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Santa Catarina: Lei Estadual Garante Produto Grátis em Caso de Validade Expirada em Supermercados

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Consumidores em Santa Catarina podem ter direito a produtos gratuitos em supermercados a partir de uma legislação estadual que visa proteger o consumidor. A Lei Estadual nº 17.132/2017 estabelece que, ao encontrar um item alimentício com a data de validade expirada exposto para venda, o cliente tem o direito de receber um produto similar sem custo.

Para usufruir desse benefício, é fundamental que o consumidor identifique o produto vencido e informe a situação ao estabelecimento antes de efetuar a compra. A legislação, contudo, limita o direito a um único item idêntico ao que foi encontrado fora do prazo. Ou seja, mesmo que vários produtos vencidos estejam nas prateleiras, o consumidor poderá obter apenas um exemplar gratuito de cada tipo.

Em situações onde o estabelecimento não possua o mesmo produto para oferecer como substituição, a lei prevê que um item de valor equivalente ou similar seja disponibilizado, a critério do consumidor. Supermercados e mercados em todo o estado de Santa Catarina são obrigados a exibir comunicados ou informações claras sobre esta lei, garantindo que os clientes estejam cientes de seus direitos.

É importante ressaltar que a regra se aplica apenas a produtos identificados como vencidos antes da conclusão da compra. O Código de Defesa do Consumidor, em âmbito federal, já considera a venda de produtos fora do prazo de validade como prática abusiva e crime, garantindo ao consumidor o direito à restituição do valor pago ou à troca por um produto idêntico, além de prever penalidades administrativas e, em alguns casos, detenção para os estabelecimentos infratores.

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Ex-companheira de Alanis Guillen sob risco de prisão por descumprir medidas judiciais

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A Justiça determinou medidas protetivas em favor da atriz Alanis Guillen contra sua ex-companheira, Giovanna dos Reis de Carvalho. Documentos obtidos com exclusividade revelam que o Poder Judiciário estabeleceu um conjunto de regras rigorosas, e o não cumprimento destas por parte de Giovanna poderá resultar em sua prisão preventiva.

Entre as principais determinações, Giovanna dos Reis de Carvalho deve manter uma distância mínima de 300 metros de Alanis Guillen, abrangendo sua residência, local de trabalho e quaisquer outros locais frequentados pela atriz. Adicionalmente, está proibida de estabelecer qualquer tipo de contato, seja de forma direta ou indireta, o que inclui comunicações por telefone, redes sociais, aplicativos de mensagem e até mesmo por meio de terceiros.

A ordem judicial também impõe à ex-companheira a restrição de fazer qualquer tipo de manifestação pública a respeito do caso ou da vida privada de Alanis Guillen. Esta proibição se estende a publicações em redes sociais, entrevistas e qualquer outra forma de exposição midiática, visando evitar novos constrangimentos ou exposição indevida da atriz.

O acompanhamento do cumprimento das medidas protetivas ficará a cargo da Ronda Maria da Penha, da Guarda Municipal do Rio de Janeiro, que terá a responsabilidade de monitorar a situação e garantir a segurança da vítima.

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O caso foi encaminhado para investigação criminal, o que pode acarretar consequências jurídicas mais severas para Giovanna dos Reis de Carvalho. O descumprimento das determinações judiciais pode ser considerado crime, culminando na decretação de sua prisão.

O processo tramita sob segredo de justiça, com o objetivo de preservar a intimidade das partes envolvidas. Contudo, a análise preliminar da Justiça indica a existência de indícios de violência psicológica, perseguição e constrangimento, com potencial risco à integridade emocional e à privacidade de Alanis Guillen.

Até o momento, não foi possível contatar Giovanna dos Reis de Carvalho ou sua defesa. O espaço permanece aberto para manifestações.

Ex-companheira de Alanis Guillen sob risco de prisão por descumprir medidas judiciais

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Talita Younan dará vida à esposa de Zeca Pagodinho em cinebiografia

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A cinebiografia de Zeca Pagodinho, intitulada provisoriamente de “Deixa a Vida Me Levar”, segue avançando em sua formação de elenco. A atriz Talita Younan foi confirmada no papel de Mônica Silva, companheira do icônico sambista e figura de grande relevância em sua vida pessoal.

A produção, que já havia anunciado o sambista Mosquito como intérprete de Zeca Pagodinho após um rigoroso processo seletivo, demonstra a intenção de trazer ao filme nomes com forte conexão com o universo do samba. A entrada de Talita Younan na equipe marca um passo importante na construção do núcleo familiar e íntimo da narrativa.

Mônica Silva é apresentada como uma presença constante na trajetória de Zeca, desde os seus primeiros passos até o reconhecimento nacional. A escalação da atriz sugere um enfoque detalhado na vida do artista para além de sua carreira musical.

Talita Younan, com um currículo crescente na televisão e em plataformas de streaming, enfrentará o desafio de retratar uma figura real, exigindo uma performance que combine sensibilidade e fidelidade aos fatos. A cinebiografia tem como objetivo explorar as origens do artista no subúrbio do Rio de Janeiro, sua ascensão ao estrelato e os elementos que compõem sua vida pessoal e profissional.

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Com a definição de papéis chave, “Deixa a Vida Me Levar” se consolida como um dos projetos cinematográficos musicais mais promissores em desenvolvimento no Brasil.

Talita Younan dará vida à esposa de Zeca Pagodinho em cinebiografia

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Astral do Dia: Previsões Astrológicas para Todos os Signos em 4 de Maio de 2026

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Áries: O dia de hoje convida a um balanço entre aspirações e a realidade tangível. É uma oportunidade para reavaliar objetivos e ajustar expectativas em suas relações. A influência do Sol e Mercúrio na esfera material estimula um espírito mais empreendedor.

Touro: O momento astrológico sugere a necessidade de alinhar interesses em seus relacionamentos e buscar consensos para superar obstáculos, especialmente no âmbito profissional. Com Sol e Mercúrio em Touro, a assertividade e a clareza na comunicação estarão em alta.

Gêmeos: A semana se apresenta com um convite para aprimorar as dinâmicas profissionais. Desafios no trabalho e nas relações pessoais tendem a se tornar mais evidentes, ressaltando a importância da ética e da empatia para navegar por eles.

Câncer: Para os cancerianos, 4 de maio de 2026 é um dia para desacelerar e encontrar um equilíbrio entre responsabilidades e autocuidado. A Lua, em fase minguante e na área do cotidiano e espiritualidade, reforça essa necessidade. A conjunção Sol-Mercúrio na área das amizades pode realçar sua generosidade e fortalecer vínculos significativos.

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Leão: O cenário astral para Leão aponta para um período de menor exposição pública e maior foco nas necessidades do círculo íntimo. A Lua incentiva um ajuste nas expectativas em relacionamentos. Sua liderança natural será amplificada pela união do Sol e Mercúrio na esfera profissional.

Virgem: O dia convida à introspecção e a uma atenção especial às demandas do dia a dia e ao seu círculo mais próximo. É um momento propício para amadurecer visões de vida, com Sol e Mercúrio destacando a dimensão espiritual.

Libra: O céu oferece a chance de reavaliações importantes para reorganizar sua rotina e alinhar seus interesses com as demandas coletivas. Refletir sobre como direcionar suas ambições será especialmente produtivo.

Escorpião: Nesta segunda-feira, Escorpião pode sentir a necessidade de ajustes em suas finanças e a busca por acordos para a gestão de recursos compartilhados. Essas ações podem ajudar a conter excessos e a lidar com os desafios cotidianos, com a Lua minguante atuando na área familiar. Parcerias tendem a se fortalecer.

Sagitário: O momento é favorável para dedicar atenção à vida privada e harmonizar necessidades pessoais com o ambiente doméstico. A Lua sugere oportunidades de revisão para alcançar esse equilíbrio. Seu planejamento tende a se intensificar com a influência do Sol e Mercúrio na área do cotidiano.

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Capricórnio: Para os capricornianos, o dia indica um período de revisão de ideias, especialmente no que tange a desafios interpessoais. Uma fase de atenção especial ao diálogo se anuncia com a conjunção entre Sol e Mercúrio na esfera social.

Aquário: O cenário astral para Aquário sugere que uma boa articulação com colegas pode facilitar as tarefas diárias. Apesar da Lua minguante em seu signo, a comunicação aberta poderá fortalecer os laços familiares.

Peixes: O dia é promissor para os piscianos ajustarem estratégias diante de desafios profissionais e pessoais. A presença da Lua na área profissional e em seu próprio signo favorece essa adaptabilidade. A conjunção Sol-Mercúrio na área das ideias pode expandir seu pensamento.

Astral do Dia: Previsões Astrológicas para Todos os Signos em 4 de Maio de 2026

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