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Santa Catarina: Lei Estadual Garante Produto Grátis em Caso de Validade Expirada em Supermercados

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Consumidores em Santa Catarina podem ter direito a produtos gratuitos em supermercados a partir de uma legislação estadual que visa proteger o consumidor. A Lei Estadual nº 17.132/2017 estabelece que, ao encontrar um item alimentício com a data de validade expirada exposto para venda, o cliente tem o direito de receber um produto similar sem custo.

Para usufruir desse benefício, é fundamental que o consumidor identifique o produto vencido e informe a situação ao estabelecimento antes de efetuar a compra. A legislação, contudo, limita o direito a um único item idêntico ao que foi encontrado fora do prazo. Ou seja, mesmo que vários produtos vencidos estejam nas prateleiras, o consumidor poderá obter apenas um exemplar gratuito de cada tipo.

Em situações onde o estabelecimento não possua o mesmo produto para oferecer como substituição, a lei prevê que um item de valor equivalente ou similar seja disponibilizado, a critério do consumidor. Supermercados e mercados em todo o estado de Santa Catarina são obrigados a exibir comunicados ou informações claras sobre esta lei, garantindo que os clientes estejam cientes de seus direitos.

É importante ressaltar que a regra se aplica apenas a produtos identificados como vencidos antes da conclusão da compra. O Código de Defesa do Consumidor, em âmbito federal, já considera a venda de produtos fora do prazo de validade como prática abusiva e crime, garantindo ao consumidor o direito à restituição do valor pago ou à troca por um produto idêntico, além de prever penalidades administrativas e, em alguns casos, detenção para os estabelecimentos infratores.

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Clássico Alviverde-Paulista: Palmeiras e São Paulo se enfrentam em jogo crucial pelo Paulistão

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A quinta rodada do Campeonato Paulista de 2026 reserva um dos confrontos mais esperados do calendário nacional: Palmeiras e São Paulo medirão forças em um clássico que tem potencial para reconfigurar a disputa pela liderança da competição.

O Choque-Rei, como é popularmente conhecido, está agendado para hoje, 24 de janeiro, e promete ser um duelo de alta intensidade, capaz de gerar grandes emoções para os torcedores e impactar significativamente a classificação geral do torneio.

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Mariano e Jakelyne Oliveira trocam a capital pela tranquilidade do interior paulista em nova residência

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O cantor sertanejo Mariano, conhecido por sua parceria musical com Munhoz, e a comunicadora e ex-miss Brasil Jakelyne Oliveira, celebraram uma nova fase em suas vidas com a aquisição de uma residência no interior de São Paulo. Após um período residindo na capital paulista, o casal decidiu se mudar para a cidade de Indaiatuba, onde já iniciaram os preparativos para a nova moradia.

A primeira noite na casa nova foi marcada por um momento a dois, com direito a churrasco e vinho, conforme compartilhado pelos artistas em suas redes sociais. Jakelyne, que utilizou os stories do Instagram para dar prévias da propriedade, revelou que o novo lar é uma casa térrea que conta com uma área gourmet integrada a uma piscina, além de espaços em processo de decoração, como as salas de estar e de TV.

Em abril de 2025, Mariano e Jakelyne oficializaram a união em uma cerimônia campestre na Fazenda Santa Bárbara, em Itatiba (SP). O evento, que reuniu cerca de 250 convidados, incluindo personalidades como Jojo Todynho e Flávia Viana, celebrou o amor com uma celebração ecumênica. A noiva, Jakelyne, desfilou em um elegante vestido assinado por Lucas Anderi, enquanto o cantor optou por um terno branco da Vip Alfaiataria.

Na ocasião, o casal expressou a felicidade pela união. “Esse é, sem dúvidas, o dia mais feliz das nossas vidas. Tudo neste momento está sendo especial, desde a escolha do local, horário da cerimônia, data, até cada convidado que está compartilhando esse momento com a gente”, declarou Jakelyne. Mariano complementou: “Estou me casando com a mulher da minha vida e eu não poderia estar mais feliz. Escolhemos estar rodeados de pessoas que amamos e que fazem parte da nossa história, o que está tornando este momento ainda mais especial”.

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SBT Desmente Rumores e Garante Continuidade do ‘Eita Lucas!’ com Lucas Guimarães

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Em um movimento para solidificar sua estratégia de entretenimento popular, o SBT emitiu um comunicado oficial negando veementemente os boatos sobre o encerramento do programa ‘Eita Lucas!’. A emissora desautorizou as informações que circularam na imprensa, assegurando que o apresentador Lucas Guimarães permanece no quadro de contratados e que a atração continua em fase de produção.

Apesar de o programa registrar índices de audiência que não ultrapassam a casa dos 3 pontos na Grande São Paulo, a avaliação interna do SBT sobre o projeto se mantém positiva. A alta cúpula do canal expressou satisfação com o momento atual do ‘Eita Lucas!’ e confirmou que as gravações seguem em andamento, sem interrupções.

Essa postura institucional sinaliza uma aposta de médio prazo no potencial de Lucas Guimarães como comunicador. O canal vê no apresentador alagoano um talento em desenvolvimento e reitera a confiança tanto em seu desempenho quanto no formato do programa, que segue confirmado na grade de programação.

Lançado em março de 2025, o ‘Eita Lucas!’ é comandado pelo influenciador digital e apresenta uma mistura de desafios, esquetes de humor, momentos emocionantes e interação com o público. As gravações levam Lucas Guimarães a diversas cidades brasileiras, onde ele explora histórias locais e promove engajamento com as comunidades.

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A carreira de Lucas Guimarães no universo do entretenimento teve início nas plataformas digitais. Natural de Alagoas, o comunicador conquistou projeção nacional por sua autenticidade e espontaneidade ao compartilhar seu dia a dia com milhões de seguidores. Sua atuação se expandiu para o empreendedorismo, combinando carisma com visão estratégica.

A permanência do ‘Eita Lucas!’ na programação do SBT demonstra a prioridade da emissora em apostar no desenvolvimento de novos talentos, mesmo diante de resultados iniciais considerados modestos. Lucas Guimarães segue com gravações ativas e com planos de expansão de seus projetos dentro da emissora.

SBT Desmente Rumores e Garante Continuidade do 'Eita Lucas!' com Lucas Guimarães

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