca pediu compreensão e respeito ao momento delicado. “Agradecemos o carinho e o respeito e pedimos respeito e empatia a este momento, afinal, encerrar um relacionamento nunca é fácil. Obrigada Danilo, família e amigos por tudo, que Deus abençoe e cuide sempre da vida de vocês”, concluiu.

Pouco tempo depois, Danilo Nascimento também se manifestou sobre o fim do namoro. “Quero agradecer pelos 11 meses que vivemos juntos! 11 meses de muitas alegrias, ninguém nunca me fez sorrir como você e tenho certeza que você também foi muito feliz nesse período. Não tenho absolutamente nada a reclamar de você, muito pelo contrário, somente agradecer! Terminamos de cabeça erguida com honestidade e transparência! Jesus ilumine seus passos, estarei sempre aqui”, declarou ele.

Margareth Serrão, mãe de Virginia Fonseca, reacende esperanças de reconciliação com ex-namorado nas redes sociais

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Record Revitaliza Jornalismo Diário com Reestreia de Dupla Tradicional e Novas Apostas

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Em uma manobra estratégica para reverter a tendência de queda em sua audiência e fortalecer a disputa pela vice-liderança na televisão aberta, a Record promove significativas alterações em sua programação jornalística a partir da próxima segunda-feira. As mudanças abrangem a substituição de apresentadores em horários cruciais e o reposicionamento de figuras centrais em seus programas de maior audiência.

A principal novidade recai sobre o ‘Balanço Geral Manhã’, que passará a ser ancorado por Willian Leite e Fabiana Oliveira. A dupla contará com o reforço do comentarista Roberto Guastelli, que migra diretamente do ‘Cidade Alerta’. Guastelli, conhecido por sua parceria com Reinaldo Gottino, será substituído no noticiário policial por Renato Lombardi. Essa reconfiguração marca o retorno de uma das duplas mais populares da emissora, com a participação de Altair Moraes em sistema de revezamento, consolidando o trio responsável pela nova formatação do programa.

No horário do almoço, a emissora busca intensificar a cobertura de rua com a escalação de Thiago Gardinali ao lado de Eleandro Passaia no comando do ‘Balanço Geral’. Gardinali, que liderou a edição matinal nos últimos dois anos, agora terá a missão de expandir o alcance das reportagens diretamente das ruas de São Paulo, visando aumentar o dinamismo do telejornal e estreitar o vínculo com o público.

Essa reformulação atende a um antigo desejo de Reinaldo Gottino, que manifestava o interesse em reencontrar Renato Lombardi em sua bancada desde a transferência para o ‘Cidade Alerta’. A concretização dessa parceria, após cerca de um ano, evidencia a competitividade interna pela alocação de talentos na grade jornalística da Record.

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A decisão de reestruturar seus principais telejornais ocorre em um cenário de retração no número de telespectadores, mesmo com as atrações mantendo a posição de vice-líderes isoladas em suas respectivas faixas horárias. A direção da emissora busca adaptar seus produtos à atual dinâmica do mercado, sem comprometer a identidade editorial construída ao longo dos anos.

A informação sobre as alterações foi inicialmente divulgada pelo jornalista Flávio Ricco, através do Portal LeoDias, conhecido por antecipar desdobramentos nos bastidores do setor televisivo.

Record Revitaliza Jornalismo Diário com Reestreia de Dupla Tradicional e Novas Apostas

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